DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYRA NYARA BARBOSA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAJARA DE ARAUJO AZARIAS para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NUBIA SUELLEN TRAMM para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA CAROLINA MOURA DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE MUNDIM RABELO para exercer, no Gabinete do Segundo
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCILA ROCHA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL ROCHA PARENTE para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAY SANTOS RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO FLÁVIO PACHÊCO GOMES para exercer, no Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO POLETTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE SAYURI MIASHITA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUZANE SOUZA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANA SOUZA SILVA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIS DOS SANTOS PORTILHO para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TULLIO DAMIN DA SOIS para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR LUIZ DOSSA RIGONI para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ZOE MARIA FERNANDEZ MARTINEZ para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 8.784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, TÂNIA SILENE CABRAL DE CASTRO, ponto n.º
153236, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS.
Nº 8.785 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, MARIA DE FATIMA DA SILVA, ponto n.º 227392,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 8.786 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, ORIVALDO MARCOS CASSAROTTI, ponto n.º
246658, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI.
Nº 8.787 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, CARLOS EMAR MARIUCCI, ponto n.º 249322, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI.
Nº 8.788 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, SONIA REGINA BATISTA DA SILVA, ponto n.º
258332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI.
Nº 8.789 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, ALMIR ERNESTO DE OLIVEIRA, ponto n.º 259456,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 8.790 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, PAULO SÉRGIO COSTA, ponto n.º 263293, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .
Nº 8.791 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, CAUHÊ SANCHES PEREIRA, ponto n.º 266426, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI.
Nº 8.792 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, CARLA CATARINE DE ANDRADE PASSOS, ponto n.º
267689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX SANTANA.
Nº 8.793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, RAFAEL PIOVEZAN DE CAMPOS, ponto n.º
268486, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO
N E T O.
Nº 8.794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, ERISVANIA SOUSA SILVA, ponto n.º 268682, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.
Nº 8.795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, ALAN DOS REIS SOUZA, ponto n.º 268858, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.
Nº 8.796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, JANAINA FARIAS TORTELLI, ponto n.º 269146, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 8.797 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, BRUNA MEDEIRO DA SILVA, ponto n.º 269229,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 8.798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, ELIS AGNES CONRADO SALES, ponto n.º 269767,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 8.799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º
269788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 8.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, GUILHERME JOSÉ SETTE JÚNIOR, ponto n.º
271420, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO
N E T O.
Nº 8.801 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, LETICIA DE LIMA CORTEZ, ponto n.º 271434, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI.
Nº 8.802 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, NATHALIA DE ALMEIDA MOURA, ponto n.º
272827, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI.
Nº 8.803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, RICARDO LOPES DA SILVA FILHO, ponto n.º
273076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA.
Nº 8.804 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, KARLA CAMPOS RIBEIRO MORHY PERES, ponto
n.º 273338, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
PAULO BILYNSKYJ.
Nº 8.805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, SANDRA HELENA DE MENDONÇA BRASIL DOS
REIS, ponto n.º 273345, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA.
Nº 8.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2023, MARIA JANIELE FREITAS VASCONCELOS, ponto n.º
274474, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS
C R I S T I N O.
Nº 8.807 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 8.712 de 10 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, que nomeou RÔMULO CARDOSO DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANGELA DE OLIVEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADÃO CARLOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE REINALDO PROTASIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALTAMIR FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA PESSOA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEG A D O
PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.