DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23125.022154/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato n°
40/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de administração,
gerenciamento e controle de frota, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/03/2023 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.314.976,38 . Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.018366/2022-04.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo
(sem dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.018366/2022-04.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo
(sem dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Casa dos Raros, Centro de Atendimento Integral e Treinamento em Doenças Raras.
OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório para alunos
regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Biomedicina, Enfermagem,
Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão em Saúde, Informática Biomédica, Medicina,
Nutrição e Psicologia da UFCSPA, conforme processo 23103.001435/2023-13. DATA DA
ASSINATURA: 16/03/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-
Reitora de Planejamento da UFCSPA e Antoine Souheil Daher, Presidente da Casa dos
Raros.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) E O
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E MEIO
AMBIENTE (L'INSTITUT AGRO)
PROCESSO UFGD N° 23005.021760/2021-49
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, Pro Tempore, o Sr. Lino Sanabria; e o
L'INSTITUT AGRO, representado por sua Diretora-Geral, a Sra. Anne-Lucie Wack.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer
a mobilidade de professores,
pesquisadores, funcionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e
pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: dezembro/2022 a dezembro/2027.
DATA DA ASSINATURA: dezembro de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 117 , DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos da Prática
e da
Assistência Médica-FPAM I / Eixo
Integrador
Todas as inscrições foram indeferidas.
. Relação
Antígeno-hospedeiro
meio-ambiente
-
RAHMA
(Microbiologia
/ Parasitologia
/
Patologia / Imunologia
/ Eixo
Integrador)
Todas as inscrições foram indeferidas.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 118 , DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da
competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04
de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do
Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do
Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Psicologia
. Área / Subárea do Concurso Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Avaliação Psicológica
Adjunto A
Ana Deyvis Santos Araújo Jesuíno - 1º Lugar
Bruna de Jesus Lopes - 2º lugar
Emanuel Duarte de Almeida Cordeiro - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
017/2023),
PROCESSO
23523.036647/2022-90, homologado no dia 15 de março de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ
nº 00.602.864/0001-83; 2 - MED SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.735.260/0001-05; 3
-
ADVAITA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
07.718.963/0001-74; 4 - VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 08.689.031/0001-03;
5 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.781.820/0001-11; 6 - HASSEN RAAD
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA,
CNPJ
nº
21.296.343/0001-15; 7 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, CNPJ:
27.117.540/0001-06;
8
-
SOLUCCI
DISTRIBUIDORA
&
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
28.742.388/0001-15; 9 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
41.391.445/0001-27; 10 - THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA
LTDA, CNPJ: 44.037.882/0001-35. Valor global: R$ 1.111.267,51.
DYEGO JOSE DE ARAUJO
Superintendente do HUUFMA
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 01/2023 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso- FUFMT e Município de Sapezal-MT. Objeto: Constitui escopo do presente Convênio
o estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto
de Pesquisa sob o título, "Programa Melhoria da Educação em Sapezal EDUCA SAP EZ A L . " .
Assinatura: 16/03/2023 - Vigência: 16/03/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da UFMT e Valcir Casagrande, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.071835/2020-01.
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
079/FUFMT/2019 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das
Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência que passarão a vigorar,
respectivamente, nos
seguintes termos: "O valor
do Projeto, estimado
em R$
43.769,00[quarenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais] fica acrescido pela
importância de R$ 24.266,21 [vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte
e um centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 68.035,21 [sessenta e oito mil, trinta
e cinco reais e vinte e um centavos]." O presente Termo vigerá até 31/12/2023, podendo
ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo
entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93.". Assinatura:
16/03/2023. Vigência: 31/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.001517/2023-18.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
A alteração de que trata este aditivo será de acréscimo, com vigência a partir da data de
sua assinatura até 12/04/2023, produzindo efeitos retroativos a 01/01/2023. Vigência:
13/03/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.106,04. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.001517/2023-18.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
A alteração de que trata este aditivo será de acréscimo, com vigência a partir da data de
sua assinatura até 12/04/2023, produzindo efeitos retroativos a 01/01/2023. Vigência:
13/03/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.106,04. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 23108.091050/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E CO M E R C I O
LTDA - ME. Objeto: Rerreatificação de contratação da contratada pela contratante para
fornecer os serviços descritos no anexo i e no termo de referência que originou a
contratação, referente a aquisição de licenças de acesso aos laboratórios virtuais, o qual
faz parte integrante e indissolúvel do presente contrato.. Vigência: 14/03/2023 a
05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.800,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos
serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e
coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia,
confecção de banners, adesivos, carimbos e pastas, sem franquia, para a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT, incluindo a concessão
de uso oneroso de espaço físico do campus Cuiabá para a exploração de
atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de mercado.
Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
de13h30
às
17h59.
Endereço:
Av.fernando C.
Costa
N.2367
Bairro
Boa
Esperança Cuiaba Mt
CUIABA - MT. Entrega das Propostas:
a partir de
20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 154045-15262-2023NE800288
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