DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Associação Cultural do Bom
Pastor (CNPJ: 07.088.963/0001-38). Objeto: Doação de bens inservíveis - eletro-
eletrõnicos e outros (lote 4), relacionados no presente Termo, para utilização pela
DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio,
a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 30.804,59. Fundamento
Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Cassiano Pontes da Silva - Diretor. Data da
Assinatura: 16/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Associação Assistencial
Exército de Cristo (CNPJ: 24.283.820/0001-04). Objeto: Doação de bens inservíveis -
laboratoriais e hospitalares (lote 3), relacionados no presente Termo, para utilização pela
DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 220.758,38. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
- Reitor e pela Donatária: Alessandro Correia da Silva - Diretor. Data da Assinatura:
16/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Centro Esportivo Cultural de
Planaltina DF (CECP) (CNPJ: 20.733.578/0001-64). Objeto: Doação de bens inservíveis -
informática/energéticos (lote 2), relacionados no presente Termo, para utilização pela
DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 177.661,86. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
- Reitor e pela Donatária: José Ivan do Nascimento - Diretor. Data da Assinatura:
16/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Casa de Apoio a Criança com
Câncer Durval Paiva (CNPJ: 01.396.800/0001-36). Objeto: Doação de bens inservíveis - Ar
condicionado, refrigerador, bebouro, ventilador comum, ferramentas e outros (lote 1) e
micomputador e impressora (lote 8), relacionados no presente Termo, para utilização pela
DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 130.391,77. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
- Reitor e pela Donatária: Daniella Paiva - Vice-Presidente. Data da Assinatura:
16/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 8/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Cálculo, Álgebra Linear e Geometria - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Leandro Silva Bittencourt
8,68
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL
PROTOCOLO IAP 001770
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bournemouth University Higher
Education Corporation. RESUMO DO OBJETO: Prover uma base na qual as instituições
possam explorar potenciais colaborações futuras. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 17/03/2028.
DATA E ASSINATURA: 17/03/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; John Vinney, Vice-Reitor da Bournemouth
University Higher Education Corporation. PROCESSO Nº 23078.450224/2021-01 .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL UFRJ Nº 291, DE 15 DE MARÇO DE 2023
TESTE DE VERIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE) PARA O CONCURSO
DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de
Graduação (CEG) em sessão realizada em 15 de março de 2023, contendo normas, rotinas,
procedimentos e prazos necessários à realização do Teste de Verificação de Habilidade
Específica (THE) para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2023. A íntegra do
Edital 
nº
291 
encontra-se 
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos:
http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da
UFRJ).
A finalidade do Teste de Verificação de Habilidade Específica é habilitar
candidatos aos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores, Comunicação
Visual Design, Dança e Design Industrial para concorrer às vagas oferecidas no Concurso de
Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE.
Para realizar o THE, o candidato terá de se inscrever pelos endereços
eletrônicos http://www.acessograduacao.ufrj.br ou sga.ufrj.br, no período compreendido
entre 10 horas do dia 17 de abril de 2023 e 16 horas do dia 29 de abril de 2023,
considerando-se o horário de Brasília.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor
Em exercício
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079210197202380. Objeto: P3 -Serviço de Nutrologia - (Dieta
Enteral e outros).Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 142/2022 - Pr.
23079.245885/2022-80.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre os descritivos do Compras Net e o Edital prevalecer o
ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079241493202241. Objeto: P1 - Serviço de Odontologia Clínica
(Anestésicos e outros).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853002157202339. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital 03/2023 e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade
Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 156677-26454-2023NE800000
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL ICHS/UFR Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL ICHS/UFR Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 23853.001852/2023-83
RETIFICAÇÃO DO EDITAL ICHS/UFR Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 14 DE MARÇO DE 2023,SEÇÃO 3 E PÁGINA 83)
Onde se lê:
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 14/03/2023 a 27/03/2023
Local das inscrições: Os candidatos deverão se inscrever por meio do
preenchimento do formulário disponível no link abaixo:
https://forms.gle/CXyg7WVt2HYLKpC T7
Não haverá taxa de inscrição
Leia-se:
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 14/03/2023 a 27/03/2023
Local das inscrições: Os candidatos deverão se inscrever por meio do
preenchimento do formulário disponível no link abaixo:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / s Q S K j w Kw b C C s 1 BT H 9
Não haverá taxa de inscrição
Os demais itens do edital de abertura permanecem inalterados.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.012867/2020-06. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, CNPJ nº 07.373.434/0001-86. Objeto:
Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador.
Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para
desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta
Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a
contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023.