DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 102655084252022-2. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada
- STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância Nacional a ser
executado de forma contínua, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo
Grande/MS, a Agência da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS, a Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Ponta Porã.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/03/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620
S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências, prevalecerão as condições estabelecidas no edital..
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 170018-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170018
Nº
Processo: 
10265348830202281.
Objeto:
Serviço 
Continuado
de
Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens - Circuito
Fechado de Televisão (CFTV) e Serviços de Engenharia de Instalação de Infraestrutura,
incluindo todo cabeamento estruturado, dutos, conduletes, necessários ao funcionamento
dos sistemas, para atender as necessidades da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Ponta Porã/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências,
prevalecerão as disposições contidas no edital..
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 170018-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A DRF/Macapá torna público o resultado da licitação do PE 01/2023, referente
a contratação de vigilância orgânica para a IRF/Oiapoque (Complexo Aduaneiro), fronteira
com a Guiana Francesa,tendo como vencedora do certame a empresa Estrela de Davi
Segurança LTDA, CNPJ 20.183.424/0001-46, com o valor de R$ 1.007.784,60.
FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 17/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720369/2022-56.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agente de integração, para
operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, conforme a relação de alunos
regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, para atender
às
necessidades da srrf04 e suas unidades administrativas vinculadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 38.190,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10480.722379/2022-24.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - AC ES S E
SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Repactuação do valor
contratado. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.197,58. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 517800/0001/2023
Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias
Apreendidas - Edital nº
0517800/0001/2023.
Clientela: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro)
do Edital.
Mercadorias:
PF e PJ : carreta semi-reboque;
Somente PJ
: bazar,
informática, partes
e peças
de máquinas
de
processamento de sílica e outros.
Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 23/03/2023 às 18h do
dia 11/04/2023.
Abertura da Sessão Pública para Lances: 12/04/2023 às 10h (horário de
Brasília).
Local 
da 
sessão:
Página 
da 
RFB 
na
internet 
-
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br , Portal e-CAC, opção "Participar de leilão
eletrônico da Receita Federal".
Informações: no Edital publicado dia
23/03/2023 no site da RFB
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.
AMAURI SANTOS TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 15875.720040/2019-78.
Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB EM
BAURU.
Contratado:
02.738.552/0001-27
-
PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto a repactuação contratual, com base na cct/2023 da categoria, e efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 19/11/2019 a 18/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 340.436,40. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 16011.720002/2021-62.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, cláusula 2.1, com fundamento no
artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que passará a ser de
07/12/2021 e encerramento em 29/06/2023. Vigência: 18/03/2023 a 29/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.986.077,16. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 13896.720966/2018-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em
conformidade com a cláusula sexta do Contrato nº02/2018. Vigência: 02/05/2018 a
02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.568,56. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1017700/ 0001/2023
MERCADORIAS: 78 lotes constituídos de equipamentos/peças mecânicas,
veículos, e mercadorias diversas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/04/2023 às 08h até o dia 18/04/2023 às
18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2023 às 10h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 19/04/2023 às 14h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br: e-CAC - opção "Sistema de
Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio
Grande, Rua Marechal Floriano Peixoto nº 300, Centro - Rio Grande/RS; no sítio:
www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelo telefone (53) 3234.4400.
PAULO SÉRGIO SANZO
Presidente da Comissão de Licitação
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Chefe do Sepol/Dipol divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
SRRF10 nº 04/2023, que teve por objeto a contratação da prestação dos serviços contínuos
sem mão de obra exclusiva, de atendimento veterinário/hospitalar, manutenção e limpeza
de canil e alimentação e limpeza de cães, com fornecimento de materiais e equipamentos,
pelo período de 12 meses. Foi declarada vencedora a empresa PETBRAZIL ANIMAL CARE
LTDA., CNPJ: 01.781.151/0001-97, pelo valor global de R$ 134.800,00. O recurso interposto
foi julgado improcedente e o resultado do pregão foi homologado.
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe do Sepol
(SIDEC - 17/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Chefe do Sepol/DRF/Santa Maria/RS torna público o resultado do certame
em epígrafe referente à contratação de serviços continuados de locação de 3 (três)
equipamentos do tipo Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo P A BX ,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva, a serem instalados nos prédios sede da
ALF/Uruguaiana, IRF/Quaraí e IRF/Itaqui, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa PHSul Teleinformática
Ltda., CNPJ 01.415.862/0001-48, no valor valor global de R$ 245.280,00 para 48
meses.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe do Sepol
(SIDEC - 17/03/2023) 170010-00001-2023NE000001