DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 158146
Nº Processo:
23172.000656/2023-51 . Objeto:
Contratação de
licenciamento sem
exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados
acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela IFRS ao IFPI, para uso
do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro
no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA, vinculado ao Edital
de Chamamento Público nº76/2022..Total de Itens Licitados: 00001. DO VALOR: Sem
ônus.Fundamento Legal: Art. 24, XXXI da Lei nº8.666/1993. Ratificação em 16/03/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Reitora do Instituto Federal do Piauí em Exercício. CNPJ
CONTRATADA : 10.637.926/0001-46, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - IFRS.
EDITAL Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse do IFPI - Campus Valença do Piauí, nos termos da Lei
nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior.
Inscrições:
21/03/2023 a
22/03/2023, somente
pela
internet no
sitio:
seletivos.ifpi.edu.br
Vagas: 01
Área: Direito - Bacharelado.
Validade: 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano.
Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br
ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23178000888202278. Objeto: Aquisição de mobiliário para os
campi do Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 20/03/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158357
Nº Processo: 23172.001589/2022-19.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização
e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia
mínima mensal de páginas mais excedentes, que serão prestados na IFPI - Campus
Parnaíba nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 10.828,80. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003380/2022-01.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus
corporativo..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001466/2022-91.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor
Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001466/2022-91.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks)..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 39.127,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001466/2022-91.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops) e monitores..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 623.348,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 001/2023-- ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: Leonardo
Martins Caetano. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante de Eletroeletrônica,
de acordo com o Processo nº 23134.001010.2022-66. VIGÊNCIA: 20/03/2023 à 19/03/2024.
Remuneração: Equivalente à que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de doutor, Classe
D-IV, Nível 04, no CAMPUS AVANÇADO LAJES, em regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 16/03/2023 - Assinado por Antonia Francimar da Silvao- Contratante e
Leonardo
Martins Caetano - Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23139.001139/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores ao contrato de prestação de serviços nº 182/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 00333/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 17/03/2023 a
06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.921,28. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23037.001298/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
IPANGUACU. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar e acrescer valores ao
contrato de prestação de serviços nº 94/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n.
040/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 29/03/2023
a
29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23421.000575/2021-18.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato Nº 55/2022-
PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23424.000240/2022-42.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 072/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.176,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato por
Tempo
Determinado
nº 3/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo
nº 23425.001767.2022-84. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 19/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 01, no
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 17/03/2023.
Assinado por LUISA DE
MARILAC DE CASTRO
LEITE -
Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de
forma sistêmica aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 17/03/2023) 154582-26435-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271.000053/2022-35.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.
Contratado:
42.644.220/0001-06
- AGUAS
DO
RIO
4 SPE
S.A.
Objeto:
Fornecimento de agua e coleta de esgoto.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a . Valor Total: R$ 148.505,04. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).