DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 MARÇO DE 2023
Nº 472 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005123/2023-
54, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 19/04/2023, o Contrato de
prestação de serviços de ANTÔNIO SOARES LOBATO, matrícula SIAPE nº 3234960, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.
Nº 473 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005164/2023-
41, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 18/01/2023, o Contrato de prestação
de serviços de GIULIANO MANERA LONGHI, matrícula SIAPE nº 3288239, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Tomé Açu.
Nº 474 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005125/2023-
43, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/04/2023, o Contrato de
prestação de serviços de DEBORA MONTEIRO GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 3706156,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.
Nº 475 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005178/2023-
64, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta SINDY RAYANE DE
SOUZA FERREIRA matrícula SIAPE nº 3255492, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 11/04/2023 a 10/10/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 261, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034975/2022-98, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) GUSTAVO RAU DE ALMEIDA CALLOU, Matrícula SIAPE nº 2521757, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12(doze) meses, a partir de
24/04/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral, no(a) Universidade de Coimbra,
Coimbra, Portugal, conforme Decisão nº 040/2023-CPPD, de 08/03/2023, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 262, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011578/2022-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RUTE BERGER, Matrícula SIAPE nº 1792631, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciência Florestal, com ônus parcial
para esta Universidade, pelo período de até 12(doze) meses, a partir de 02/05/2023, para
realização de estágio Pós-Doutoral, no(a) Universidad de Concepción Facultad de Ciencias
Forestales, Depto. de Silvicultura, Concepción, Chile, conforme Decisão nº 042/2023-CPPD,
de 08/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 265, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004805/2023-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Atenção
à Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a) JOSE LUIZ
MALHEIROS DE SOUZA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1891950, a partir de 01/03/2023, conforme Despacho nº 563/2023-GR-UFRPE, de
09/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 514/2020-GR, de 29/06/2020, publicada no DOU em 30/06/2020, Seção 2, página 30, e
dispensar o(a) servidor(a) MARINA FERREIRA DE MEDEIROS MENDES, Matrícula SIAPE nº
0384939, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 267, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004805/2023-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde
do Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a) KARLA
IZABELLA ALVES PINHEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1478990, a partir de 01/03/2023, conforme Despacho nº 563/2023-GR-UFRPE, de
09/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 118/2021, de 22/02/2021, publicada no DOU em 23/02/2021, Seção 2,
página 24, e dispensar o(a) servidor(a) JOSE LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, Matrícula
SIAPE nº 1891950, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 269, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004805/2023-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de
Programas de Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a) ISLLA
THAIRINE DA SILVA SOARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 3282135, a partir de 01/03/2023, conforme Despacho nº 563/2023-GR-UFRPE, de
09/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 395/2022, de 27/04/2022, publicada no DOU em 28/04/2022, Seção 2,
página 35, e dispensar o(a) servidor(a) KARLA IZABELLA ALVES PINHEIRO, Matrícula SIAPE
nº 1478990, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 273, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026208/2022-13, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.504/2022, de
13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/12/2022, Seção 2, página 35, que
nomeou IGOR DE FREITAS MACEDO HERCULANO, para provimento do cargo de AUDITOR,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para
o final da fila de aprovados.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 274, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026208/2022-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, EMANUEL
AGUIAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente vacância por
posse em outro cargo inacumulável de JAMES HOLLYFYLD CARVALHO CÂMARA, conforme
Portaria GR/UFRPE nº 1.127/2022, de 20/09/2022, publicada no DOU de 21/09/2022,
Seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 978758. Lotação no(a) Auditoria Interna - AUDIN.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.540, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.014247/2023-31, resolve:
I - Conceder pensão à CELIA MARIA DE MIRANDA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARY GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 0385269, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 26.02.2023, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26.02.2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria n° 928, de 5 de dezembro de 2022,
do Ministério da Educação; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que
consta no Processo n° 23091.016385/2022-12; a Resolução nº 2, de 20 de janeiro de 2023
do Consuni, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa
Lima, matrícula Siape nº 3040015, pertencente ao Departamento de Ciências da Saúde -
DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, com a finalidade de
realizar estágio pós-doutoral na McGill University, em Montreal-Canadá, no período de 20
de fevereiro de 2023 a 20 de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 20 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 558 - Nº 558 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, WAGNER EDUARDO RICHTER, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo
Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro
de 2022, homologado através da Portaria n° 254/2023/DDP, publicada no DOU
de 10 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior,
Classe A,
Denominação Adjunto
A,
em regime
de trabalho
de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e
Educação (CEE), com código de vaga 689469, decorrente da aposentadoria de
Leonel Teixeira Pinto, por meio da Portaria nº 430/DAP/2020, publicada no
Diário
Oficial
da
União
de
13
de
outubro
de
2020.
(Processo
nº
23080.023118/2022-82)
Nº 559 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90, LAUREANE NUNES MASI, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº
095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022,
homologado através da Portaria n° 242/2023/DDP, publicada no DOU de 08 de
março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
com exercício no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), com código de
vaga 860908, decorrente da exoneração de Everson Araújo Nunes, por meio da
Portaria nº 242/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril
de 2022. (Processo nº 23080.018481/2022-86)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o
parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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