DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 987, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2023, ADRIANA MARIA ANDRADE DE SANTANA,
Matrícula SIAPE n° 1891810, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo, do Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1536/2021, de 22/04/2021. (Processo n°
23076. 015709/2023-96).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.005, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, EDUARDO OLIMPIO
RIBEIRO DIAS, Matrícula SIAPE n° 2783575, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a
função
de Coordenador
do Curso
de Graduação
de Licenciatura
em Física,
do
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo
n° 23076. 009156/2023-02)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.009, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/03/2023, ANDERSON MONTEIRO
AMARAL, Matrícula SIAPE n° 1295016, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Física, do Departamento de
Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.
010772/2023-20).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 23/02/2023, WILLIAN TITO MAIA SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1757435, da função de Coordenador do Colegiado do
Bacharelado do Curso de Psicologia do CCS, código FUC-0001 desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar INAYARA OLIVEIRA DE SANTANA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1651004, Coordenadora do Colegiado do Bacharelado do Curso de
Psicologia do CCS, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Designar ROBERVAL PASSOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1466165, Vice-Coordenador do Colegiado do Bacharelado do Curso
de Psicologia do CCS, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 23/02/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2023, FABIANA LOPES DE PAULA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1517602, da função de Coordenadora do Colegiado do
curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do CCS, código FUC-0001, desta
Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ITALO RICARDO SANTOS ALELUIA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1933679, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Saúde do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 15/03/2023, CLAUDIA MARIA FONSECA FERREIRA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2297145, da função de Chefe do Núcleo de
Desenvolvimento de Programas Stricto Sensu da PPGCI, código FG-0001, desta
Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 450 - Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES, matrícula
n.º 1707911, Professora Adjunta do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar do III Fórum Mundial de Direitos Humanos, na cidade de Buenos Aires, na
Argentina, no período de 18.03.2023 a 26.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.025230/2023-98.
Nº 451 - Autorizar o afastamento do país de THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE, matrícula n.º
2374850, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar
Estágio Pós-Doutoral na "Universidad de Múrcia", na cidade de Múrcia, na Espanha, no
período de 01.08.2023 a 31.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES / P R I N T ,
conforme processo n.º 23077.018756/2023-11.
Nº 452 - Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA, matrícula n.º
2275890, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS,
para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade do País Vasco, na cidade de Bilbão, na
Espanha, no período de 07.05.2023 a 06.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.010629/2023-74.
Nº 453 - Autorizar o afastamento do país de ISABELLE KATHERINNE FERNANDES COSTA ,
matrícula n.º 2882013, Professora Associada do Departamento de Enfermagem - CCS, para
realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade Católica San Antonio de Múrcia, na cidade de
Múrcia, na Espanha, no período de 01.06.2023 a 31.05.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.010163/2023-15.
Nº 456 - Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula
n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para participar do "Cyber-
Physical Systems and Internet of-Things Week", na cidade de San Antonio, nos EUA, no
período de 06.05.2023 a 14.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme
processo n.º 23077.028989/2023-22.
Nº 464 - Autorizar o afastamento do país de LARISSA MONT ALVERNE JUCA SEABRA,
matrícula n.º 2373959, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para
realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires,
na Argentina, no período de 06.08.2023 a 05.08.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.158797/2022-69.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.025152/2023-21, resolve:
Nº 455 - Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ALEX REINECKE DE ALVERGA, matrícula nº
1953038, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ônus para o órgão
requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, alínea d, da Medida Provisória n. 1.154/2023,
c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.148124/2022-09, resolve:
Nº 461 - Tornar sem efeito a Portaria nº 422/2023-REITORIA de 10 de março de 2023,
publicada no DOU nº 50, seção 2, de 14 de março de 2023, que trata da designação do(a)
servidor(a) DANIEL DANTAS LEMOS, matrícula nº 1961635, Professor Associado, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Jornalismo,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 463, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U.
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Diego da Costa Vitorino, nomeado através da
Portaria Eletrônica nº 419/2023-R, publicada no D.O.U. nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pág. 34.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.546, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO WALTER, matrícula SIAPE n°
1550584, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de
Coordenador da COMGRAD de Ciência da Computação, Código SRH 1201, código FUC,
UORG 3029, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos. Processo nº 23078.513100/2023-06.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.583, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIO MACHADO DINIZ, matrícula
SIAPE n° 1922103, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função
de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Computação, Código SRH 1214, código
FUC, UORG 3028, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.514140/2023-67.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
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