DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL FRANCISCO FERRAZ MINATOGAWA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KIM KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JUNIOR LOURENÇO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERCI NUNES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSE MEIRY PADUA FERNANDES DO VALLE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMANDA REIS SANDRINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M ES S I A S
DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 8.865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILMARA SQUIO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.866 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIA TERESINHA KUHN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.867 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TEMOTEO EUSTAQUIO SOUSA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.868 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIS DOMINGUES FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.869 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERENNA BANWART para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINITIUS FERNANDES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS TEJADAS MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.003905/2023-80, resolve:
Nº 2.553 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta
Casa Legislativa CLAUDIA TAVARES FERNANDES, matrícula n.º 184990, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério da Fazenda,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora Especial, código CCE 1.15, na
Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, com ônus para o órgão
cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.004040/2023-79, resolve:
Nº 2.554 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
ANDRÉ AUGUSTO SAK, matrícula n.º 232420, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, à Câmara dos Deputados, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24, com ônus para
o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1173896, resolve:
Nº 2.590 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRÉ MARTINS ANTUNES NETO, matrícula no 376349, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio
Ambiente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1173996, resolve:
Nº 2.627 - exonerar SELMA MARIA ALVES MAGALHAES, matrícula no 170851, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete
da Liderança da Oposição.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.005213/2023-76, resolve:
Nº 2.594 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.575, publicada no Diário
Oficial da União, dia 15/03/2023, Seção 2, que exonerou LUCIANO FELICIO FUCK, matrícula
nº 332358, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão P R ES I D
- Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1174076, resolve:
Nº 2.591 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ISABELA RAMOS VAZ DE HOLANDA, matrícula no 393153, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1174216, resolve:
Nº 2.592 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GUILHERME SUTERO FRANÇA, matrícula no 363008, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1174161, resolve:
Nº 2.628 - exonerar ANDRÉ EMILIANO BAENA OHANA, matrícula no 345894, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União
Brasil.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2169, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.004431/2023-93, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
ADRIANO LAURENTINO DE ARAÚJO, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão
M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado
com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155157, resolve:
Nº 2.577 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, KENNEDY ALCOFORADO LACERDA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal,
com
lotação
no
órgão GABLID/GLREPUBL
-
Gabinete
da
Liderança
do
Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1161238, resolve:
Nº 2.578 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169738, resolve:
Nº 2.579 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170856, resolve:
Nº 2.580 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANA
CÉLIA CORRÊA para exercer
o cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173596, resolve:
Nº 2.581 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DIVALDO MARTINS SOARES JUNIOR, matrícula no 349498, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173597, resolve: