DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 334, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar RENATA MARIA CAVALCANTI DE MOURA CANJERANA para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 338, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Dispensar a Policial Rodoviária Federal VIRGÍNIA VELAME DE OLIVEIRA do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Policiamento e Fiscalização da
Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 340, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ALBERTO RAPOSO NETO para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Institucional da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria Executiva da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 341, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal MAICON VIEIRA LIMA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Policiamento e Fiscalização da
Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 342, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Dispensar FREDERICO MARINHO DOS SANTOS do encargo de substituto
eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e
Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 343, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de
Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Dispensar ROBERTA ROSSI NASCIMENTO da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 345, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar DANIEL FERNANDES DA ROCHA para a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 09 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08240.002424/2023-92, resolve:
Nº 17.756 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LAWRENCE GUIMARAES CUNHA E
SILVA, matrícula PF nº 23.734, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
Nº 17.757 - Designar a Delegada de Polícia Federal DANIELA APARECIDA MARTINS VALES,
matrícula PF nº 24.259, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.006529/2023-97, resolve:
Nº 17.771 - Dispensar o Agente Administrativo ALISSON BRUNO MILANEZ BARROS,
matrícula PF nº 19.643, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria
de Administração e Logística, código FCE 1.07, a partir de 09/03/2023.
Nº 17.772 - Dispensar o Agente Administrativo ALISSON BRUNO MILANEZ BARROS,
matrícula PF nº 19.643, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05, a partir de 09/03/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 17.773 , DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.002457/2023-17; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, matrícula PF
nº 20.179, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e
Pareceres da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07, a partir de 06/03/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08123.000278/2023-05, resolve:
Nº 17.774 - Dispensar o Agente de Polícia Federal SAMUEL BESSA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 20.246, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Investigação da
Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05.
Nº 17.775 - Dispensar o Agente de Polícia Federal FERNANDO BARROS MARTINS, matrícula
PF nº 16.320, da função de Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão
de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e
Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria
de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
Nº 17.776 - Designar o Agente de Polícia Federal SAMUEL BESSA DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 20.246, para a função de Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão
de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e
Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria
de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 17.777 , DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08211.000549/2023-25; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JOSELITO DE ARAUJO SOUSA, matrícula
PF nº 11.217, para a função de Chefe do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da
Coordenação de Proteção à Pessoa da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE
1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.778, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada