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DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23080.013738/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/03/2023 a
29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.473,00. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.068668/2022-21. Modalidade: Pregão Eletrônico 34/2023. Vigência:
20/3/2023 a 20/3/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
ferramentas para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
Fornecedor: 
18.674.896/0001-50 
- 
BAX 
COMPANY 
COMERCIO 
E 
SERVICO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.188,0000.
Fornecedor: 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA. Valor total registrado: R$
28.636,5800.
Fornecedor: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
5.306,1400.
Fornecedor: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI. Valor total registrado: R$
7.209,1500.
Fornecedor: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total
registrado: R$ 3.871,2800.
Fornecedor: 08.418.834/0001-23 - WT COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total
registrado: R$ 6.120,7400.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0025. Universidade Federal de Santa Catarina,
INCONTROL CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Objeto: Desenvolvimento de inversor solar fotovoltaico string de 3
kW. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor: R$
374.457,84 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.001039/2023-00. Entidades. Assinam:
Ricardo Vieira Antunes, pela INCONTROL CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA; Fábio Silva de
Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Convênio 2022/0132. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Associação do Centro de Inovação Jaraguá do Sul e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Distrato ao Convênio nº 2022/0132 assinado
em 11/11/2022. Data de Assinatura: 16/03/2023. Processo UFSC: 23080.049571/2022-19.
Entidades. Assinam: Luis Hufenüsler Leigue, pela Associação do Centro de Inovação Jaraguá
do Sul; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23081.120103/2022-51.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: A data
inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica alterada para o dia
o dia 03 (três) de abril de 2023, conforme memorando: 063/2023 -copa/proinfra/ufsm. A
data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do
contrato 144/2022 fica alterada para o dia 03 (três) de abril de 2023. Vigência: 03/04/2023
a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.320,34. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081017214202362. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Para
a contratação dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo
A3 com Token, pessoa física (e CPF), padrão ICP - Brasil, destinado para a
UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi,
-
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2023
A Universidade Federal de São Paulo através da Comissão Especial de
Licitação do Campus Baixada Santista, designada pela Portaria 505/2023 de 01
de
fevereiro
de
2023,
torna público
que
foi
declarada
vencedora
da
Concorrência 001/2023, a empresa VALENTINA APARECIDA EL SAMAN LTDA,
CNPJ: 37.470.660/0001-46 com a maior oferta mensal para exploração de
Cantina/Lanchonete do Edifício Mariângela Duarte do Campus Baixada Santista,
conforme Ata da Sessão Pública. Valor Mensal: R$ 5.015,13(cinco mil, quinze
reais e treze centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2023. Todos os
procedimentos adotados podem ser consultados no site http://sei.unifesp.br,
Processo: 23089.022277/2021-07.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização precária de uso parcial. Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia
(UFSB) e Churrascaria Espeto de Boi LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.064.172/0001-50. Objeto:
Autorização precária de uso parcial, a título não oneroso, de espaço localizado no Pavilhão
de Feiras do Campus Sosígenes Costa da UFSB, Porto Seguro-BA, para exploração comercial
de serviços de cantina. Vigência: 20/03/2023 até 16/09/2023. Base Legal: Decreto nº 3.725
de 2001. Assinatura: 16/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Engenharia: Uso e Gestão de Recursos Hídricos
Superficiais, Sistemas Hidrológicos, Sistemas de Informações Hidrológicas, Circuitos Hídricos
e Legislação Socioambiental, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital
3/2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Rodrigo Esteves Ribeiro
9
Classificado
Diamantina/MG, 17 de março de 2023.
JANIR ALVES SOARES
EDITAL Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Mecânica das
Rochas, Geometria Descritiva, Topografia, Campus de Janaúba/MG, objeto do Edital
3/2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Wlly Polliana Antunes Dias
8,72
Classificada
Diamantina/MG, 17 de março de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 05/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e CAMILA
HELOIZA DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Auxiliar", nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 17/03/2023 a
10/07/2023. Data da assinatura: 16/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2023 celebrado entre
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e SUSANA
APARECIDA FERREIRA, que tem por objeto a contratação de professor substituto do
magistério superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho
de tempo integral. Vigência: 13/03/2023 a 18/12/2023. Data da assinatura: 16/03/2023.
EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 20/03/2023 a 14/04/2023, para o preenchimento
de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizada na Estrada para Boa
Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, CEP 85660-000, Dois Vizinhos-PR, para a
carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO e QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA , nos
termos do Edital Nº 001/2023-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu
alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, 
cuja
íntegra 
se
encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo
SEI nº 23064.006146/2023-14)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07
para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de
26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034,
de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/03/2023 a
05/04/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo,
localizada na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor
do
Magistério 
Federal
Substituto, 
nas
áreas/subáreas 
de
ENGENHARIA

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