DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO PÚBLICO 2022/920022 - Lote 01 - COMPRADOR: Josenilson Rodrigues da Silva
Souza, CPF: 900.412.405-53. OBJETO: imóvel rural, melhor descrito nas matrículas nº
6498(encerrada) e nº 13739, 1º OFICIO DE IMÓVEIS E HIPOTECA DE JACOBINA/BA. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 353.000,00 ASSINATURA
em: 29/12/2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/703266 Lote 10 - COMPRADOR: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA - CPF:
044.289.238-13 - OBJETO: Lote 10: Imóvel Rural: um terreno rural, com área de 24,20ha,
situado na Fazenda "Correas" ou "Boa Vista", no lugar conhecido como "Barreiros", no
município de Taguaí - SP. Matrícula 3.857 do CRI de Fartura - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 308.000,00. ASSINATURA em: 24.11.2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00428 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de serviços
fornecimento, instalação, modernização e manutenção de 2 equipamentos de sistema de
elevação, para dependências do Banco do Brasil no estado de MT, publicada no D.O.U. de
17/02/2023, Seção 3, Página 101. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição
dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número
de licitação 992148. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
12/04/2023.
BELISA ALENCAR NERY BIONDI
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00062/2022, firmado em 17.03.2022; Favorecido:
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31/03/2027, Ratificação do Preço; Atualização das Cláusulas de Garantia contratual e
Inclusão da Cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016;
Valor: R$ 123.941.097,12.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/21
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de baterias chumbo-ácidas de 7 a
1,3 AH, para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia 31/03/2023; às
10h30min; Edital completo em 20/03/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 17 de março de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO
00114/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 18 de dezembro de 2022,
Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 217, onde se lê: "Dispensa de Licitação - Artigo 30,
Inciso II", leia-se "Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 2019/073
A Comissão Especial de Credenciamento comunica a prorrogação da suspensão
das inscrições para o credenciamento 2019/073, para atuação nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Paraíba, Rio grande do Norte e Sergipe até 18/06/2023. Permanecem abertas
as inscrições para os seguintes Estados e atividades objetos do credenciamento: Maranhão
- Todas as atividades dispostas no Anexo III do Edital. Pernambuco, Minas Gerais, Espírito
Santo e Piauí, para atividades da área rural dispostas no Anexo III do Edital.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/002046. , publicada no D.O.U de 22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de
unidades de serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado de Minas
Gerais Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nº 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/145. Objeto: Contratação dos serviços de táxi para as
Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE, em conformidade com as
especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.601970/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - RJ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto:
O presente
termo
tem
por objeto
a
rescisão
amigável do
contrato
administrativo nº 16/2019 que foi celebrado entre a contratante e a contratada, em
22/10/2019, e que se encontra prorrogado por força do 5º termo aditivo de
prorrogação, em função
da conclusão do pregão nº
3/2022, homologado em
14/10/2022, pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto
congênere.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 15414.612381/2021-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE
SEGUROS
PRIVADOS
- 
RJ.
Contratado:
14.227.188/0001-10 - STANDER COMERCIO E
SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o
reajuste do contrato n° 20/2021, firmado com a stander comércio e serviço de
refrigeração ltda-epp, cnpj nº 14.227.188/0001-10, como consta do processo susep nº
15414.612381/2021-12.
com base na cláusula sexta do contrato nº 20/2021, e tendo como
fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da
lei
n° 8.666/1993,
após
a
aplicação do
ipca
acumulado
de novembro/2021
a
outubro/2022, o valor mensal do contrato fica reajustado em aproximadamente 6,47%
(seis vírgula quarenta e sete por cento), passando, a partir de 18/11/2022, de r$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para r$ 4.791,17 (quatro mil, setecentos e
noventa e um reais, e dezessete centavos).
o fluxo temporal do valor da mensalidade passa a vigorar na forma da
tabela anexa.
assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 3.736,64 (três mil,
setecentos e trinta e seis reais, e sessenta e quatro centavos), sendo r$ 417,34
(quatrocentos e dezessete reais, e trinta e quatro centavos), referentes ao exercício de
2022; e r$ 3.319,30 (três mil, trezentos e dezenove reais, e trinta centavos), referentes
ao exercício de 2023.. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.988,08. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
J U LG A M E N T O S
EDITAL ELETRÔNICO Nº 2/2023/CGRAJ/DIR1/SUSEP
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO GERAL DE REGIMES ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA DIRETORIA TÉCNICA 1 DA SUSEP, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº
15414.619310/2018-45;
Considerando a decisão do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, na sessão realizada
em 24 de agosto de 2022, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto;
Considerando ainda que a referida
decisão é definitiva na instância
administrativa, não cabendo qualquer recurso em relação à questão;
INTIMA RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.256.130-**,
que se encontra em local incerto e não sabido, a pagar a importância referente à
multa aplicada. A Guia de Recolhimento da União - GRU para o referido pagamento
deverá ser solicitada no endereço eletrônico abaixo descrito.
Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação,
sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo
em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de
inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no §4º, do art. 4º, da
Resolução CNSP nº 393, de 2020.
Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação
em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.
As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da
SUSEP 
no
endereço 
eletrônico
http://www.gov.br/susep/pt-
br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep 
e
informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço
eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148364/2023 - UASG 803010
Processo Nº: 00202/2023. Inexigibilidade Nº: 00202/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.942.732/0001-69 -
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 15/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a
14/03/2028.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148313/2023 - UASG 803070
Processo Nº: 00077/2023. Pregão Nº: 00077/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.798.024/0001-04 -
ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO
DE NO-BREAKS E GERADORES
LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção do Nobreak de 30 KVA, instalado no nó de rede
do SERPRO, no Ministério da Economia/ES, sem mão de obra dedicada. Data da
Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2028 . Valor total: R$
106.000,55.