DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.769, de 13 de junho
de 2022, publicada no D. O. U. de 29 de julho de 2022, Seção 2, página 16, onde se lê: " c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019." leia-se: " com fundamento do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. "
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA MGI Nº 656, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a Servidora NEREIDE JOSE ALVES DA CRUZ, matricula SIAPE nº
2403344, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 218 de 01 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.
16 do DOU de 05 de setembro de 2022 (Processo 14021.113640/2020-05).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 657, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a Servidora TEREZINHA JULIA DE MENDONÇA, matricula SIAPE
nº 0701150, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202,
fundamentada na Portaria nº 200 de 16 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19
do DOU de 18 de agosto de 2022 (Processo 14021.115450/2020-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 658, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a Servidora IRENE DE OLIVEIRA BARATA, matricula SIAPE nº
0701150, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202,
fundamentada na Portaria nº 200 de 16 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19
do DOU de 18 de agosto de 2022 (Processo 14021.113400/2020-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 660, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a Servidora ORLINDA BARROS DE SOUZA, matricula SIAPE nº
0696254, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 401,
fundamentada na Portaria nº 226 de 19 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.
15 do DOU de 21 de setembro de 2022 (Processo 14022.180804/2022-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 661, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a Servidora ALBA MARIA TEIXEIRA, matricula SIAPE nº
0699967, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302,
fundamentada na Portaria nº 194 de 10 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21
do DOU de 15 de agosto de 2022 (Processo 14021.106609/2022-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 668, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o Servidor JOSE CARLOS BARBOSA, matricula SIAPE nº
3074459, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 225 de 19 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.
25 do DOU de 26 de setembro de 2022 (Processo 03125.005329/2019-67).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA MGI Nº 659, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a Servidora WALDECY COTA DE ARAUJO, matricula SIAPE
nº 3081899, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 226 de 19 de setembro de 2022,
publicado na Seção 2, Pág. 15 do DOU de 21 de setembro de 2022 (Processo
14021.122449/2022-16).
JOÃO BOSCO COSTA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
- DATAPREV S.A, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; bem como as demais informações que
constam do processo n.º 44100.000004/2023-30, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Ceder o Empregado CARLOS MARCOS AUGUSTO, Matrícula n. 324.523,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
- DATAPREV S.A., para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação na Empresa de
Tecnologia da Informática do Ceará - ETICE, vinculada à Secretaria do Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O Empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO CANUTO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003025/2018-94, resolve:
Art. 1º Designar OTONIEL GOMES DE MIRANDA FILHO para exercer a função de
Assistente da Coordenação-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos desta
Fundação, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000654/2023-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VÂNIA PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº xx782xx, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais desta Fundação, código
de vaga nº 514576, a contar de 27 de janeiro de 2023, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
D ES P AC H O
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n°
10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país, com ônus
limitado, dos servidores PAULO MARQUES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, e WENDY WILLIAN BALOTIN, Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, no período de 24 de março a 02 de abril de 2023,
inclusive trânsito, a fim de participar do Desenvolvimento de Gestores do Governo da
Região Autônoma do Príncipe, em São Tomé e Príncipe (processo 04600.001047/2023-
87).
BETÂNIA LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 49, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 80, onde se lê: "POLLYANNA
COSTA DE SOUZA", leia-se: "POLLYANNA RODRIGUES COSTA".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.084, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004188/2023-11, resolve:
DESIGNAR MARCELO GLAYCOM DE ABREU BARBOSA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio
Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.083, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004188/2023-11, resolve:
DISPENSAR JULIANA
DE CARVALHO
CORREIA MARINHO
do encargo
de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio
Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.091, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.002176/2023-43, resolve:
DESIGNAR VITARQUE LUCAS PAES COELHO para exercer a função comissionada
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de
Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
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