DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
X - MOISÉS SILVA CAMPOS, , Analista Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e
Finanças, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Auditoria Interna;
XI - RONALDO DOS SANTOS VIEIRA, Servidor Cedido, da função comissionada
de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, vinculada à Corregedoria
Regional Eleitoral;
XII - SIMONE ROGÉRIA SALES SILVA ARAGÃO, Servidora Cedida da função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral;
Art. 4º DESIGNAR:
I - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da
Seção de Controle de Processos, nível FC-6, vinculada à Secretaria Judiciária;
II - ANTONIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES, Analista Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função
comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação de Pessoal,
nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a
função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria Eleitoral, nível FC - 6 ,
vinculada à Ouvidoria Eleitoral;
IV - GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT'ANGELO, Servidora Cedida, para ocupar
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo da Apoio à Gestão,
vinculada à Diretoria Geral;
V - HANDRESSA MARIA VIEIRA PEREIRA TEIXEIRA, Técnica Judiciário - Área
Administrativa,
do Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
para
ocupar a
função
comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais e Documentação, nível FC-6,
vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;
VI - HELANE FABÍOLA MARECO MAGALHÃES, Técnica Judiciário - Área
Administrativa,
do Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
para
ocupar a
função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à
Diretoria Geral;
VII 
- 
HENDRIKSON 
LACERDA 
DA
SILVA, 
Técnico 
Judiciário 
- 
Área
Administrativa,
do Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
para
ocupar a
função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VIII - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de
Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria
Regional Eleitoral;
IX - JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente
IV, nível FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral;
X - RONALDO DOS SANTOS VIEIRA, servidor cedido, para ocupar a função
comissionada de Chefe da Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC - 6 ,
vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Guilherme Lages Mendes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MAYARA SILVA MEDEIROS, realizada
por meio da Portaria nº 1.005, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude de pedido de desistência definitiva apresentado pela nomeada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KELLEN TRINDADE OLIVEIRA, realizada
por meio da Portaria nº 1.006, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude do não comparecimento para a posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS BENEVIDES MIRANDA,
realizada por meio da Portaria nº 1.007, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude do não comparecimento para a posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VANESSA RIBEIRO DE JESUS, realizada
por meio da Portaria nº 1.008, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude do não comparecimento para a posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 79 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009074-
45.2022.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar GILVAN GUEDES DE MOURA JÚNIOR, matrícula n.º 0537, da
função comissionada de Assistente de Chefia - FC 1 da Seção de Gestão de Eleições
Informatizadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01/03/2023.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 124, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5492/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, FC-
6, a partir de 13/03/2023.
Art. 2º DISPENSAR a servidora PALOMA LOHANY PEREIRA MENDES, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 168ª Zona Eleitoral de
MANGUEIRINHA, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora PALOMA LOHANY PEREIRA MENDES, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a função
comissionada
Chefe de
Cartório da
168ª
Zona Eleitoral
de
MANGUEIRINHA, FC-6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 5768/2023-
TRE, resolve
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora THAIS BRENDA FERNANDES, requisitada para
prestar serviços junto à 149ª Zona Eleitoral de CIANORTE, para exercer a função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da mesma
Zona Eleitoral, a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de ANAMÉLIA
RAFAEL GUIMARÃES para o cartório da 59ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº
47/2023/SGP/COPED/SELOG (2115045); CONSIDERANDO o Ofício nº 1762/2023 (2140414)
do Juízo da 77ª Zona Eleitoral, bem como, os Despachos dos Gabinetes da Presidência nº
7095 2142610 e SGP nº 7129 2142823, todos registrados no SEI nº. 0004406-
03.2023.6.17.8077, resolve
a)
dispensar a
servidora
ANAMÉLIA
RAFAEL GUIMARÃES
da
Função
Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 77ª Zona Eleitoral, Cabrobó;
b) designar o servidor PEDRO EMANUEL MIRANDA GOULART para exercer a
Função Comissionada supracitada, FC-6, de Chefe de Cartório;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 07 de março de 2023, e fazer
constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as prerrogativas da
Função, desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 109 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a Indicação de Função nº 1 do Juízo da 56ª Zona Eleitoral,
sediada em Simões/PI (documento 0001789223) e o Despacho nº 331 da Presidência deste
Regional
(documento 
0001789476),
inclusos
no
Processo 
SEI
nº
0003713-
55.2023.6.18.8056, resolve:
Art. 1.º Designar FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO, servidora requisitada da
Prefeitura de Simões/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da
56ª Zona Eleitoral, sediada no referido Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 6 de março de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 90, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000007338-2, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor JULIO CESAR SILVA DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 061ª Zona Eleitoral/Sapucaia do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME