DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÕS DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01
(um) ano, a partir de 03/06/2023, a validade do resultado do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Gestão de Documentos, promovido pelo
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, objeto
do Edital Reitor nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021,
seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada
no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Ed i t a l
CCSA nº 3, de 02/06/2022, publicado no DOU nº 105, de 03/06/2022, seção 03, p. 83.
Processo nº 23074.021463/2023-38.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01
(um) ano, a partir de 30/05/2023, a validade do resultado do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Histologia, promovido pelo Departamento de
Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, objeto do Edital Reitor nº 58/2021, de
06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado
pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção
3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 6, publicado no DOU nº 101, de
30/05/2022, seção 03, p. 89.
Processo nº 23074.016973/2023-18.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01
(um) ano, a partir de 18/05/2023, a validade do resultado do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Hotelaria, promovido pelo Departamento de
Turismo e Hotelaria, do Centro de Comunicação Turismo e Artes, objeto do Edital Reitor nº
58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a
118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de
19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Edital CCTA nº 4, de 16 de
maio de 2022, publicado no DOU nº 93, de 18/05/2022, seção 03, p. 92.
Processo nº 23074.020508/2023-21.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 14, DE 16 MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 20/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portuguesa, promovido pelo
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, objeto do Edital nº 6, de 24/03/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022,
seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 13, de 18/05/2022,
publicado no DOU nº 95, de 20/05/2022, seção 3, p. 143.
Processo nº 23074.020478/2023-55.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075014369202326 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em Engenharia Automotiva - 2023 Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 17/03/2023. LUIZ
FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR. Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em
17/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em
Exercício. Valor
Global: R$ 391.680,00.
CNPJ CONTRATADA
: 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075001949202353 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em Comunicação Multiplataforma Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 15/03/2023. DIEVAL
GUIZELINI. Diretor do Setor de Educação Profissional e Tecnologica. Ratificação em
16/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em
Exercício. Valor
Global: R$ 323.190,00.
CNPJ CONTRATADA
: 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003583202357 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "A gestante e o Diabetes gestacional: uma abordagem holística, protocolo nº
MUL2022201000056". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de
Dispensa em 16/03/2023. NELSON LUIS BARBOSA REBELLATO. Diretor do Setor de Saúde.
Ratificação em 17/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 26.307,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-
95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003782202365 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "A gestante e o Diabetes gestacional: uma abordagem holística, protocolo nº
MUL2022201000056". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASg Declaração de
Dispensa em 16/03/2023. NELSON LUIS BARBOSA REBELLATO. Diretor do Setor de Saúde.
Ratificação em 17/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.320,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-
95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.067155/2022-71. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 00.42.370/0001-17,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a"
edital Pregão Eletrônico. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 79,12 (setenta e nove reais e doze centavos).
Marco Antonio Ribas Cavalieri
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2022
Restaram
vencedoras as
empresas;
OGT
DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ
05.893.370/0001-19, para o item 36, no valor total de R$ 25.990,00; COMERCIAL
SPONCHIADO EIRELI, CNPJ 13.338.681/0001-44, para o item 44, no valor total de R$
15.254,00; VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 26.507.653/0001-55, para os itens 22,
23, 24, 25, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 51 e 62, no valor total de R$ 274.929,20; ME
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ 30.431.797/0001-42, para
o item 37, no valor total de R$ 31.000,00; LOJAS AMEL LTDA, CNPJ 35.901.797/0001-82,
para os itens 38, 39 e 40, no valor total de R$ 27.645,00; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 40.690.097/0001-26, para os itens 13, 14, 18, 19, 21,
26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64 e
65, no valor total de R$ 972.662,50; ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ
42.455.903/0001-07, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20 e 28,
no valor total de R$ 550.290,00.
EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
CNPJ 75.095.679/0001-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e
vinte e oito) diplomas no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro UF266 - registros 127711 A 127838].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
https://transparencia.ufpr.br/public/dadosAcademicos/diplomas-registrados.jsf
Curitiba, 17 de março de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.114862/2022-71.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela
contratada visando à realização do projeto intitulado "caracterização e controle de
qualidade de produtos de petróleo, bioprodutos e produtos afins através de ensaios físicos
e químicos"..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.006872/2020-84. / Atas de Registros de Preços 31, 32 e 33/2023 - UFPE.
/ OBJETO: Eventual aquisição de Material do tipo marcenaria e ferragens (Portas, tábuas,
cadeados, fechaduras etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo
I, do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 29/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento 
no 
DOU. 
/ 
CONTRATANTE: 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/0001-08. 
/
FORNECEDORAS:
CONSTRUGOV
COMPRAS 
GOVERNAMENTAIS
LTDA.,
CNPJ:
43.994.088/0001-17, no valor global de R$ 4.647,00; SIGMA ENGENHARIA E SERV I CO S
LTDA, CNPJ: 23.767.074/0001-53, no valor global de R$ 30.000,00; FATO COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA., CNPJ: 34.192.524/0001-43, no valor global de R$ 12.415,05. /
ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra.
Aquila Estefane Lima da Silva. / Sr. Igor Inacio de Sousa Azevedo da Silva. / Sr. Fernando
Antonio Tenorio de Oliveira, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.027427/2022-31.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Execução dos serviços de
reforma da cobertura do pavilhão de laboratórios Prof. Elinsmar Adorno no campus de
Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 613.262,33. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60003/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077020162202371 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO ESPECIALIZAÇÃO sob o
título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM NEONATAL E PEDIÁTRICA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/03/2023.
JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 17/03/2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 343.980,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 17/03/2023) 153103-15234-2023NE800281

                            

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