DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 371, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, e o constante no
processo nº 23106.015409/2023-42, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da colaboração técnica, a partir de 9/3/2023, da
servidora pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, na forma abaixo:
Servidora: Luciana Trigueiro Romeu Brandão, Matrícula SIAPE: 1434861, Cargo: Enfermeiro,
Para: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei
nº 11.091/2005), Processo: 23106.015409/2023-42, Prazo: 12 (doze) meses;
Art. 2º Caberá à UFPE providenciar a apresentação imediata da servidora a esta
Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e;
Art. 3º Cumpre à UFPE comunicar mensalmente a frequência da servidora a
esta Universidade.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 465, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE F EDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 34,
Caput, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.004603/2023-74, de 24 de fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, contar de 01 de Março de 2023, o servidor AGLEN
ALBER DE MORAES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 2119302, ocupante do cargo efetivo
de ENFERMEIRO-AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Amapá - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.786, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, ELISETE SALES DE SOUZA, matrícula SIAPE
2296814, do encargo de Assessora II da Biblioteca (FG-2) desta Universidade. (Processo nº
23103.005082/2023-21).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.798/DAP, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 23103.003997/2023-
00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MIRIAM HELMA JOCHADE BREDA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Dinis José Breda, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 434081, aposentado do quadro de pessoal desta universidade,
falecido em 11/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.799, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora MARA RUBIA ANDRÉ ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 357437, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
no período de 13/03/2023 a 25/03/2023, para participar do 67th Session of the
Commission on the Status of Women (CSW67), em Nova Iorque - EUA, e do WHO Technical
Consultation on Building a Global University Curriculum for Infodemic Management, em
Belgrado - Sérvia, com ônus limitado (Processo nº 23103.005303/2023-61).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.804, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar ELISETE SALES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2296814, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora da Biblioteca
(CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.004935/2023-15).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 215 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA ANTONIASSI SILVA,
Matrícula/SIAPE nº 2140556, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1),
de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional - DIDA/CODAS/P R O G ES P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 216 - Art. 1º Designar a servidora ANDREIA MARIA KREMER, Matrícula/SIAPE nº
2671492, Administradora, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento e Avaliação Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / P R O G ES P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 217 - Art. 1º Designar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO,
Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a
Coordenador/a de Ensino de Pós-Graduação - COPG/PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 53, de 17 de janeiro de 2023, da Reitora
em exercício da UFGD, o qual designava o servidor Paulo Henrique Figueiredo como
substituto do cargo mencionado no - Art. 1º desta Portaria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Nº 218 - Declarar vacância, a partir de 13 de março de 2023, do cargo de provimento
efetivo de Técnico de Laboratório de KEILA BATISTA DIAS, Matrícula/SIAPE nº 2426789,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnologias - FACET/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no(a) Processo nº
23115.005051/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SERGIO SAMPAIO CUTRIM, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1766853, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
CONTÁBEIS, IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO/CCSO, desta Universidade, no período de
21/04/2023 a 28/04/2023, para participação em evento internacional, em que irá
apresentar projeto e conhecer o ecossistema de Inovação do Porto de Singapura, em
Singapura, sem ônus.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOÃO BOSCO DE AMORIM
CPF 205.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Contínuo, com proventos integrais e as
seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei
8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.017337/2023-58.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 132 - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº
396, DE 27 DE JUNHO DE 2022, que visa a apuração de eventuais responsabilidades
administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA, CNPJ nº
11.862.177/0001-13, referente ao Contrato nº 125/FUFMT/2014. Esta Portaria conta seus
efeitos pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de fevereiro de 2023.
(Processo nº 23108.098029/2019-39).
Nº 133 - Exonerar a pedido, o servidor MARCELO CARVALHO VILELA, SIAPE n. 3314069, do
cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotado na Faculdade de Nutrição/FANUT, campus de Cuiabá. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de
2023. (Processo nº 23108.011825/2023-51).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1079611, de 15 de março de
2023; resolve:
Nº 515 - RETIFICAR a Portaria nº 509, de 14 de março de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 14 de março de 2023 e no Diário Oficial da União de 15 de março
de 2023, Seção 2, Página 41, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) EXONERAR o servidor ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA
GONÇALVES, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1754763, do cargo de Diretor da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, da
Universidade Federal do Pampa, CD-3. (...)
Leia-se: (...) EXONERAR o servidor ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA GONÇALVES,
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1754763, do cargo de Diretor da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, da Universidade
Federal do Pampa, CD-3, a contar de 14 de março de 2023. (…)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1079677, de 15 de março de 2023;
resolve:
Nº 516 - DISPENSAR o servidor SÁRYON DA COSTA AZEVEDO, Técnico em Audiovisual,
SIAPE 1867091, de exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da
Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 517 - DESIGNAR o servidor ALEXANDER SIRE LIMA, Técnico em Audiovisual, SIAPE
1125144, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE