DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 573, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da
Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Mecânica dos Fluidos, Hidráulica e
Hidrologia. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Hidráulica, Hidrologia e/ou
Recursos Hídricos. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas
de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/01/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico -
VB
Retribuição
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 573/2023) e
no processo SEI nº 23072.202967/2023-81.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 583, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional /
Colégio Técnico. Área de conhecimento: Linguas Estrangeiras. Titulação mínima exigida:
Graduação em Letras com Licenciatura em Língua Espanhola. Atribuições do cargo:
Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15
(quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 29/02/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-
I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico -
VB
Retribuição
por
Titulação - RT
T OT A L
. DI-1
20 horas
graduação
R$ 2.236,32
R$ 0,00
R$ 2.236,32
.
aperfeiçoamento
R$ 2.236,32
R$ 111,82
R$ 2.348,14
.
especialização
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 2.459,95
.
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 583/2023) e
no processo SEI nº 23072.250490/2022-69.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 584, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da
Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s)
nesta Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do design, da Arquitetura e do
Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Tecnologia da Construção
(Materiais de Construção, Sistemas Construtivos e Planejamento de Obras) . Titulação
mínima exigida: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou em Engenharias (Civil, Urbana
ou de Estruturas. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas
de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor
de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1
da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB
e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico -
VB
Retribuição
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 584/2023) e
no processo SEI nº 23072.209472/2023-82.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.233093/2022-22.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 34.850,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.233093/2022-22.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 34.850,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2022
Processo 23204.007832/2022-80 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso
n° 001/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa
(Autorizante), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Associação Administradora de Processo de
Redistribuição
e
Digitalização de
Canais
TV
e
RTV
- EAD
(Autorizatária),
CNPJ
22.138.834/0001-09. Objeto: INCLUIR área para a instalação de 01 (um) Data Center
Modular em Contêiner (DCMC) com as medidas de 6,5 m x 6,5m, localizada ao lado da
caixa de ancoragem, na UFOPA Campus Santarém - Unidade Tapajós, localizada na rua
Vera Paz, s/n, bairro Salé, CEP 68040-255, Santarém-PA. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE
RUELA XAVIER, Reitora; pela EAD - ANTONIO CARLOS MARTELLETO, Diretor-Geral. Vigência:
Indeterminado. Data de assinatura: 17/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 024739/2017.
Dispensa. Nº 6682/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato e remanejamento financeiro entre rubricas
referente à execução do projeto: " Regularização Fundiária Urbana de Marituba".. Vigência:
17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 23073.030209/2021-82.
Dispensa. Nº 30209/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à execução do projeto: Atualização
da matriz curricular nacional para educação em serviços penais do Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN), a partir do desenvolvimento de estudo científico do cargo
e do mapeamento de competências referentes aos cargos penais, estaduais e federais..
Vigência: 29/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.192,51.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Música, para o Tema: Áudio e Tecnologia musical, Classe DI, processo
nº 23073.004644/2023-13, objeto do Edital nº 453, de 20/12/2019, publicado no Diário
Oficial da União em 23/12/2019.
1º Lugar: Sérgio de Nazaré Rodrigues Lima Júnior - Único candidato aprovado -
Cota Cor;
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 006/2023. Proc: 23074.014580/2023-27 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Psicologia/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila de Alencar Pereira -
vig: 17.03.2023 a 17.09.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de
Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila de Alencar
Pereira (contratado(a)).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa
Antonio de Freitas Lopes Junior 12353644457, CNPJ 28.508.955/0001-73, a qual se encontra
em
local
nao sabido,
de
transito
em
julgado
do processo
administrativo
n.
23074.042080/2021-68, conforme despacho n. 77/2023.
O mencionado processo pode ser consultado atraves do endereco eletronico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 7.324,05 (sete mil
trezentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a
realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89920000073-0
24050001010-4 95523162880-8 20092523202-8, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo,
e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 029/2018.
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
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