DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, a contar de 20/03/2023, a servidora JAQUELINE MILHOMEM DA SILVA,
matrícula 5505-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (92001033),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete
de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código
FC-03 (92001031).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 886 de 10/03/2023,
válida 
a 
contar 
de 
20/03/2023, 
e
considerando 
o 
teor 
do 
processo 
nº
19.04.3402.0012890/2023-51, resolve:
Nomear, a contar de 20/03/2023, a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA SOUZA,
matrícula 3769-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em situação de Violência
Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (92001033),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete
de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código
FC-03 (92001030).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 178, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00073601/2023, resolve:
1. Exonerar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do cargo
em comissão de Chefe do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Dispensar WALTER BARBOSA SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21935, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Dispensar WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 4423, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
4. Nomear JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e
Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
5. Nomear BISMARKE COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26575, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo
Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
6. Nomear WALTER BARBOSA SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 21935, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
7. Designar WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 4423, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 183, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º - incisos II e XXXII do Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015,
considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e na Ata Médica nº
30, de 09/02/2023, emitida pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, ainda, o teor da
Informação 
DDS/SGP 
173/2023
- 
PGR-00005579/2023 
que 
consta
do 
PGEA
1.00.000.017142/2022-74 , resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor ELMO FERREIRA SAMPAIO, matrícula nº 31820-5,
no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, em conformidade com o parecer
exarado pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, em consequência, declarar vago o cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação - Código TC-20106,
anteriormente ocupado pelo interessado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 186, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.004990/2023-02, resolve:
1. Exonerar LAERCIO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26137, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Judiciais, CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Exonerar ULISSES SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 8781, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Extrajudiciais, CC-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
3. Exonerar RODRIGO DAVID JÁCOME RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19635, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Interoperabilidade, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
4. Exonerar RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Integração, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
5. Exonerar CELSO VIEIRA E SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 5379, do cargo em comissão de Supervisor, CC-
1, da Divisão de Serviços Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
6. Exonerar LEANDRO ENGLER BOCON, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 13605, do cargo em comissão
de Supervisor, CC-1, da Divisão de Serviços Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
7. Dispensar SOSTENES DE SOUSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27355, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Judiciais,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
8. Dispensar EMERSON OLIVEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23415, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Integração, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
9. Nomear LAERCIO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26137, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Judiciais, CC-
3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público
Fe d e r a l .
10. Nomear ULISSES SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 8781, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Extrajudiciais, CC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
11. Nomear RODRIGO DAVID JÁCOME RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19635, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Interoperabilidade, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
12. Nomear RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
13. Nomear CELSO VIEIRA E SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 5379, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor de Serviços Nacionais 1, CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
14. Nomear LEANDRO ENGLER BOCON, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 13605, para exercer o cargo
em comissão de Supervisor de Serviços Nacionais 2, CC-1, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
15. Designar SOSTENES DE SOUSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27355, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
de Processos Judiciais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
16. Designar EMERSON OLIVEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23415, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Integração, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 197, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076825/2023, resolve:
1. Exonerar GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13055, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00094520/2023, resolve:
Designar FERNANDO HORTENCIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32209, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho,
em vaga decorrente da dispensa de Pedro de Oliveira Nascimento, matrícula nº 30258,
ocorrida em 23 de fevereiro de 2023 e publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00071736/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de março de 2023, CLAUDIO DIAS DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6832, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Luciano Mariz Maia.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098024/2023, resolve:
Designar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24799, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador da República Nivio de Freitas Silva Filho, em vaga
decorrente da dispensa de Fabiola Alves Borges, matrícula nº 25394, ocorrida em 26 de
fevereiro de 2023 e publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES