DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610226923202251 . Objeto: Locação dos 14¨, 15¨, 16º, 17º, 18º e 19º
pavimentos do Edifício Alfredo Simões, localizado na Avenida Rio Branco, 57, Centro, Rio
de Janeiro - RJ, para abrigar as instalações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis ANP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade. Declaração de Inexigibilidade
em 23/02/2023. SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO. Diretora da Anp. Ratificação
em 24/02/2023. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA. Diretor Geral da Anp. Valor Global: R$
8.646.652,80. CNPJ CONTRATADA : 33.770.827/0001-33 IRMANDADE DO SANTISSIMO
SACRAMENTO DA CANDELARIA.
(SIDEC - 17/03/2023) 323031-32205-2023NE800144
CO M U N I C A D O
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e
pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP
nº 48610.223801/2022-11, e com base na Resolução de Diretoria nº 128, de 15 de março
de 2023, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão da participação total da
TotalEnergies EP Brasil Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.007976/2004 (BM-C-32)
para a Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
CO M U N I C A D O
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e
pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP
nº 48610.225438/2022-61, e com base na Resolução de Diretoria nº 127, de 15 de março
de 2023, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão total das participações da
Equinor Brasil Energia Ltda. e da TotalEnergies EP Brasil Ltda. no Contrato de Concessão nº
48610.005472/2013-20 (ES-M-669_R11) para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
E X T R AT O
Processo: 48610.207400/2022-14. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP e Comando do Primeiro Distrito Naval. Objeto: execução de
patrulhas navais para monitoramento marítimo nas áreas de exploração e produção de
petróleo e gás natural, empregando navios da Marinha, integradas ao Sistema de
Monitoramento Marítimo de Apoio às Atividades de Petróleo (SIMMAP). Data da
assinatura: 22/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP,
e Eduardo Machado Vazquez, Autoridade Competente responsável pelo Comando do
Distrito Naval.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 495710
Nº Processo:
48049000209202348. Objeto: Aquisição de
baterias para
manutenção de PCD's (plataforma de coleta de dados), para atender as necessidades da
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Goias, 
312 
- 
Sul, 
Bairro 
Frei 
Serafim, 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495710-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 495710-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.001796/2023-46.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisições de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e
detergente, para atender às necessidades do escritório do rio de janeiro-erj da companhia
de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo
de referência .
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência:
17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 3.775,20. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 48086.003204/2021-69.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA 
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem como objeto reajustar pelo ipca-ibge do período de
outubro de 2021 a setembro de 2022, o contrato nº 056/pr/2021, pelo percentual de
7,168600%, a partir de 26/10/2022. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 275.753,81. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035003833202275. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a prestação dos serviços de uso de 950 horas de microssonda
eletrônica, dividida em 2 grupos, para a determinação de composição química in situ
(elementos maiores, menores e traços) de materiais de interesse do Serviço Geológico do
Brasil por dispersão de comprimento de onda (do inglês - WDS),. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação celebrado com o OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO
(ONS) para organização do 15ª Clean Energy Ministerial (CEM) e a 9ª Reunião Ministerial
da Mission Innovation (MI). Fundamento: art. 2º da Lei nº 10.847/2004 e o art. 8º do
Estatuto Social da EPE. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Assinatura: 16/03/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GEDECM2022100064. Objeto: Prestação de serviço de topografia
para a mensuração mensal de 4 (quatro) marcos topográficos, com prismas afixados,
instalados no talude de jusante da Barragem de Águas Claras e mensuração semanal de 25
(vinte e cinco) marcos topográficos, com prismas afixados, instalados na crista e no talude
de jusante da Barragem de Rejeitos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas
instalações da INB - UDC, situada no município de Caldas - MG, em conformidade com
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km330-b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-107/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para as atividades de calibração de instrumentos de medição das Usinas
Nucleares de Angra 1 e Angra 2. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 20/03/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00107-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de
06/03/2023..
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 17/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030381
Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga Uso Geral Horizontal e Bomba Rotativa
Abertura das propostas: 27/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033720
Objeto: Serviços de recepção, de controle de portarias e de credenciamento e controle de
acesso nas unidades da PETROBRAS nos
estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal.
Abertura das propostas: 11/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028833
Objeto: Aquisição de Radiador para Motor CATERPILLAR Abertura das propostas:
28/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033504
Objeto: Locação de Bote de Resgate Abertura das propostas: 11/04/2023 às 12:00
horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033784
Objeto: Serviços de
coleta, destinação final e operacionalização
do Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Abertura das propostas: 11/04/2023 às 12:00
horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO