DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000056
56
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 23/02/2023, publicado no D.O.U. de 02/03/ 2023, seção 3, página 64,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. Área de Conhecimento
Resultado
. Medicina 
e 
Especialização 
em
Pediatria
Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada,
conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para
o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada,
conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para
o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da
contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo
aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil
novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada,
conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para
o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da
contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo
aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil
novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado
o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº
28/2021-ufms; o valor total do presente termo aditivo para o período da
prorrogação é de r$ 1.030.496,16. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 1.030.496,16
.
Data de
Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da
contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo
aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil
novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada,
conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para
o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da
contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo
aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil
novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do
Pregão nº 6/2023 para a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 17/03/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023-UFMS
Processo nº 23104.000620/2023-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP e a
Associação de Auxílio e Recuperação de Hansenianos - Hospital São Julião - AARH. Objeto:
O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para
a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos
Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições,
por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP-UFMS e da Associação de Auxílio e
Recuperação dos Hansenianos-Hospital São Julião, intitulado "Acordo de Cooperação UFMS
- HUMAP - AARH", conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do
instrumento.. Data de Assinatura: 14.03.2023. Vigência: 14.03.2023 à 14.03.2025. Assinam:
a Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, pela
"UFMS" e os Representantes Legais, pelas demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023-UFMS
Processo nº 23104.032061/2022-97. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: O ACORDO tem
por objeto estabelecer as bases de parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, que
assegurem a excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP - PoP,
instanciado no estado de Mato Grosso do Sul, nas dependências da UFMS, com vistas à
representação 
da 
RNP, 
implantação, 
à 
operação 
e 
ao 
desenvolvimento 
da
ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de
projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum
às políticas públicas nacionais que conduzem. Data de Assinatura: 08.03.2023. Vigência:
08.03.2023 à 08.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS"
e o Representante Legal pelas RNP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao convênio de residência médica que entre si celebram a UFOP e
a Irmandade
da Misericordia
da Santa
Casa de
Ouro Preto.Processo
SEI n°
23109.009779/2022-30.Este acordo tem por objeto o tratamento de dados pessoais
realizado entre partes que será regido pelo disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais), ficando as partes comprometidas a adequar as atividades
profissionais que envolvam o tratamento de dados pessoais à lei, cumprindo suas
respectivas obrigações.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de
controle integrado e manejo ecológico de pombos da espécie Columba livia a serem
executados nas coberturas dos prédios nas dependências da Universidade, através da
prestação
de serviços
continuados de
desalojamento e
controle populacional dos
pombos,incluindo captura, transporte,manejo ecológico, isolamento físico/químico (espículas,
tela e gel) e monitoramento mensal dos prédios visando inibir o retorno da espécie,conforme
edital e anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 17/03/2023) 154046-15263-2023NE999999

                            

Fechar