DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600058
58
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear o servidor Alessandro Reichert, matrícula SIAPE nº 2080846, no
Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e
Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de
Pessoal, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.067285/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, matrícula SIAPE nº
1710219, no cargo de Chefe de Assessoria, Código CGE IV, da Assessoria Administrativa e
de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.065869/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alan José da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência
de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança,
Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.034058/2021-07, resolve:
Nº 1.361 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786872, da função de Chefe do Serviço
Especializado de Auditoria, código FCE 1.06, da Auditoria Interna desta Autarquia, com
efeitos a partir de 02/03/2023, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.362 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786872, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia, com
efeitos a partir de 02/03/2023, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.366, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50614.000162/2018-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS VICTOR FREITAS MOURA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1684373, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande Norte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50615.000359/2023-21, resolve:
Nº 1.384 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2168648, dos encargos de substituto eventual do cargo
de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.385 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50615.000352/2023-18, resolve:
Nº 1.386 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ COSTA NETO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786362, dos encargos de substituto eventual do
titular da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.387 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, para substituir a função de
Coordenadora de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do
DNIT
no
Estado
do Maranhão,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.391, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50600.008440/2023-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS JATOBA BOTELHO, Agente de Serviços de
Engenharia, matrícula SIAPE nº 1094569, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de
Cadastro de Pessoal, vinculado à Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso II, da
Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15
de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.006730/2023-
28, resolve:
CONCEDER pensão por morte à IZOLANDIA MARIA DE JESUS XAVIER, viúva do
ex-servidor David Felix Xavier Silva, matrículas DNIT n° 2768 e SIAPE n° 017689, aposentado
no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos de
aposentadoria, referente à 50% da cota familiar acrescida de cotas de 10 (dez) pontos
percentuais por dependente, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n°
103, de 12/11/2019 c/c artigos 215, 217 incisos I, e artigo 222, incisos VII, alínea "b", item
6 da Lei n° 8.112/90, incluído pela lei n° 13.135 de 2015, com vigência e efeitos financeiros
a partir de 14 de fevereiro de 2023, data do óbito do ex-servidor.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/ SRPE nº 525, de 27/01/2023, publicada no Diário Oficial nº 21 de
30/01/2023.
Onde se lê: com efeitos a partir de 12/11/2022''
Leia-se: com efeitos a partir de 13/11/2022".
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ SORMANY GARCIA OLIVEIRA, CPF nº ***.074.663-**, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE INVESTIMENTO
CRUZADO, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da
Diretoria de Empreendimentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, CPF nº ***.916.461-** do
cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), da Assessoria da Diretoria de
Administração e Finanças da Infra S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL PIMENTA GADÊA, CPF nº ***.016.010-**, para exercer
o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), da Assessoria da Diretoria de
Administração e Finanças da Infra S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CLEBER DIAS DA SILVA JÚNIOR, CPF nº ***.362.565-**, para
exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE, GF 0029, da Superintendência de
Gestão de Pessoas da INFRA S.A, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Fechar