DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 463, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.154321/2023-39, resolve:
Art. 1º - Dispensar RICARDO SPARAPAN PENA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2115626, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso
de Graduação em Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda,
designado pela Portaria nº. 266 de 08/02/2023, publicada no D.O.U. de 10/02/2023.
FC C .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 464, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do
Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.154321/2023-39, resolve:
Art. 1º - Designar RICARDO SPARAPAN PENA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2115626, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E
SILVA, matrícula SIAPE n°2381911, da função de Gestora de Projetos da Reitoria. Código:
FG - 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 361, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1721719, do cargo de Diretor Executivo da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 349, de 14/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51,
de 15/03/2023, Seção 2, página 34, ONDE SE LÊ: "ELAINE CRISITNA REIS SILVA"; LEIA-SE:
"ELAINE CRISTINA REIS SILVA".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 363, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, BRUNO XAVIER DE FREITAS para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais Metálicos e Metalurgia, conforme
Edital de Homologação nº 75, publicado no DOU de 16/03/2023, no código de vaga
306111, em decorrência da aposentadoria de Paulo Junho de Oliveira, DOU de
01/04/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 355, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
RECONDUZIR a professora JANAINA ROBERTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº
2089555, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas
Licenciatura, Campus Itajubá, pelo período de 16/03/2023 a 15/03/2025. Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA/SEI Nº 204, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFJ tendo em vista o que
consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, CECÍLIA NUNES MOREIRA Matrícula nº 1331941/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias/UFJ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo
de Diretora de Provimento e Movimentação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DE JESUS FILHO. Aprovado conforme edital
06/2023 publicado no D.O.U. de 23/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Adjunto, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da Universidade Federal de Jataí, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/05/2023. (Processo nº 23854.009082/2022-26).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA/SEI Nº 202, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFJ tendo em vista o que
consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
CECÍLIA NUNES MOREIRA Matrícula n.º
1331941/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Coordenadora de Provimento, FG-1, a partir da publicação da portaria no
Diário Oficial da União.
Art.2º Designar CARLA SILVA SIQUEIRA MIRANDA, Matrícula n.º 1938156/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde/UFJ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenadora de Provimento, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA/SEI Nº 203, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFJ tendo em vista o que
consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLA SILVA SIQUEIRA MIRANDA, Matrícula n.º
1938156/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas, FG-1, a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art.2º Designar WÂNIA FERRAZ BARBOSA, Matrícula n.º 3063270/Siape,
Assistente em Administração, lotada na Propessoas/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Processos de
Admissão de Pessoas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 324, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDRE ARANHA
ARBIA, Matrícula SIAPE nº 2015783, lotado no Departamento de Fundamentos Serviço
Social da Faculdade de Serviço Social, para participar de SIMPÓSIOS INTERNACIONAIS - O
sentido e a razão na intervenção social com as pessoas em situação de sem-abrigo, pela
Universidade Lusíada de Lisboa / Centro Lusíada de Investigação Social e intervenção Social
(CLISSIS) / Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP), em Porto, Lisboa / Portugal,
no período de 14/04/2023 a 22/04/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908447/2023-95.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 328, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 295, DE 07 DE
MARÇO DE 2023, publicada no DOU em 08/03/2023, seção 2, página 31, referente ao Art.
1º de designação da servidora LUANA ROBERTA OLIVEIRA DE MEDEIROS PEREIRA, SIAPE
1942900, para a função COORDENADORA DO CURSO DE MÚSICA, do Instituto de Artes e
Design, código FUC-01, com mandato de 29/11/2020 a 28/11/2023, conforme processo
23071.907370/2023-36, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta. Onde se lê: " com mandato de 29/11/2020 a 28/11/2023", leia-se: " com
mandato de 01/12/2020 a 30/11/2023".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 331, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.907075/2023-80;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA LIMA SANTOS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 1146456, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Artes e Design,
do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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