DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 13.950.418/0001-01 - CLINICOR SUL - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTI CO
CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Clínica médica, cardiologia, angiologia, ecocardiograma e
ecografia devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 585.326,45. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 029.497.150-52 - LIZANDRA BARRETO PEREIRA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: Art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total:
R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado:
12.924.931/0001-65 -
OTOMED OTORRINOLARINGOLOGIA,CIRURGIA DE
CABECA E PESCOCO,AUDIOLOGIA E MEDICINA O. Objeto: Prestação de serviços de
fonoaudiologia, medicina ocupacional, exames de vectomistagmografia, eletrocardiograma,
video endoscopia, polissonografia, vestubulometria, otoemissões, potencial auditivo de
tronco cerebral, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, serviços de diagnósticos
por métodos óptico-endoscopia e outros exames análogos. Serviços de cirurgia realizados
em ambiente hospitalares.
Fundamento Legal: Art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 1.456.446,25. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 036.489.460-13 - THAIS SILVA MEDEIROS. Objeto: A finalidade deste contrato
é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art 25. lei 8.666/1993 Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 52.605,15. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 969.389.780-34 - ELAINE VIEIRA NEVES. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde
autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total:
R$ 212.648,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 42.772.295/0001-64 - ROBERTA PIASSAROLLO DA SILVA LIMITADA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total:
R$ 288.094,92. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 969.389.780-34 - ELAINE VIEIRA NEVES. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde
autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total:
R$ 212.648,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 018.214.320-10 - JOSE LUCAS ROCHEL DAS NEVES. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: Art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total:
R$ 285.260,50. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 17.796.683/0001-38 - TUANNY OLIVEIRA SILVEIRA E CIA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total:
R$ 296.688,25. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 450/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824200 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 27.434.536/0001-71 CUIDAR MAIS HOME CARE LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 786700-86700-2023NE000297
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 32023 . Objeto: Serviço Mecânico - Fornecer e substituir a bucha do pé de
ganinha do eixo de BB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Este centro necessita deste serviço de
manutenção de embarcação para transporte dos militares e civis que na ilha residem
Declaração de Dispensa em 15/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES.
Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 16/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de
Obtenção. Valor Global: R$ 1.465,00. CNPJ CONTRATADA : 11.190.536/0001-33 DOCA
VERDE GESTAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 733100-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.002003/2018-21; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-
010/02. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação de prazo, inclusão
de item e alterações de quantidades, conforme a Solicitação de Aditivo e Parecer nº
24/02/ETEL-DESMI/202. Contratada: CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 71.621.536/0001-72. Crédito Orçamentário: U341IOO; ND449051.
Valor: R$ 824.870,89; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 16/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 - UASG 742050
Nº
Processo:
63232001591202242.
Objeto: Fabricação
de
tubulações
e
acessórios de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 226. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes 2468, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00026-2023.
Entrega 
das
Propostas: 19/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes 2468, - São
Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despésas
(SIASGnet - 17/03/2023) 742050-00001-2023NE002345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001413202211. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva com substituição de peças em motores a diesel do gerador de emergência conforme
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/03/2023) 742050-00001-2023NE123456