DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferros, aços e materiais
diversos de serralheria para execução de serviços de manutenção na UFPel Total de Itens
Licitados: 00125 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 17/03/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Acadêmico nº 23/2022-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do
"Curso de Especialização em Saúde da Mulher", conforme Projeto aprovado pelo
CEPEX/UFPI, através da Resolução n° 389 de 18/10/2022; Processo: nº 23111.017269/2022-
73; Vigência: 36 (trina e seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da
Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio
Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
Contrato Acadêmico nº 01/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão do
Curso de Extensão intitulado "Eletrônica analógica (EA1): Aplicação de conceitos básicos
para ensino de Física e Ciências", cadastrado na Coordenadoria de Programas e Cursos de
Formação Profissional e Políticas Sociais (CFOPS/PREXC) com o Código CF10/2022-CCN-215-
NVPJ/PG; Processo: nº 23111.054243/2022-02; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data
de sua assinatura; Data da Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes,
Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111004313202303 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza
hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, e de serviços de apoio
administrativo em regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a dispensa emergencial para
atender a necessidade de higienização e limpeza hospitalar do hospital veterináro
Declaração de Dispensa em 17/03/2023. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de
Compras e Licitações. Ratificação em 17/03/2023. KATIANE MARIA DE ARAUJO
CARVALHO. Diretora Administrativa em Exercício. Valor Global: R$ 328.524,06. CNPJ
CONTRATADA : 23.080.111/0001-50 A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS
LTDA .
(SIDEC - 17/03/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23111.064298/2019-29.
Pregão. Nº
19/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação
de valores inicialmente contratados e a revisão contratual. A repactuação ocorre devido ao
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2020/2020 da categoria e o processo nº
23111.042651/2020-70. A revisão contratual é feita através de: adequação da planilha de
custos devido à extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS em caso de demissão
sem justa causa, em razão do disposto no art. 12 da lei nº 13.932/2019 e a MP 932/2020
que reduziu alíquotas do sistema s durante os meses de abril, maio e junho/2020..
Vigência: 14/03/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.073,48. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 839853/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade
Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,
CNPJ nº 03483912000150. Valor. Valor Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 12/12/2016 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 12/12/2016. Signatários:
Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI
GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 08, de 14
de março de 2023, Processo Seletivo
Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário
Oficial da União em 16/03/2023, Seção 03, páginas 80 e 81, Processo nº
23116.002338/2023-07 - EQA
Onde se lê:
"Matérias/Disciplinas:
Máquinas 
Térmica,
Máquinas
Marítima,
Equipamentos Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia
Mecânica; Engenharia de Tráfego.",
Leia-se:
"Matérias/Disciplinas:
Máquinas 
Térmica,
Máquinas
Marítima,
Equipamentos Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia
Mecânica."
Processo nº 23116.002338/2023-07 - EQA
Onde se lê:
"Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.",
Leia-se:
"Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santo Antônio da
Patrulha/RS."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
41/2022, processo: 23118.002339/2022-42, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, n 53, página 80 de 17/03/2023.
ONDE SE LÊ: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora de Convênios e Contratos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 56-PROGESP, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Decreto nº 7.485/2011, que dispõe
sobre a constituição de banco de Professor- Equivalente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de Professor Substituto de que trata
o inciso IV do artigo 2º da Lei de n.º 8.745, de 09 de dezembro 1993; Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Decreto nº 7.485 de 18 de maio
de 2011; Decreto n. 9.739/19; Portaria - MEC nº 243 de 03 de março de 2011, no que couber, torna público a realização do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor
Substituto, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo simplificado será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através da comissão
organizadora do processo seletivo, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações.
1.2 O sítio eletrônico oficial do presente processo seletivo simplificado na Internet é www.concursos.ufrr.br, opção Edital 56/2023- processo seletivo simplificado - Professor
Substituto que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso".
1.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente processo seletivo simplificado, no sítio eletrônico indicado no subitem
1.2, e no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, da realização das provas e da divulgação
dos seus resultados.
1.4. Toda menção referente a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Boa Vista-Roraima.
1.5 As provas serão realizadas em Boa Vista - Roraima.
1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Cronograma do Edital;
Anexo II - Pontos para Prova Escrita; e
Anexo III - Critérios de avaliação da Prova Escrita e Análise Curricular;
1.7. O atendimento aos interessados no presente processo seletivo simplificado será feito pelos seguintes canais:
i. E-mail: progespufrr2020@gmail.com - indicando o nº do Edital no assunto; e
ii. Comissão organizadora do processo seletivo, localizada no Campus do Paricarana - Av. cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, Boa Vista -RR, no prédio da REITORIA, na Pró
reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, com funcionamento de segunda- feira a sexta-feira, exceto em dias de feriado e pontos facultativos decretados pelo Reitor da Universidade, no
horário de 08:30 às 11: 30 horas e 14:30 às 17:30 horas.
2 - DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, REMUNERAÇÃO, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E
V AG A S .
Quadro 1
. Centro: Escola Agrotécnica - EAGRO
SETOR: EAG R O / U F R R
. Área de At u a ç ã o : Matemática
. Pré-Requisitos: Licenciatura em Matemática
. Remuneração: R$ 3.130,85
. Classe: Professor substituto
Regime de trabalho: 40 horas
Lotação: EAG R O
Vagas:
01
Limite aprovados
06
Quadro 2
. Centro: Centro de Comunicação, Letras e Artes Visuais - CCLA.
SETOR: Coodenação do curso de Artes Visuais
. Área de Atuação: Arte, educação e diversidade cultural/ Arte, memória e patrimônio/ História da Arte III e IV/ Arte e representações culturais na Amazônia.
. Pré-Requisitos: Licenciatura/Bacharelado em Artes Visuais/Educação Artistica/Artes Plásticas/Desenho e Plástica ou Teatro, ou Música e ou dança.
. Remuneração: R$ 3.130,85
. Classe: Professor substituto
Regime de Trabalho: 40 horas.
Lotação: Coodenação do curso de
Artes Visuais
Vagas: 01
Limite de aprovados:
06