DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 31, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.002975/2023-81, resolve:
Designar JANILZE CHAVES OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de
Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de
Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE
1.10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA/MPI Nº 78, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100071/2023-83, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 22, DE 9 DE MARÇO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março de 2023, Seção 2, página
66, referente à nomeação de VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos
Povos Indígenas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 185- Dispensar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308, do
encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
do Vale do Javari-AM.
Nº 186- Designar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n° 3053939, para exercer o encargo
de substituto do do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do
Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 225, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar OSMAR JOSÉ FUMAGALI JUNIOR, matrícula n° 1495142, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Monitoramento e
Avaliação, código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e
Avaliação da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de
Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável 
desta
Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 230-Dispensar, a pedido, a partir 08 de março de 2023, DANIEL DE OLIVEIRA PIZA ,
matrícula n° 4735097, do encargo de substituto do Coordenador de Proteção Social, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 231- Designar RUT ROSENTHAL ROBERT, matrícula n° 1815972, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº
08620.001530/2023-84, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA
COLODETTI, matrícula nº 1818761, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº
08620.003046/2023-90, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora THAIS PONCIANO BITTENCOURT,
matrícula nº 1819036, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos
indígenas - FUNAI, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 241-Dispensar ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 3006031, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Geoprocessamento, código FCE 1.13, da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação desta Fundação.
Nº 242-Designar JOSÉ ANTONIO DE SÁ, matrícula n° 1475097, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Geoprocessamento, código FCE 1.13, da Diretoria de
Proteção
Territorial desta
Fundação,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, PRISCILA AYRES FELLER,
matrícula n° 1818653, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Capacitação, código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção de Ilícitos, da Coordenação-
Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATO MACHADO MARTINS, matrícula n° 1817758, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional de Dourados-MS, no período de 06 a 17 de março de 2023, em
razão da designação do titular para o encargo de substituto do Coordenador Regional e
afastamento regulamentar do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de março de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria de
Pessoal Funai n° 110, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WENDEL JESUS DE MIRANDA, matrícula nº
2816769, e RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA, matrícula n° 0444902, para o desempenho da
função de Pregoeiros das licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da
Coordenação Regional Maranhão - MA, UASG 194074.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ZUZITA DOS SANTOS
VIANA, matrícula nº 0445447, JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, matrícula n° 0445427, e
GUILHERME RAMOS CARDOSO, matrícula n° 3019238.
Art. 3º Estabelecer que os pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor
lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento
de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres
técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Revogar a Portaria Dages/Funai n° 38, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 53, de 18/03/2022, seção 2, p. 40.
Art. 5º Os servidores designados devem possuir curso de formação de
pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 590, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear CARLA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social. (Processo nº 19955.100809/2023-84).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS MPS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve
Nº 401 - Designar WELLINGSON SILVA PETRONE CABRAL, matrícula nº 1962651, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Taiobeiras, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva
Montes Claros/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo. (19955.100693/2023-83).