DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTEMPESTIVO,
16.02.2023.
08652.007011/2019-76,
MANOEL
JOAO
DA
SILVA,
INTEMPESTIVO, 27.11.2019. 08662.033268/2018-83, ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ,
INTEMPESTIVO, 02.09.2019. 08662.016497/2021-39, LUZIMAR MARTINS DA SILVA SANTOS,
INTEMPESTIVO,
19.01.2023.
08662.028618/2018-90,
DILAIR
CANDIDO
BARBOSA,
INTEMPESTIVO, 02.09.2019. 08662.018372/2019-29, JACIMAR LAZARO DE FREITAS,
INTEMPESTIVO,
20.01.2021.
08650.077890/2021-38,
CS
BRASIL
FROTAS
LTDA,
INTEMPESTIVO, 10.03.2023. 08662.004388/2018-73, MARIO HENRIQUE DE MARINS ,
INTEMPESTIVO, 04.06.2019. 08662.030778/2018-07, SERGIO RICARDO DE ALMEIDA ,
INTEMPESTIVO,
02.09.2019.
08662.001642/2023-49,
ROBERTO
MENDONÇA
SILVA,
INTEMPESTIVO,
16.02.2023.
08662.026612/2017-05,
AGRORICA
AGROPECUARIA
PARTICIPAÇÕES ME,
INTEMPESTIVO, 02.07.2019.
08662.032071/2018-27, VIC
LAR
SERVIÇOS
E
EMPREITEIRA
DE
MÃO
DE
OBRA,
INTEMPESTIVO,
02.09.2019.
08662.031013/2018-86, JOTAGELOG CARGAS TRANS EIRELI, INTEMPESTIVO, 02.09.2019.
08662.009295/2019-16, REGIANE BATISTA DA COSTA, INTEMPESTIVO, 17.02.2023.
08662.001751/2023-66,
ANTONIA
SELMA
SILVA,
INTEMPESTIVO,
16.02.2023.
08656.003380/2017-98,
OMIR
RODRIGUES
MIRANDA,
PRESCRITO,
27.02.2023.
08656.003372/2017-41, OMIR RODRIGUES MIRANDA, PRESCRITO, 27.02.2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de dedetização em geral englobando desinsetização (interna e
externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de
pragas e ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades Operacionais da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400 Bairro Centro-sul - CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA NEPOMUCENO
Pregoeira Regional
(SIDEC - 17/03/2023) 200120-00001-2023NE009999
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 08661.006404/2017-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A):
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-
02. DONATÁRIO (A): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MAT O
GROSSO - IFMT - Campus Cuiabá, CNPJ: 10.784.782/0002-31. OBJETO: Transferência
gratuita de veículo automotor, viatura caracterizada, marca Nissan, modelo FRONTIER XE,
ano/modelo
2012/2013,
patrimônio
2012004130,
placa
OAZ-6543,
RENAVAM
00472340700, CHASSI 94DVCUD40DJ226227, classificado como recuperável pela Comissão
Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-MT. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Manual
de Procedimentos Administrativos nº 29, de 26 de maio de 2017, da Polícia Rodoviária
Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Francisco Élcio
Lima Lucena, Superintendente da SPRF-MT; e Alceu Aparecido de Cardoso, Diretor-Geral do
IFMT - Campus Cuiabá. DATA DE ASSINATURA: 17/ 10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200118
Nº
Processo:
08659035380202294.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia ou arquitetura para auxiliar, assistir e acompanhar o Fiscal do
Contrato e a Administração durante a execução da obra da Unidade Operacional em Alto
Paraíso/PR, sob responsabilidade da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 200118-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08660.049808/2019-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais decorrentes da cct 2023. Vigência: 05/02/2020 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.545,64. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.007640/2023 . Objeto: Contratação de empresa, remanescente do
contrato nº 09/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de remoção e guarda
referente à
circunscrição da
UOP de
Magé. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Não há tempo hábil para a realização de licitação para contratação de uma nova
empresa. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. DIEGO TAVARES ROQUE. Chefe do
Setor de Administração. Ratificação em 15/03/2023. VITOR ALMADA DA COSTA.
Superintendente de Polícia Rodoviário Federal No Rio de Janeiro. Valor Global: R$
1.309.578,31. CNPJ CONTRATADA : 22.256.723/0001-99 ACF AUTOSOCORRO LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 200116-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO CONTRATO 01/2021 - UASG 200232
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de
combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de
manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender
todas as máquinas, equipamentos e veículos da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Roraima (SPRF/RR), com abrangência nacional, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000036202364
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
83893149000174, G001852086, 15/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
03987364000871, G001852087, 15/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
83893149000174, G001852088, 15/12/2022, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
03987364000871, G001852089, 15/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
08490635000126, G001704561, 15/12/2022, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
20003699000231, G001704562, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
08490635000126, G001708698, 15/12/2022, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
20003699000231, G001708699, 15/12/2022, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
15/05/2023;
03842117000100, G001217358, 15/12/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
04169215002216, G001829064, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
11163137000183, G000989075, 15/12/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
34274233020804, G000989076, 15/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
11163137000183, G000989077, 15/12/2022, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
34274233020804, G000989078, 15/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
11163137000183, G000989079, 15/12/2022, 42Ic2-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
34274233020804, G000989080, 15/12/2022, 42IIc2- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
12941401000125, G000774686, 15/12/2022, 42Ib6-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
12941401000125, G000774687, 15/12/2022, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
06890941000124, G001829063, 15/12/2022, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
02106320973, G001769382, 15/12/2022, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
04294897000598, G001769383, 15/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
02106320973, G001769384, 15/12/2022, 42Ic15-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
02106320973,
G001769385,
15/12/2022,
42Ib1-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/05/2023;
04294897000598, G001769386, 15/12/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
02106320973,
G001769387,
15/12/2022,
42Id9-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/05/2023;
29689354000177, G001643065, 15/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
29689354000177, G001643066, 15/12/2022, 42Id6-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
29689354000177, G001643067, 15/12/2022, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
29689354000177, G001643064, 15/12/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
19294932000112, G000774688, 15/12/2022, 42Ic6-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
19294932000112, G000774689, 15/12/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
19294932000112, G000774690, 15/12/2022, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21,
15/05/2023;
07602914000171, G000290970, 15/12/2022, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
07602914000171, G000290971, 15/12/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
22064101000169, G001620570, 15/12/2022, 42Id7-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
22064101000169, G001620571, 15/12/2022, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
75633560000182, G001620572, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
75633560000182, G001620574, 15/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
22064101000169, G001620573, 15/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
00950001000105, G001191650, 15/12/2022, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
00950001000105, G001191651, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
20309864020, G000210271, 15/12/2022, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
15/05/2023;
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