DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 -
Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos
para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador:
TRE/RJ. Fornecedor: C2 Empreendimentos LTDA-EPP. (CNPJ 27.349.476/0001-99) Quant. e
valor registrado: ITEM 30 - 30 unidades, valor unit. R$ 39,00. A especificacao completa do
item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-
rj.jus.br).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAE n. 58.093/2022. Objeto: Fornecimento de fornecimento de 2 (dois) aparelhos de
higienização e de 1 (um) aparelho de sanitização do ar para utilização no acervo
museológico do Centro de Memória Des. Adão Bernardes (CMAB) e Reserva Técnica do
TRESC. Contratada: ILUMINI HOUSE COMERCIO DE ARTIGOS PARA ILUMINACAO EIRELI,
CNPJ n. 47.260.833/0001-55. Fundamentação Legal: art. 24, inc. V, da Lei n. 8.666/1993.
Preço
total:
R$ 15.400,00.
Prazo
para
entrega:
30
dias. Programa
de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Subitem 12. Reconhecimento:
Geraldo Luiz Savi Júnior, Secretário de Administração e Orçamento, em 10/03/2023.
Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 13/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada:
09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 013/2023, referente ao Contrato n.
066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de
copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de
equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (acréscimo
de 1 profissional líder). Novo valor total mensal: R$ 173.188,96, a partir de 20/03/2023.
Data da assinatura: 14/03/2023. Pregão n. 027/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Objeto: contratação de serviço de avaliação clínica nas áreas de saúde ocupacional e
segrança do trabalho para atender o Exame Periódico de Saúde (EPS) do TRE-SP A
Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante LNS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - EPPI para item único.
São Paulo, 20 de março de 2023
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 17/03/2023) 070018-00001-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0017482-19.2022.6. Objeto: Contratação de serviços de
monitoramento eletrônico remoto ininterrupto, mediante sistema integrado de central de
alarme e sensores para os Cartórios da Capital, das Sedes I e II, do Anexo II e depósito
auxiliar e dos Anexos III, IV e V. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 15/03/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0054937-91.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2017 - ZE:
352ª - Espécie: Termo Aditivo: 6º - LOCADORAS: Telma Otaviano Galvão da Silva, CPF
046.215.298-70; Paula Otaviano Galvão da Silva, CPF 341.200.828-14; Livia Otaviano Galvão
da Silva, CPF 384.829.268-88 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual do período de
01/05/2023 a 30/04/2025 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do
reajuste aplicado em 01/05/2021 e 01/05/2022 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.122.172,64 -
VIGÊNCIA: de 01/05/2017 a 30/04/2025 - DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023; SIGN AT Á R I O :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo - SIGNATÁRIAS: Telma Otaviano Galvão da Silva, Paula Otaviano Galvão da Silva
e Livia Otaviano Galvão da Silva, locadoras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE:
250ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS
PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
24/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 14.128,57 para R$ 14.944,40 - ÍNDICE:
5,774320%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO:
R$ 681.808,44 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação
e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica homologado o
procedimento licitatório 0002045-28.2023.6.25.8000,
referente ao Pregão 01-2023 - Eletônico, destinado à contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços especializados e continuados de manutenção predial,[Eletricista,
Jardineiro(com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas) e Pedreiro], de
apoio administrativo (Auxiliar e Supervisora/Supervisor) e de Técnica(o) em Edificações,
tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos
autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ISRAEL MACEDO CARVALHO
Chefe de Seção
(SIDEC - 17/03/2023) 070012-00001-2023NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70012
Nº Processo: 0004377-65.2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor,
tipo pick up. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2,
Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto
e os lances serão ofertados pelo valor total do item.
ISRAEL MACEDO CARVALHO
Chefe de Seção
(SIASGnet - 16/03/2023) 70012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 15/2023.
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023,
firmado com a empresa PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 09.098.197/0001-181. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento material de consumo (café). Vigência 12 meses. Vencedora do Lote 2,
que engloba o item 3 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 4 no valor
unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 5 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais);
item 6 no valor unitário de R$ 15,01 (quinze reais e um centavo); item 7 no valor
unitário de R$ 08,00 (oito reais); item 8 no valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais); item 9 no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais); item 10 no valor
unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); item 11 no valor unitário de R$ 40,00
(quarenta reais); item 12 no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais); item 13 no
valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); item 14 no valor unitário de R$
45,00 (quarenta e cinco reais); item 15 no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco
reais); item 16 no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); item 17 no valor unitário de
R$ 2,00 (dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na
Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-
9776/9775.
Palmas-TO, 16 de março de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001549-76.2022.6. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição dos materiais de consumo e ferramentas, conforme
quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência,
parte integrante do Edital. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS -
TOEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
20/03/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/04/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 070027-00001-2023NE000142
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 14/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000929-30.2023.6.27.8000.
Adjudicada: 1) SAN PIETRO VACINAS LTDA (CNPJ nº 18.887.366/0001-90), vencedora do
Item 01, (vacina influenza quadrivalente contra a gripe), no valor unitário de R$ 50,05
(cinquenta reais e cinco centavos).
Palmas-TO, 17 de março de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0014198-73.2022. Objeto: Aquisição e instalação de "solução
de rádio comunicadores", por meio de Registro de Preços, para prover a Polícia Judicial
e a Assessoria de Comunicação do TRE-TO, conforme quantitativos estimados,
especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra
Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 70027-00001-2023NE000256