DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 40/IFAL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de
junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de
Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo
seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
RAISA AMORIM SACRAMENTO
SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 41/IFAL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de
junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 15/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, e Edital de Homologação de 08/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MARCOS VINÍCIUS DO PRADO SILVA
I N F R A ES T R U T U R A
- CONSTRUÇÃO
CIVIL
CO R U R I P E
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o
resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de Equipamentos comuns de
laboratório. 
A 
ata 
do 
referido 
pregão 
encontra-se 
disponível 
no 
site
www.comprasnet.gov.br
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 158380-26402-2023NE800150
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.045065/2022-17.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Registrar o acréscimo de objeto
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor contratual, com efeitos retroativos
a partir de 01/12/2022. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.363,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.001711/2023-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de atendimento a pessoa com
necessidades especiais, para atender alunos do ifam - campus sao gabriel da cachoeira..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 70.800,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000404/2023-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus
feira de santana..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 18.959,84. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.000021/2023-26. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA
BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis:
gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos
credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de
cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo
fornecimento de combustíveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 72.613,54. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário (cadeira
escolar/universitária) para o Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Br 349 - Km 14 Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da
Lapa BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 17/03/2023) 151889-26404-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 27/2021. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e RAFAEL DA
SILVA ARAÚJO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/03/2023.
TÉRMINO: 09/06/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
RAFAEL DA SILVA ARAÚJO, pela parte Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e MACIEL VINICIUS
SANTOS NASCIMENTO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 1º. DATA DA RESCISÃO: 06/02/2023.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23336.250029/2022-68.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogacao do prazo
de vigência do contrato 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/04/2023 a 18/04/2024, conforme especificações contidas na
cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.
Contratação de empresa fornecedora de seguro estudantil. Vigência: 19/04/2023 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.549,32. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 16/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAQUEL SILVEIRA CHAVES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Produção Moveleira e Design, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 20/03/2023 a 20/09/2023, findo o qual
estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da
Lei nº 8.745/1993. Data de Assinatura: 17 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; RAQUEL SILVEIRA CHAVES,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GABRIELA BARBOSA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços
por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Área de Edição de Áudio, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A
contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos
previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 17 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; GABRIELA BARBOSA ROCHA, CONTRATADA .