DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0004749-86.2019.6.13.8000;
Espécie: 2º TA ao
Contrato 177/2016;
Locadora: MSM HOLDING LTDA; CNPJ nº 32.583.194/0001-91; Objeto: cessão da
posição contratual dos LOCADORES no Contrato nº 177/2016- TREMG, em razão da
alteração da propriedade do imóvel locado; Nota de Empenho nº 2023NE000570;
Fundamento Legal: art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93 e no inciso IV da Cláusula Doze
do Contrato 177/2016; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretoa-Geral em
substituição pelo TRE-MG e IDEAL PLANEJAMENTO e CONSTRUTORA LTDA. - LOCADOR
CEDENTE, pela Locadora; Assinatura: 13/03/2023
Processo nº 0005386-37.2019.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato 060/2015; Locador:
OSÓRIO MACHADO JÚNIOR; CPF nº 755.750.196-91; Objeto: Prorrogação do Contrato
060/2015; Valor: R$31.860,37; Classificação nº 3390.36-15 e 3390.36.17; Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de Empenho: será emitida; Fundamento Legal:
art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula
Segunda do Contrato; Vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2026; Signatários: Ana Carolina
Silva Costa - Diretoa-Geral em substituição pelo TRE-MG e OSÓRIO MACHADO JÚNIOR,
pelo Locador; Assinatura: 15/03/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013595-60.2022.6.14.8000.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 11.004.866/0001-97 - MINISTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime
de
empreitada
por preço
unitário,
de
técnico
eletrotécnico,
de acordo
com
as
características mínimas descritas no anexo i - termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 163.764,12. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 0002271-10.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 24/2020.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA.
Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A.
Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por 12 meses, até
17/03/2024.
parágrafo único
o contrato poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no item i do caput, em
decorrência de assinatura de novo contrato para o mesmo objeto, após conclusão de
procedimento licitatório, devendo ser observada a comunicação prévia à contratada
com prazo de 60 (sessenta) dias.
ii - reajustar os preços do contrato n.º 10/2021, de acordo com a variação do ist no
período de junho/2021 a maio/2022, no percentual de aproximadamente 11,89% com
efeitos financeiros a partir de 19/06/2022,. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.023,14. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 91/2022, cujo
objeto é o registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica para suporte técnico
à Gestão no que tange ao atendimento das demandas relacionadas à execução de serviços
de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multicâmeras, pelas
plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus do Centro Cultural
da Justiça Eleitoral do Pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das
ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os
demais setores do TRE, Zonas Eleitorais e sociedade em geral, em favor da empresa JM
COVRE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº 01.232.815/0001-69, com o valor
global de R$ 351.000,00.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do seguinte
Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 91/2022 (Contratação de pessoa
jurídica para suporte técnico à Gestão no que tange ao atendimento das demandas
relacionadas à execução de serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao
vivo, com uso de multicâmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de
imagem 360 graus do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará e tomadas externas, além
de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com
vistas ao compartilhamento com os demais setores do TRE, Zonas Eleitorais e sociedade
em geral), conforme Processo nº 001241084.2022.6.14.8000:
- Ata nº 09/2023: JM COVRE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº
01.232.815/0001-69, em 17/03/2023, com valor global de R$ 351.000,00.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 034001/2023.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 41.211.063/0001-74 - SOUSA & MINETTO MOVEIS E EXPOSITORES DO
BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário específico não padronizado e
garantia.
Fundamento Legal: Vigência: 17/03/2023 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 79.740,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0000060-19.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de
sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de
serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a
realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os
prédios atualmente utilizados pelo tribunal regional eleitoral do piauí..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 2.457.466,56.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 1272/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente - SRP .
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa, 
215, 
Tirol 
- 
Cep
59015-290, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 17/03/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
centavos), por falha na execução da contratação decorrente do Pregão Eletrônico n. 05/2018.
Fundamento Legal: Termo Contratual n. 08/2018, art. 7º, da Lei n. 10.520/2002, dos arts. 86
e 87, da Lei n. 8.666/93, e dos artigos 7º e 27, da Resolução TRE/MS n. 665/2019. Decisão
proferida aos 08/03/2023 pelo Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade, Presidente do TRE/MS.
JULIZAR BARBOSA TRINDADE
Presidente do Tribunal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 07/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa J Nunes Gravações em
Plaquetas Ltda., CNPJ n. 90.552.282/0001-22. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de
placas de inauguração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA:
17-3-2023 a 31-12-2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.30. Ação orçamentária:
02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000326, de 15-3-2023. PREÇO TOTAL ESTIMADO:
R$ 8.300,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João de Medeiros Nunes.
Proc. SEI n. 0001964-90.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 17-3-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 -
Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos
para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador:
TRE/RJ. Fornecedor: Full House Buffet Producoes e Eventos Ltda. (CNPJ 31.420.049/0001-
27) Quant. e valor registrado: ITEM 1 - 2 unidades, valor unit. R$ 1.500,00; ITEM 2 - 2
unidades, valor unit. R$ 2.600,00; ITEM 3 - 4 unidades, valor unit. R$ 3.000,00; ITEM 4 - 1
unidade, valor unit. R$ 3.200,00; ITEM 5 - 6 unidades, valor unit. R$ 1.200,00; ITEM 6 - 400
unidades, valor unit. R$ 53,00; ITEM 7 - 130 unidades, valor unit. R$ 140,00; ITEM 8 - 12
unidades, valor unit. R$ 150,00; ITEM 9 - 6 unidades, valor unit. R$ 280,00; ITEM 10 - 10
unidades, valor unit. R$ 201,00; ITEM 11 - 6 unidades, valor unit. R$ 160,00; ITEM 14 - 12
unidades, valor unit. R$ 190,00; ITEM 15 - 6 unidades, valor unit. R$ 550,00; ITEM 21 - 2
unidades, valor unit. R$ 2.500,00; ITEM 22 - 2 unidades, valor unit. R$ 1.500,00; ITEM 24
- 3 unidades, valor unit. R$ 150,00; ITEM 32 - 20 unidades, valor unit. R$ 500,00. A
especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da
internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 -
Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos
para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador:
TRE/RJ. Fornecedor: MDE Servicos e Eventos Ltda. (CNPJ 08.973.746/0001-93) Quant. e
valor registrado: ITEM 12 - 1.300 unidades, valor unit. R$ 24,00; ITEM 18 - 2 unidades,
valor unit. R$ 700,00; ITEM 27 - 500 unidades, valor unit. R$ 18,00. A especificacao
completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do
TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 -
Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos
para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador:
TRE/RJ. Fornecedor: Barra Livre Eventos e Promocoes EIRELI. (CNPJ 02.543.012/0001-98)
Quant. e valor registrado: ITEM 25 - 30 unidades, valor unit. R$ 105,00; ITEM 28 - 10
unidades, valor unit. R$ 320,00. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro
teor das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 -
Registro de
precos para servicos, fornecimento de materiais
e locacao de
equipamentos para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao
Gerenciador:
TRE/RJ. Fornecedor:
Graciela
Murakami
Correa 38291316821.
(CNPJ
30.492.555/0001-69) Quant. e valor registrado: ITEM 16 - 2 unidades, valor unit. R$
1.750,00. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor das ata
divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).