DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2 Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 13/03/2023, o servidor ALAN AQUINO DE SOUZA,
matrícula 14633, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
Art. 2ºDispensar o servidor ALVARO RAMOS VIEIRA NETO, matrícula 13056,
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Transporte, FC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art. 3ºNomear o servidor ALVARO RAMOS VIEIRA NETO, matrícula 13056,
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
Art. 4ºDesignar o servidor ADEMAR ALVES LIRA, matrícula 3458, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe do Núcleo
de Transporte, FC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PORTARIA PRR2 Nº 59, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ÁLVARO RAMOS VIEIRA NETO, matrícula 13056,
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual
de chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA TOSI MICHELON, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 14.486-0, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcelo Veiga
Beckhausen.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de março de 2023, a servidora BIANCA DE
MATOS AUMULLER BARROSO, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração,
matrícula 14862, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria
Jurídica e Documentação - CC3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro;
Art. 2º Designar o servidor GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 28118, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador da Coordenadoria Jurídica e Documentação - CC3, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro;
Art. 3º Designar o servidor GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 28118, para substituir, pelo período de 09 a 31 de março,
o Coordenador Jurídico e de Documentação - CC3, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro;
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO GIGLIO ROCHA, Matrícula nº 7953,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de
Subcoordenadora Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Presidente Prudente.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 171 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear GABRIELA BATISTA DA SILVA, Sem Vínculo, matrícula 1931-3, para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67580), da
Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 372, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.1506.0000023/2023-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado, no período de 30 de março de 2023 a 02 de abril de 2023, incluídos os
deslocamentos, do Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA, lotado na
Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto/PRT da 15ª Região, para proferir
palestrar no III Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 373, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1501.0000034/2023-56, resolve:
Art. 1º Nomear, ISABELE TREVISE DOS PASSOS, bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Dr. CESAR HENRIQUE KLUGE, do
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO LESTRADE PEDROSO,
para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº 34, de 8 de fevereiro de 2023, para designar o Membro
do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
28/2/2023
2ª
Victor Hugo Laitano
b) designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
15/2/2023
SDI-I
Denise Maria Schellenberger Fernandes
c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Presencial:
21/03, com início às 08h30 e término às 17h
22/03, com início às 08h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Virtual:
23/03, das 08:30 às 08:30 horas do dia 25/03/2023
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
21/03, das 07:00 às 07:00 horas do dia 23/03/2023
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
2ª Turma - Sessão Presencial:
21/03, com início às 08h30 e término às 12h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
2ª Turma - Sessão Presencial:
21/03, com início às 13h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
22/03, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001264/2020-44, resolve:
I - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6008680-
7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segundo
substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de
2º Grau, código CC-3, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
eventuais afastamentos e impedimentos da titular e de seu substituto.
DIMAS MOREIRA DA SILVA