DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.606 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, IRALDO SIQUEIRA GONÇALVES MARRA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan
Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172016, resolve:
Nº 2.607 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, EUCICLEIA DA SILVA ATAIDE NOVELLINO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172516, resolve:
Nº 2.608 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LAILA LEITE MOHD SALEH para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172821, resolve:
Nº 2.609 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, STONE BRUNO COELHO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173137, resolve:
Nº 2.610 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FELIPE BRASIL BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174376, resolve:
Nº 2.611 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula no 211490, ocupante do cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR 
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174377, resolve:
Nº 2.612 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula no 169538, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174396, resolve:
Nº 2.613 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, VERENA VIVAS DE MAGALHÃES, matrícula no 356363, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo
Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166016, resolve:
Nº 2.618 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANA LUIZA SILVA DE SOUZA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172656, resolve:
Nº 2.620 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JULIELE ANDRADE MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166436, resolve:
Nº 2.621 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA GONÇALVES
MILITÃO, matrícula
no
353118,
do cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174237, resolve:
Nº 2.629 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ARIOVALDO FERREIRA MENDES, matrícula no 362880, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência
do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174256, resolve:
Nº 2.630 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ARNO JERKE JUNIOR, matrícula no 337587, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado
Fe d e r a l .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174436, resolve:
Nº 2.631 - exonerar KEROLIN ANDRESA MACHADO GONÇALVES PORTO, matrícula no
283402, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10,
do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para
o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174457, resolve:
Nº 2.632 - exonerar ANA CAROLINA MIGUEL JACOBSON, matrícula no 383524, do cargo,
em 
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
JÚNIOR,
AP-01, 
do
órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174458, resolve:
Nº 2.633 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RODRIGO DA SILVA PANDURO, matrícula no 360202, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de março de 2023, FLÁVIA TRIGUEIRO MENDES
PATRIOTA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituta eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02439/2023, resolve:
DESIGNAR
DANILO
JOSÉ
MENEGUSSI SIQUEIRA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Serviço
de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3, no período de
13/3/2023 a 29/3/2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e
considerando a Resolução TSE nº 20.572, de 2 de março de 2000, e o disposto no
Procedimento SEI nº 2023.00.00001961-6, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento
efetivo, de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.
Art. 2º Aprovar a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento
efetivo, de Analista Judiciário, Área Judiciária, para Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 225, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Djalma Aires Carvalho Júnior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA