DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 2021, na Lei 12.404, de 2011, no Decreto nº 11.081, de 2022, no art.
20 da Lei nº 13.326, de 2016, e no que consta do processo nº 50500.062549/2023-20,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Murshed Menezes Ali, matrícula
SIAPE nº 1515954, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da
Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com
o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.053537/2023-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1567257, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCT
V, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à
Assessoria Especial de Comunicação desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Luis Henrique Soares dos Santos, matrícula SIAPE
nº 1535340, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 233, de
22 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.057176/2023-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800,
do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência
Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de
Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.057176/2023-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, matrícula SIAPE nº
1229997, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da
Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Dispensar a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, matrícula SIAPE nº
1229997, do encargo de substitua eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros,
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros,
desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 448, de 7 de
dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.058271/2023-96, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, matrícula SIAPE nº
1478043, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência
de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 15 MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.060574/2023-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1675480, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da
Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta
do processo nº 50500.060574/2023-79, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Laila Lages Correa, matrícula SIAPE nº 1697346,
no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de
Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência
de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Dispensar a servidora Laila Lages Correa, matrícula SIAPE nº
1697346, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro, da Gerência de Fiscalização,
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário
de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria
nº 123, de 18 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.060574/2023-79,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, matrícula SIAPE nº
1676436, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III,
do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização
Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização
de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual
foi designado conforme Art. 22º da Portaria de pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.061550/2023-37,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, matrícula
SIAPE nº 1762242, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à
Auditoria
Interna
desta
Agência, 
durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.061564/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Marta Pessoa Benedetti, matrícula SIAPE nº
1511457, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das
Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.
Art. 2º Dispensar a servidora Marta Pessoa Benedetti, matrícula SIAPE nº
1511457, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria
Interna, desta Agência, para o qual foi designada, conforme Portaria de Pessoal nº 428, de
17 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.289210/2022-98, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Euler José dos Santos, matrícula SIAPE nº 1665098,
no cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.066883/2023-52, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno
do Rosário Guerra, matrícula SIAPE nº 1675459, do Cargo de Supervisor de Fiscalização,
código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teixeira de Freitas/BA, da Coordenação
Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.061879/2023-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, matrícula SIAPE
nº 1691925, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança,
Gestão
e Planejamento,
subordinada à
Superintendência
de Governança,
Gestão
Estratégica e de Pessoal, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.061879/2023-06, resolve: