DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0000658-21.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
kits de microfones profissional, kits de iluminação para estúdio e placas de captura de
áudio e espuma acústica, que visam atender às atividades e produtos de comunicação
desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme quantitativos estimados, especificações
e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de prestação de serviços 048/2023, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a NORIO MOMOI LTDA (SIGA-ME RASTREAMENTO). b)Objeto:
Prestação de serviços de monitoramento geoprocessado de 35 (trinta e cinco) veículos de
serviço, por meio de tecnologia GPS/GSM/GPRS ou de qualidade similar ou superior, com
disponibilização de módulo/equipamento veicular de monitoramento em comodato e de
software para consulta e gerenciamento dos serviços com acesso via WEB e MOBILE,
durante 12 (doze) meses. c)Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. d)Valor
ajustado do contrato: R$ 17.640,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura. f)Data da assinatura: 17/03/2023. g)PA: 0026163/2022.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 100009
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 0004456/2019.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado:
21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 10/2019,
para manutenção preventiva, corretiva e preditiva no sistema de elevadores de
passageiros, incluindo todos os seus componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos,
eletrônicos, de emergência, de segurança e quaisquer outros que integrem o sistema,
incluso fornecimento de peças, materiais e acessórios, sem qualquer ônus adicional para a
contratante, firmado em 26/06/2019 e publicado no diário oficial da união em
27/06/2019.. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.545,80. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo TRT PROAD nº 10887/2023 - CONCORRÊNCIA nº 01/23 - Objeto: Contratação de
obra de reforma, sem acréscimo de área construída, visando implantação do Sistema de
Chuveiros Automáticos para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico - PCIP, do Sistema
de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, obtenção do Certificado de Aprovação
no Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro - CBMERJ, substituição dos circuitos
elétricos, além de modernização geral, do Fórum Trabalhista de Niterói, situado na Avenida
Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói, em conformidade com as disposições do
Projeto Básico e demais Anexos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento
da licitação em epígrafe.
Após análise efetuada pela Comissão de Licitação em conjunto com a Unidade
Técnica requisitante foi declarada vencedora do certame a empresa PROGECON
ENGENHARIA LTDA com o valor global de 6.796.550,64 (seis milhões setecentos e noventa
e seis mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).
Fica aberto o prazo para recurso, nos termos do artigo 109, inciso I da Lei nº
8.666/93.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2023.
ERIKA MELO P. BARRIOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80009
Nº
Processo:
5032/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA
E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃ O,
PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA, conforme
descrito e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l :
20/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-
00017-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras e as constantes deste edital e
seus anexos, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 17/03/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
CNPJ 59.456.277/0006-80. OBJETO: Prestação personalizada de serviços avançados ao
cliente - ACS (Advanced Customer Services) do sistema gerenciador do banco de dados
(SGBD) Oracle. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei n. 8.666/1993 e
Processo e-PAD 14069/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE
EMPENHO: 2023NE292, emitida em 16/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 347.501,40. VIGÊNCIA:
De 15/03/2023 até 14/03/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA:
15/03/2023.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
contratante) e Fabio Maranhão Pereira (pela contratada). 23SR009 - e-PAD 6194/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ - 08.458.633/0001-50.
OBJETO: Supressão de manutenção de equipamento do rol previsto no Contrato originário,
a partir de 11/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, ''a'', da Lei n. 8.666/1993,
Processo e-PAD 6723/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada).
23TA027 - e-PAD 10029/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 7/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de segurança eletrônica, através de locação, implantação, manutenção
preventiva e corretiva, monitoramento de sistema de alarme, assistência técnica
permanente e serviços de pronta resposta, para implementação nos prédios do TRT3, com
execução, de forma indireta e contínua, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das
propostas ocorrerá às 13h do dia 31/03/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da
mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do
edital
no
citado
sítio
ou
em
www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 17 de março de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 4.002/2023. Objeto: Serviços de comunicação de dados para
interligação das unidades remotas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao prédio
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), utilizando a tecnologia
SD-WAN, com o fornecimento por empresas distintas, de enlaces de acesso à Internet,
enlaces MPLS e os equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 80006-00001-2023NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 4.282/2023. Objeto: Aquisição de cordões e suportes de crachás
para os servidores, estagiários e menores aprendizes do Tribunal do Trabalho da 6ª Região.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do
Apolo
Nº
739,
Bairro
do
Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 80006-00001-2023NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 13/2023. Proad nº 1682/2023. Contratada: FERNANDES CO N S T R U ÇÕ ES
EIRELI CNPJ: 27.816.603/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de
reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à
Ocorrência nº 06 - Grupo 1 - Fórum Caucaia. Vigência: 190 dias a contar da assinatura.
Valor global R$49.135,49. Empenho n° 2023NE000255. Fund. Legal: Pregão TRT7 nº
04/2022 e ARP TRT7 nº 03/2022. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do
TRT7 (Contratante), Danny Nogueira Fernandes, pela Contratada, em 17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
n° 14/2023. Proad
nº 1694/2023.
Contratada: FERNANDES
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 27.816.603/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações
do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 - Grupo 1 - Fórum Aracati. Vigência: 190 dias
a contar da assinatura. Valor global R$47.438,26. Empenho n° 2023NE000257. Fund.
Legal: Pregão TRT7 nº 04/2022 e ARP TRT7 nº 03/2022. Ass: Neiara São Thiago Cysne
Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Danny Nogueira Fernandes, pela
Contratada, em 17/03/2023.
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