DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 212 - CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1354145, com a
finalidade de participar de seminário para formação de equipe multidisciplinar de
instrutores para produção de vacinas organizado pela rede de produtores de vacinas em
países em desenvolvimento - DCVMN, em Bangkok, na Tailândia, pelo no período de
19/03/2023 a 25/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000339/2023-54 - SEI).
Nº 213 - CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº
016049391, com a finalidade de participar de seminário para formação de equipe
multidisciplinar de instrutores para produção de vacinas organizado pela rede de
produtores de vacinas em países em desenvolvimento - DCVMN, em Bangkok, na Tailândia,
pelo no período de 19/03/2023 a 25/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 619, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear PEDRO DE DEUS DEL CASTRO, matrícula nº 3325619, para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Articulação de Políticas de
Trabalho para o Desenvolvimento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
(Processo nº 19955.100505/2023-17).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 620, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear TEREZA MARTINS GODINHO para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13. (Processo nº
19955.100504/2023-72).
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004364/2023-31, resolve:
Designar PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, CPF nº 104.***.***-05, matrícula
SIAPE nº 1179022, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, atualmente ocupada
pelo titular LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e demais informações que constam do
processo SEI nº 50000.040092/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 1º de março de 2023, à servidora CRISTIANY
FERNADES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1085823, ocupante do cargo Analista Técnico-
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, licença para tratar
de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos consecutivos.
Art. 2º A servidora pública fica impedida de exercer atividades que gerem
conflito de interesse com a Administração Pública, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei
nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004293/2023-77, resolve:
Designar RAFAEL DIAS DA SILVA, CPF nº 908.***.***-20, matrícula SIAPE nº 2554336,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva
deste Ministério, atualmente ocupada pela titular MARISA SOUZA DOS SANTOS.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.005540/2023-52, resolve:
Designar VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, CPF nº 825.***.***-68, matrícula
SIAPE nº 1818459, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva deste
Ministério, atualmente ocupada pelo titular DIEGO DE ARAUJO ZUZA.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 194, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi estabelecida pelo Parágrafo único, inciso IV do art. 87 da Constituição Federal de
1988 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI nº
50000.002247/2023-33, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público RONALDO CARIONI BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 17***47, Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, entidade vinculada a
esta Pasta, para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Estado da Infraestrutura
e Mobilidade do Governo do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta dias).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006134/2023-15, resolve:
Designar PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, CPF nº 327.***.***-90,
matrícula SIAPE nº 4666060, para o encargo de substituta do cargo comissionado de
Subsecretário de Parcerias, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 210, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001107/2023-48, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2023, ÊNIO SOARES DIAS,
CPF nº 162.***.***-25, matrícula SIAPE nº 1091212, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 213, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência
estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e demais
informações que constam do processo SEI nº 50000.006173/2022-23, resolve:
Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 1 (um) ano consecutivo, a partir de 13 de abril de 2023, sem remuneração, da servidora
REGINA DOLORES PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1091708, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes.
Art. 2º A servidora pública fica impedida de exercer atividades que gerem
conflito de interesse com a administração pública, nos termos dos Arts. 5º e 6º da Lei nº
12.813/2013.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA N° 218, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear SABRINA BORGES HOLANDA, CPF nº 912.***.***-00, para exercer o
cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério dos Transportes,
código CCE 1.13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA N° 220, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear CLAUDIA LUCENNA AIRES MOURA DE OLIVEIRA, CPF nº 408.***.***-91,
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral na Assessoria Especial de Comunicação Social
do Ministério dos Transportes, código CCE 1.13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA N° 221, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, CPF nº 057.***.***-16, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério
dos Transportes, código CCE 1.13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA N° 222, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 001.***.***-41, para exercer a
função de Gerente de Projeto na Subsecretaria de Parcerias da Secretaria-Executiva do
Ministério dos Transportes, código FCE 3.13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 85, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 2021, na Lei 12.404, de 2011, no Decreto nº 11.081, de 2022, no art.
20 da Lei nº 13.326, de 2016, e no que consta do processo nº 50500.066094/2023-11,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Cleber Dias da Silva Junior,
matrícula SIAPE nº 156.5107, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para
exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência de
Gestão de Pessoas da INFRA S/A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES