DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534000265202380. Objeto: Realização de Licitação Licitação
Eletrônica - Sistema de Registro de preço (SRP), para eventual aquisição de Medicamentos
Quimioterápicos Especiais a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFBA - Filial
Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Doutor 
Augusto 
Viana, 
S/n, 
Canela, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 17/03/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23820.008806/2021-21.
Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
23.297.441/0001-00 - THAINA PRESTES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2023 e
encerramento em 23/03/2024,. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.216.002,10. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2022 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008317202250. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E DE INSUMOS DESTINADOS
ÀS UNIDADES DE REABILITAÇÃO E DE PSICOLOGIA para o Hospital Universitário Prof.
Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00252-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.004444/2023-04.
Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 37, 38 e 39 do grupo 06, do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo
todo o correspondente e compatível com o grupo de cirurgia, sob o regime de comodato
instrumental necessário para implante do material.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.005264/2023-31.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 13.212.979/0001-03 - NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 à 04 do grupo 01, para
o(s) item(ns) n.º 05 à 09 do grupo 02, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns)
em regime de comodato: instrumental kit medidores dos anéis e hastes.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23533.028661/2022-09.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 07/2020 (ENEL 76/2020) pelo período de 03/02/2023 a 02/02/2024.
Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.866,13. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23533.028641/2022-20.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020 (ENEL 87/2020) pelo período de
03/02/2023 a 02/02/2024. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262.085,43. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23533.028652/2022-18.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2020 (ENEL 77/2020) pelo período de
03/02/2023 a 02/02/2024. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.343.938,31. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.036648/2021-43.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 08.263.457/0001-09 - BIOMAX COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENT ACO ES
DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTD. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais para cirurgias de coluna, em regime de antecipação, para atendimento
da unidade do sistema neuromuscular.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 127.944,30. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151792 SEI HCPA 23092.003111/2023-96 - MATERIAL DE DIAGNÓSTICO E
L A B O R AT Ó R I O
Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ:
88.484.969/0001-26 R$ 10.128,70
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505186 13/03/2023
Autorização: 17/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151808 SEI HCPA 23092.003337/2023-97 - VEDOLIZUMABE 300MG
Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45 R$ 41.220,30
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505205 14/03/2023
Autorização: 17/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151836 SEI HCPA 23092.003323/2023-73 - EXAMES ACIDO FÓLICO E
CALPROTEC TINA
Contratado: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12.433.420/0012-01 R$ 11.391,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505250 16/03/2023
Autorização: 17/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151826 SEI HCPA 23092.003516/2023-24 - SERINGA PARA GASOMETRIA
HEPARINA LITICA COLETA DE SANGUE ART
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 5.225,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505231 16/03/2023
Autorização: 17/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023
Aquisição de Lâmpada para Laringoscópio de Fibra Ótica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023
Aquisição de Chapas de MDF.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 20 de março de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL Nº 4/2023
Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.020554/2022-15
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em
parceria
a com
a
Comissão Fulbright
Brasil (Fulbright),
inscrita
no CNPJ
nº
32.072.279/0001-05, torna público a alteração do Anexo I do edital de seleção de

                            

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