DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de janeiro de 2023, retifica-se o que se segue:
Onde se lê: "da Gerência de Prospecção e Venda, vinculada à Superintendência
de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação".
Leia-se: "na Gerência de Prospecção e Venda, vinculada à Superintendência de
Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa".
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR CAROLINA FAVERO DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no
Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do
Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria
Nacional
de Planejamento,
Sustentabilidade e
Competitividade
no Turismo
deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR, matrícula SIAPE nº 1923371, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço
de Apoio Administrativo do DIETUR, do Departamento de Infraestrutura Turística, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICA TIODOSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
de Facilitação de Crédito e Microcrédito, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do
Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora BÁRBARA BLAUDT RANGEL, Coordenadora-
Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo substituta, para participar e
palestrar na capacitação para gestores púbicos: "Hacia la transformación de destinos
turísticos inteligentes en Argentina y América Latina", em Chascomús, Província de Buenos
Aires, República Argentina, e da reunião da Comissão Plenária da Rede Iberoamericana da
Destinos Turísticos Inteligentes, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no
período de 09 a 15 de abril de 2023, inclusive trânsito.
DANIELA CARNEIRO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 73, onde se lê "...matrícula
SIAPE nº 2164741..." leia-se "... matrícula SIAPE nº 2186656..."
Na Portaria de Pessoal MTur nº 184, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 73, onde se lê "...matrícula
SIAPE nº 2186656..." leia-se "... matrícula SIAPE nº 3666936..."
Na Portaria de Pessoal MTur nº 185, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 73, onde se lê "...matrícula
SIAPE nº 3666936..." leia-se "... matrícula SIAPE nº 8053555..."
Na Portaria de Pessoal MTur nº 187, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 73, onde se lê "...matrícula
SIAPE nº 3687265..." leia-se "... matrícula SIAPE nº 1539548..."
Na Portaria de Pessoal MTur nº 188, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 73, onde se lê "...matrícula
SIAPE nº 4473943..." leia-se "... matrícula SIAPE nº 1578413..."
Na Portaria de Pessoal MTur nº 189, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 73, onde se lê "...matrícula
SIAPE nº 1024268..." leia-se "... matrícula SIAPE nº 1587044..."
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 116.816, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o art.
1º, inciso I, da Portaria nº 113.901, de 1º de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes quantitativos de vagas dos cargos das
carreiras do Banco Central do Brasil a serem preenchidas no exercício de 2023, por
interesse da administração, mediante reversão de aposentadoria a pedido:
I - 12 (doze) vagas de cargos de Analista do Banco Central do Brasil;
II - 3 (três) vagas de cargos de Técnico do Banco Central do Brasil; e
III - 2 (duas) vagas de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil.
Art. 2º As vagas a que se refere o art. 1º somente poderão ser providas por
servidores que, na data de apresentação do pedido, estejam aposentados há pelo menos
um ano e no máximo há cinco anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 116.811, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO FERNANDO MACHADO, matrícula nº
8.097.950-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da
Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta
do Processo 226027.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 116.810, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor
RODRIGO OLIVEIRA ALVARENGA, matrícula
8.712.658-3,
para
a
função
comissionada
de
Coordenador,
sigla
FDO-1,
no
D E I N F/ D I S O G / S U S O G - 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 116.807, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO LEITAO PUNARO BARATTA, matrícula
nº 8.711.004-0, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
Degef/Gepla/Digem/Cogem-03,
ficando
dispensado
da
função
comissionada
que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Fica designado o servidor RODRIGO PEREIRA BRAZ, matrícula nº
8.712.694-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Gepla/Digem/Cogem-03,
ficando
dispensado
da
função
comissionada
que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Fica designado o servidor FABIO CLARO COIMBRA, matrícula nº
3.159.485-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
Degef/Geris, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir
do exercício da nova função.
Art. 4º Fica designado o servidor REINALDO HIDEKI NAKAI, matrícula nº
8.517.436-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Geris/Diris/Coesp-04, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função..
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.180, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país do servidor OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO
NEVES, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União, no
período de 28 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar
da reunião do Grupo de Trabalho de Governo Aberto da OCDE, que ocorrerá nos dias 30
e 31 de março, em Roma, Itália (Processo n.º 00190.102685/2023-32).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.194, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país, da servidora CECÍLIA ALVES CARRICO, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1646161, em exercício na Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 20 de
abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 40th Working Party on State
Ownership and Privatisation Practices da OCDE, que ocorrerá dias 18 e 19 de abril de 2023,
na cidade de Paris-França (Processo nº 00190.102281/2023-49).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.177, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100824/2018-26, resolve:
DESIGNAR ELEILSON DA CONCEÇÃO SILVA, para substituir o Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão
Corporativa
da
Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral
da
União,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.189, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100514/2023-79 resolve:
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