DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EDITAL Nº 84, DE 03 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR
NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Espécie: O Diretor-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen,
juntamente com a Comissão Organizadora, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 316 de 18/02/2021, FAZ
SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 06/03/2023 a
13/03/2023, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no
ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de
contratação, por tempo determinado, de professores.
1. DAS VAGAS
.
Área
Requisitos para ingresso
Nº De V a gas
. Medicina 
Veterinária:
Clínica
Médica de Pequenos
Animais
Bacharelado em Medicina
Veterinária
01
(20h ou
40h/sem)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/
2.2. Período: 06/03/2023 a 13/06/2023, no período entre 09:00 horas do dia
06/03/2023 e 23:59 horas do dia 13/03/2023, observado o horário oficial de Br a s í l i a / D F.
2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 40,00 através de GRU.
2.4. Informações: pelo e-mail pss.fw@iffarroupilha.edu.br.
2.5. 
O
Edital 
na
íntegra 
estará
disponível 
na
internet, 
no
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen
BRUNO BATISTA BONIATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6068/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000068202315 . Objeto: Solicitação de empenho da empresa CEG RIO
SA, referente ao serviço de fornecimento de Gás para o Campus CENTRO para o exercício
de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial para o fornecimento de merenda
escolar Declaração de Dispensa em 10/03/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS.
Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Ratificação em
10/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos
Centro. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.779.511/0002-98 INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE..
(SIDEC - 17/03/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002581202260. Objeto: Aquisição de equipamentos para
aulas práticas para atender as necessidades dos cursos técnicos de Estradas e Edificações
do Campus Campos Centro.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2023 às 14h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre as especificações do sistema e as do Termo Referência, prevalecerá as do
Termo de Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 17/03/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de
Contrato Temporário de
Serviços Didático-Pedagógicos
nº 120/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Morrinhos. CONTRATADO: MARYSSON JONAS RODRIGUES CAMARGO. OBJETO: Rescisão
Contratual. 
PROCESSO: 
23221.000037.2023-33. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
04.03.2023.
SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante.
CAMPUS AVANÇADO CATALÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Campus Avançado Catalão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições e tendo em
vista
a legislação
vigente
torna público
a
aplicação,
à empresa
SERTEN
ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 22.381.410/0001-62, pelo descumprimento
contratual, pelas infrações administrativas, previstas na Lei nº 8.666, de 1993
e Lei nº 10.520, de 2002: 1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigações 
assumidas
em 
decorrência
da 
contratação;
2. 
ensejar
o
retardamento da execução do objeto, das seguintes penalidades: impedimento
de licitar e de contratar com o IF Goiano - Campus Avançado Catalão pelo
período de 2 (dois) anos, cumulado com multa compensatória no valor de R$
394.204,90 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e quatro reais e
noventa centavos), correspondente a 10% do valor total do contrato, nos
termos do Art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/93, do Edital da Concorrência nº
01/2020 e seus anexos e, ainda, rescisão unilateral do contrato.
Catalão - GO, 17 de março de 2023.
EMERSON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158641
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23722.000495/2022-41.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 27.704.075/0001-
00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação
contratual, retroativa a 01/06/2022 (data base da categoria), para os cargos de motoristas,
em função das convenções coletivas de trabalho - cct - 2022/2023, com registro no
ministério do trabalho e emprego nº srt00623/2022. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.471,16. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 03/2023
Processo: 23249.019257.2023-22. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Rodrigo Freitas Jericó de
Bacelar Nunes (CPF: 06092773325). Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens por
Rodrigo Freitas Jericó de Bacelar Nune a servidores, bem como seus dependentes, e
discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 15/03/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen Cutrim Cardoso. Pró-
Reitora de Extensão em exercício do IFMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 21/2022, Processo nº 23249.020853.2023-55. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Joelma Pereira Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto. Vigência de 23/03/2023 a 22/03/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO JOÃO DOS
PATOS, nomeada nos termos da Portaria Nº 92, de 04 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nas áreas: Letras/Língua Portuguesa/Inglesa, Administração e
Matemática, do IFMA Campus São João dos Patos, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações.
.
L E T R A S / P O R T U G U ÊS / I N G L ÊS
. Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Pontuação
Final
Classificação
.
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
.
A D M I N I S T R AÇ ÃO
. Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Pontuação
Final
Classificação
. DIEGO SOUZA DE MEDEIROS
9,5
6,7
8,56
1º
. VANESSA 
GEORGIA
GONCALVES 
BASTOS
B EC K M A N
9,8
4,85
8,15
2º
. TARCISIO SOUZA DE SA
9,0
3,3
7,1
3º
. TOMÁS DELMONDES SOARES
9,1
2,1
6,76
4º
. STEFANNI MARIA DOS SANTOS
LO P ES
7,6
1,0
5,4
5º
. LARAH 
CHRYSTINNE 
DIAS
LIMA
7,5
1,2
5,4
6º
.
M AT E M ÁT I C A
. Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Pontuação
Final
Classificação
. DHONE PEREIRA DE SOUSA
8,74
4,45
7,31
1º
. LAYS SANTANA LIMA
8,83
1,7
6,45
2º
. ISRAEL 
NÓBREGA 
DE
SANTANA
8,2
2,9
6,43
3º
. GILSON 
PATRIK 
DE 
SOUSA
SILVA MELO
8,86
0,7
6,14
4º
. CIDIELSON 
PEREIRA 
DOS
SANTOS
8,7
0,7
6,03
5º
. KEVENN 
JOSE
ALVES 
DA
CO S T A
7,6
0,1
5,1
6º
ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249042647202215. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de Rações e Suplementos
alimentares para o IFMA -Campus São Luís Maracanã. . Total de Itens Licitados: 26. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila
Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MENDES JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/03/2023) 158276-26408-2023NE800303