DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 54, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
. Edital de Inscrição
Classificado
Cargo
Regime
Depto/Unidade Campus
. 23/2023
1º JOSIANE DE CÁSSIA FIGUEIREDO BASTOS
Tradutor/Intérprete 
de
Língua Brasileira de Sinais -
LIBRAS
40h
Sede - Alfenas/MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
Nº Processo: 23087.019324/2022-28 Contratante: Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Gerenciamento Administrativo e
Financeiro do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Educação para a Sustentabilidade -
Gaia Education. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso XV.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Ordenador de Despesa
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087022308202212. Objeto: Contratação de serviços de controle
interno e externo de qualidade em análises clínicas - Lacen - UNIFAL. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Gabriel 
Monteiro 
da 
Silva, 
Nr. 
700, 
Centro 
- 
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro - Unifal-mg
(SIASGnet - 17/03/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.060196/2022-46.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva
de assistência técnica especializada em climatização de ambientes internos, durante um
prazo de 12 (doze) meses, em aparelhos de ar condicionado dos tipos "split system" (piso
teto, hi wall, cassette e splitão) e "acj" (ar condicionado de janela), compreendendo o
fornecimento
de mão-de-obra
especializada, fornecimento
de materiais,
insumos,
componentes eletrônicos, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações, para todas as
unidades e órgãos administrativos dos campi: da federação/ondina, do canela e unidades
dispersas no município de salvador, no campus anísio teixeira em vitória da conquista, no
campus de camaçari, e nas fazendas (oliveira dos campinhos, entre rios e são gonçalo dos
campos)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 2.750.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066060210202210. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta,
transporte, descontaminação (separação do mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e
reciclagem dos componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor
de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, Leds e reatores, gerados nas dependências dos
campi e unidades dispersas da Universidade Federal da Bahia, nas cidades de Salvador,
Camaçari e Vitória da Conquista Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-
115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 30/03/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 153038-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158198
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23096.003213/2020-29.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
CIENCIAS
JURIDICAS 
E 
SOCIAIS/UFCG. 
Contratado:
50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Reajusta-se o valor do contrato
nº02/2020 nos termos do art. 40, xi da lei n° 8.666/93 e em virtude de previsão em
cláusula sexta do contrato e o item 18 do termo de referência. Novo valor contratual: R$
20.040,00 (vinte mil e quarenta reais) anual, sendo R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e
setenta reais) mensal com R$ 1,67 (um real e sessenta e sete centavos) de valor unitário.
Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.040,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
PREGÃO ELETRÔNICO CFP/UFCG SRP Nº 04/2022 - UASG 158197. Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA 
GRANDE.
CNPJ 
Contratado:
30.701.384/0001-30. 
Contratada: 
LUCIANO 
CARLOS 
DA 
SILVA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização
de eventos institucionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação
complementar. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total R$ 72.835,00.
Data de Assinatura do Contrato: 24/02/2023. (Nº Processo: 23096.013202/2022-
19.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/2019. Tomada de Preço nº 02/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA
GRANDE. 
CNPJ
Contratado
04.320.189/0001-50. Contratado: JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Realizar
acréscimos e supressões ao objeto contratual CFP/UFCG nº 04/2019, resultando em um
acréscimo de R$ 8.392,40 (oito mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
ao valor atual do contrato, que passará ao valor total de R$ 2.534.604,96 (dois milhões
quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos),
conforme composição em anexo a este Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
legislação complementar. Vigência: 12/11/2022 a 12/04/2023. Data de Assinatura:
13/03/2023. (Nº Processo: 23096.047898/2020-15.)
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158199
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23096.029551/2019-57.
Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado:
13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos odontológicos do centro de saúde e tecnologia rural do campus de patos-pb
da universidade federal de campina grande.. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2020. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 316.019,18. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 23096.069755/2022-26
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023
FORNECEDOR: DENTAL MARIA LTDA
CNPJ: 09.222.369/0001-13
VIGÊNCIA: 17/03/2023 à 17/03/2024
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 86
10
Unidade
fibra óptica para laser semicondutor de alta potência, aplicação: vaporizar, coagular e cortar tecidos em
procedimentos odontológicos cirúrgicos, diâmetro: 400 µm, para comprimento Infravermelho de 808 nm,
potência saída 0,5 a 5 W, referência fabricante: TW surgical MMOPTICS, Registro pelo Ministério da
Saúde/ANVISA nº 80051420024.
1.471,66
14.716,60
. 87
10
Unidade
fibra óptica para laser semicondutor de alta potência, aplicação: vaporizar, coagular e cortar tecidos em
procedimentos odontológicos cirúrgicos, diâmetro: 600 µm, para comprimento Infravermelho de 808 nm,
potência saída 0,5 a 5 W, referência fabricante: TW surgical MMOPTICS, Registro pelo Ministério da
Saúde/ANVISA nº 80051420024.
1.416,63
14.166,30
. 139
1000
Tubete 1,8ML
Prilocaína, composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui,ml, injetável
1,87
1.870,00
. T OT A L :
30.752,90