DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 470, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALFREDO
GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 0457364, matrícula SIAPECAD nº 672344, ocupante do
cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 494, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CECILIA DE MEIRA PENNA NEIVA TAVARES, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0995946,
da função de assistente do Departamento de Europa, código FCE 2.07, a contar de 1° de
março de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 495, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a JOSÉ STALIN DE ANDRADE JUNIOR, analista técnico administrativo, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível
superior.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 496, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3193983,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Administração de Auxiliares
Locais, a contar de 13 de março de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 524, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na Lei
nº 11.907/2009, bem como o contido no Processo nº 25000.020579/2023-52, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROSELENA BIANCHI SCHEIDEMANTEL, matrícula no
SIAPE nº 655912, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-19 (FCE.13), na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 525, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com
fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de
dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 00030.000494/2023-70, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELIANA PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula no SIAPE nº 0502800, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério,
para exercer a função de Assessora Técnica, FCE 2.05, na Diretoria de Acompanhamento
Junto ao Senado Federal, da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, da Secretaria
de Relações Institucionais, da Presidência da República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 531, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de março de 2023, SABRINA GABETO SOARES, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código 16.0008, da Secretaria-Executiva,
por ter sido designada para outra função.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 536, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pelo art. 294 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, bem como o contido no
Processo nº 04600.000416/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO, matrícula SIAPE
nº 2104374, Analista Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, nível superior, da Coordenação-Geral de Especialização e MBA da
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA VERÔNICA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 370, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAFAEL MAGALHÃES CAETANO, matrícula no SIAPE nº 2125082, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07,
código 05.0003, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 455, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar BRUNO NEVES NUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Auditoria, da
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 468, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE 1936760, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no Distrito
Federal e Auditorias Especiais FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e
Auditorias Especiais, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 527, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Dispensar ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 7502800, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código
01.0043, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da
Ministra.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 532, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar MARIA IZABEL SATHLER PINEL, matrícula SIAPE 2520102, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Radioterapia, FCE 1.05, código 24.0209, da
Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 533, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAQUEL GUIMARAES DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE 2520102,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Radioterapia, FCE
1.05, código 24.0209, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 537, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TAMARA FERREIRA LEMOS, matrícula no SIAPE nº 1754697, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Fa r m a c ê u t i c a ,
FCE 1.05, código 24.0428, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 540, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.023553/2023-66, resolve:
Designar LAETICIA JENSEN EBLE, matrícula no SIAPE nº 1774420, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Auditoria em Santa Catarina, FCE 1.04, código 12.0064, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, ficando dispensada do referido encargo, MARIA LÚCIA DE SIQUEIRA FERREIRA
G O M ES .
MÁRCIA LUZ DA MOTTA