DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600031
31
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 560 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2023, ROXANA KNOBEL, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2431811, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 12186/2023)
Nº 562 - Art. 1º Dispensar LUCIANO INACIO DE FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2383592, do exercício da função de Auxiliar de Apoio - MEN/CED, código FG6,
para a qual foi designado pela Portaria nº 281/2023/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.012529/2023-23)
Nº 563 - Art. 1º Dispensar MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1745/2022/GR, de 22 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.012529/2023-23)
Nº 564 - Art. 1º Designar LUCIANO INACIO DE FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2383592, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / M E N / C E D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.012529/2023-23)
Nº 565 - Art. 1º Designar MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, para exercer a função de Auxiliar de Apoio -
M E N / C E D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.012529/2023-23)
Nº 566 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Março de 2023, TATIANA LEDA DA SILVEIRA ,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344424, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Benefícios e Licenças - DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1884/2020/GR, de 22 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12938/2023)
Nº 567 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Março de 2023, GUILHERME FORTKAMP DA
SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212251, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças - DBL/DAP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 12938/2023)
Nº 568 - Art. 1º Dispensar ANTONIO CARLOS FRANCISCO, VIGILANTE, SIAPE nº 1158911, do
exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/CFISC/SeCArte, código FG3,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2536/2022/GR, de 6 de dezembro de 2022,
tendo em vista que o servidor assumirá outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12619/2023)
Nº 569 - Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS FRANCISCO, VIGILANTE, SIAPE nº 1158911,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Operação e Logística - DOL/CFISC/SeCArt.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12619/2023)
Nº 570 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Março de 2023, Benjamin Grando Moreira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2945127, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica - CMEC/C TJ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.012814/2023-44)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PUBLIQUE-SE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 573 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARCELO FREDDI LOTUFO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
573/2022/DDP, publicada no DOU de 02 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas (LLV), com código de vaga 688525, decorrente da aposentadoria de Tânia
Regina Oliveira Ramos, por meio da Portaria nº 136/DAP/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23080.049572/2020-00)
Nº 574 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANDRÉ CECHINEL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 1211/2022/DDP,
publicada no DOU de 04 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas (LLV), com código de vaga 691452, decorrente da aposentadoria de Susana
Célia Leandro Scramim, por meio da Portaria nº 91/DAP/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23080.034889/2021-14)
Nº 575 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
261/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de março de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
932985, redistribuída, por meio da Portaria nº 213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2021. (Processo nº 23080.028897/2022-11)
Nº 576 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAMILA BELLETTINI HIRSCH, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
0266/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
932984, redistribuída, por meio da Portaria nº 213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2021. (Processo nº 23080.028893/2022-24)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 608, DE 14 DE MARÇO DE 2023
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23081.026132/2023-17, resolve:
DESIGNAR Franciele Gonçalves Pereira, Matrícula SIAPE 1895457, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Assistente do Restaurante Universitário, Código FG1.190.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 616, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DJANGO SZLACHTA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
329895. (Processo n. 032654/2023-40)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 14 de Abril de 2023 à 01 de Maio
de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Universitat de València, em Valencia/Espanha com ônus para CAPES (Diárias)
14/04/2023 - 01/05/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 14/04/2023 - 01/05/2023;
(Processo Nº 23081.031756/2023-48).
CAROLINE RAQUEL
BENDER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 30 de Abril de 2023 à 20 de Maio de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Instituto de
Investigaciones Químicas (CSIC - Universidad de Sevilla), em Sevilha/Espanha com ônus
para
CAPES(Diárias) 30/04/2023
- 20/05/2023;
com
ônus para
CAPES(Passagens)
30/04/2023 - 20/05/2023; (Processo Nº 23081.032424/2023-81).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 37, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O VICE - DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.081, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
conforme o que consta no Processo N. 23081.032543/2023-33, resolve:
DESIGNAR Bianca Bigolin Liszbinski, Matrícula SIAPE 1012365, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração - UFSM-PM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG1.224, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL ÂNGELO SGANZERLA GRAICHEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o Processo SEI nº
23089.012054/2022-12 e nº 23089.005440/2023-21, resolve:
Nº 1.212 - Demitir, o servidor GUSTAVO HENRIQUE VICENTE FACCIO, Matrícula SIAPE
nº 3203040, Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 2,
considerando as infrações ao Art. 116, inciso X e Art. 117, inciso I, com fundamento
nos incisos II e III do Art. 132 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o cargo acima citado.
A Reitoria Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº
23089.024491/2021-90 e nº 23089.005560/2023-28, resolve:
Nº 1.220 - Demitir, o servidor SERGIO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2788820, Técnico
de Laboratório/Área, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 8, considerando as
infrações ao Art. 116, inciso X e Art. 117, inciso I, com fundamento nos incisos II e
III do Art. 132 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o cargo acima citado.
A Reitora Pró-tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.221 - Exonerar a servidora LUCIANA ROSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2052397,
da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Economia e
Desenvolvimento do Campus Osasco, a partir de 01/03/2023 (FUC-01).