DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000263202367. Objeto: Aquisição de filtros da marca
Alesco.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000143202360. Objeto: Aquisição de bombonas pead alça
moldada. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000271202311. Objeto: Aquisição de itens da marca Merck..
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000349/2023. Objeto: Aquisição de fitas de impressão e
etiquetas autoadesivas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Processo: 25386.002018/2022-11 Objeto: Aquisição de itens diversos; Ata SRP
074/2023, Contratada: TECNOPHARMA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 47.419.253/0001-68, no valor total de R$ 7.966,20; Data de Assinatura: 17/03/2023,
Pregão SRP: 008/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 25380.001663/2020-05.
Dispensa.
Nº
111/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 09 (nove) meses, com
fulcro no que dispõe os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art.
65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/03/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002486202238. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Máscaras
de proteção
respiratória PFF2/N95,
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25389.100082/2019-23.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE
TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total 3º Termo Aditivo: R$ 567.180,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000606202100. Objeto: Execução da Obra de Reforma
Parcial do Pavilhão Lauro Travassos para a Implantação Do Laficave - Laboratório De
Fisiologia e Controle de Artrópodes Vetores do Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-
00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Presidente Substituto da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930359/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: COONSULT - COOPERATIVA DE CONSULTORES E SERVI CO S
TECNICOS, CNPJ nº 07878284000162. Prorrogação de vigência para mais 4 (quatro) meses
da vigência atual do termo de fomento nº 930359/2022, sendo a nova data de
encerramento 31 de julho de 2023. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 15/03/2023 a 15/06/2023. Data de Assinatura: 24/08/2022. Signatários:
Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA, CPF nº ***.239.928-**, Convenente: GABRIEL
RUFINO, CPF nº ***.179.464-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 7/2023
O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no
disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir
relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio
Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à
Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por
infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa
via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas
defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e
representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. A2 OUTFIT COMERCIO DE
ROUPAS LTDA
06.040.173.0001-10
201.649.331
14185.000839/2020-93
. AG2
MANUTENCAO
E
SERVICOS
DE
LIMPEZA
LT DA
07.880.914.0001-33
202.002.233
14185.013335/2021-14
. ALO MADRUGA COMERCIO
E DELIVERY DE ALIMENTOS
LT DA
17.914.290.0001-81
201.625.741
46215.020071/2019-22
. AMIDES
COMERCIO
DE
PISOS ELEVADOS LTDA
13.316.782.0001-14
201.629.356
46215.020180/2019-40
. ANDARELLA COMERCIO DE
CALCADOS E SERVICOS DE
FRANQUIA E
27.816.537.0001-80
201.967.791
14185.009959/2021-37
. ARITACHA COMERCIO DE
ROUPAS EIRELI
05.460.163.0001-70
201.649.349
14185.000840/2020-18
. ASSOCIACAO DE CARIDADE
HOSPITAL SAO JOAO DE
MERITI
31.931.157.0001-64
202.035.620
14185.016613/2021-95
. A S S O C I AC AO
EDUCACIONAL
J
DE
OLIVEIRA
29.366.697.0001-09
201.906.023
14185.003699/2021-96
. AVANT
TRANSPORTES
E
LOCACAO LTDA
23.644.000.0001-20
201.685.035
14185.004193/2020-13
. AVS
SOUZA
SUB
EMPREITEIRA EIRELI
18.125.747.0001-31
201.804.964
14185.016031/2020-28
. BAVEL EVENTOS LTDA
29.814.094.0002-03
201.829.681
14185.018407/2020-39
. BENAY MODAS LTDA
04.050.259.0001-06
201.649.381
14185.000844/2020-04
. BRONZE TINTAS LTDA
07.734.756.0001-03
201.700.620
14185.005691/2020-83
. BTL
COMERCIO
E
PARTICIPACOES S.A.
18.628.548.0001-46
201.878.747
14185.001008/2021-10
. CAPITAL
CONSULTING
BRASIL COB. E CONTACT
CENTER LTDA
01.240.960.0001-91
201.623.005
46215.020000/2019-20
. CARLOS
GRION
DE
CARVALHO
07.287.203.0001-50
202.013.022
14185.014396/2021-07
. CONSTRUTORA
PEQUIA
LT DA
19.027.697.0001-12
201.563.398
46666.002888/2019-19
. DANIELE
DESSIN
PRESENTES LTDA
27.870.450.0001-91
201.643.057
14185.000271/2020-19
. DISTRIBUIDORA DE TINTAS
ACESSORIOS
E
EQ U I P A M E N T O S
07.147.816.0001-91
201.700.638
14185.005692/2020-28
. DROGARIA MARTINS LIMA
LT DA
05.764.566.0001-03
201.637.634
14185.023870/2021-83
. E
G
L
PEREIRA
LANCHONETE
07.871.138.0001-05
201.879.140
14185.001046/2021-72
. EMPORIO
SANTA
ROSA
LT DA
28.472.986.0001-11
201.992.418
14185.012366/2021-58
. ESQUILO TINTAS LTDA
07.734.771.0001-51
201.700.603
14185.005689/2020-12
. FUNDACAO
PROFESSOR
WALDEMAR RAYTHE
28.649.267.0001-23
201.967.898
14185.009969/2021-72
. GALETO
MANIA
DO
HUMAITA RESTAURANTE E
BAR LTDA
00.240.232.0001-17
202.022.188
14185.015293/2021-56
. GEORGINA
E
DIVANIR
RESTAURANTE LTDA - ME
09.012.392.0001-83
201.391.112
46215.006387/2019-10
. GUARU CATERING LTDA
17.398.778.0001-01
201.906.392
14185.003736/2021-66
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