DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000094
94
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: A coordenadora Distrital Substituta de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela
Portaria de nº 627, de 08 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em
11 de abril de 2016, vem através do presente, INTIMAR a empresa Empresa G. K. C.
LOPES, CNPJ: 40.328.243/0001-78 com sede na Rua Maracaipe, Nº 218, Cidade de
Deus, CEP:69.099 -799 MANAUS/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99,
que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legal, no dia 27 de março de 2023 às 10 horas (horário
de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua
Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para
tomar ciência do Ofício nº 63/2022/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo
Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do
comparecimento responder o referente oficio através de documento oficial para o e-
mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 27 de março de 2023. Após o prazo de
05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em
questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá
resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Extrato do Contrato nº 00013/2023 publicada no DOU, na Seção 3,
dia 16 de março de 2023, onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a prazo indeterminado. Leia-
se vigência 15/03/2023 a 31/12/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 07.965.552/0001-83 - C. E. MACEDO - COMERCIO DE M AT E R I A I S
HIDRAULICOS LTDA, Item 3. Total do Fornecedor: R$ 318,60. 21.793.208/0001-85 - DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Itens 4, 5, 7 e 8. Total do Fornecedor: R$ 9.116,33.
41.278.073/0001-27 - MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. Item 6. Total do
Fornecedor: R$ 3.444,36. Valor Global da Ata: R$ 12.879,29.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena de PortoVelho/RO, através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico de nº 01/2023 e declara vencedora do certame as empresas SUPREMA
DENTALIMPORT. E EXPORT. DE COMÉRCIO ODONTOLÓGICOS. CNPJ -288.202.55/0001-10,
para
os
itens
(02,04.05,06,07,09,10,12,13,14,15,16,24,29,32,33,43,44,54,55,57,58,62,63,64,65,66,67,
68,72,73,75,79
80,81,82,85,86,87,88,89,91,92,94,96,97,98,99,
100,101,102,103,104,105,106,107,109,110,112,113114,117,118,119,120,121,123,125,126,
133,136,137138,139,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150151,152,153,154,155,156,
157,158,159,160,161,162163,164,165,166,167,169,172,174,175,176,179,196perfazendo
o
valor total de R$ 187.222,57 (cento e oitenta e sete mil duzentos e vinte e e dois reais e
cinquenta e sete centavos); VITÓRIA TEXEIRA DE OLIVEIRA CNPJ - 33.992.679- 0001-00,
para os itens 08,25,26,27,28,30,31,35,36,56,59, no valor de R$ 56.120,30 (cinquenta seis
mil cento e vinte reais e trinta centavo) OBJETIVA PROD. E SERV. PARA LABORATÓRIO LTDA
CNPJ 058.95.525.0001-76, para os itens 11,18,198,200,202, R$ 8.247,72(oito mil duzentos
e quarene sete reais e setenta e dois centavos); DENTAL MARIA LTDA CNPJ -
09.222.369/0001-13, para os itens 34,71,83,84,90 R$ 7.542,44, (sete mil quinhentos e
quarenta e dois reais e DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06, para o
37, no valor de R$ 671,04 (seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos); M.C.L COM.
E EXPORT.
PROD. HOSPITALAR
LTDA, CNPJ -
44.572.364.0001-11, para
os itens,
180,181,182,183,184,185,186,187,188,189,190,191192,193,194,195,
no
valor
de
R$
64.572,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais); D&D PROD. HIG. E
LIMPEZA LTDA CNPJ 11.372.104/0001-43, para os itens 48, 50, 5253 R$ 528.350,00
(quinhentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais); VS CARMOSSA E COMERCIO
LTDA CNPJ - 43.639.143 /0001-50, para o item 49, no valor de R$ 54.250,00,(cinquenta e
quatro mil duzentos e cinquen-reais); ODONTOMED T/A LTDA CNPJ -27.205.945/ /0001-04,
para o item 69, no valor total de R$ 7.753,50 (sete mil setecentos e cinquenta e três mil
e cinquenta centavos); E.C.S TÉC.EM SAÚDE COM. EXPORT.LTDA CNPJ - 35. 706.397/0001-
16, para os itens 77,78,93,108,111115,116,122,199, no valor de R$ 10.259,06, (dez mil
duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos); GEOVANI PINHEIRO VARGAS CNPJ
24.595.202.0001/91, para os itens 01,03,46,47, no valor de R$ 16.659,40,(dezesseis mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$
941.648,03 (novecentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e três
centavos), do Pregão Eletrônico nº 01/2023.
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe Substituta do SELOG.
(SIDEC - 17/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25054000352201717. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ
10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$798.234,5400.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 17/03/2023) 257045-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 006/2023, o qual as
empresas vencedoras foram LUIS ROBERTO BOSCARIOL LTDA (item 01) e FAST LABOR
COMERCIAL LTDA (item 02). O valor global da ATA perfaz em R$-218.000,00.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 17/03/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33910.029157/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e
nos termos do art. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 31/03/2023 e
término em 30/06/2023. Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.270,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 070/23, Processo nº 1652/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO, inscrita no CNPJ:
00.028.682/0001-40,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de
Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, MONITORES.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 070/23, Processo nº 1652/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO, inscrita no CNPJ:
00.028.682/0001-40,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de
Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, MONITORES.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 094/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11 Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/23 até 28/06/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 089/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 487/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se paralisação dos serviços por 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de março de 2023, conforme solicitação/justificativa
do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção -
GEM/SPO nº 033/23, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 095/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 211/10, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORNELES E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº
05.328.963/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 28/07/23 até 27/07/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 094/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11 Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/23 até 28/06/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 089/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 487/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se paralisação dos serviços por 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de março de 2023, conforme solicitação/justificativa
do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção -
GEM/SPO nº 033/23, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 095/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 211/10, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORNELES E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº
05.328.963/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 28/07/23 até 27/07/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ÁCIDO ASCÓRBICO, ALBENDAZOL, BACLOFENO, CARVEDILOL ,
CLORHEXIDINA, ENALAPRIL, HIDRALAZINA, IBUPROFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 13/04/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Medicamentos
Padronizados
Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (AZITROMICINA, BENZOILMETRONIDAZOL ,
CEFTRIAXONA,
DOMPERIDONA,
METRONIDAZOL,
OMEPRAZOL,
PROPRANOLOL,
VANCOMICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
Fechar