DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e sessenta e três centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 -
Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica,
Presidente - CRA-BA Nº 9923.
Processo nº 476901.005820/2022-06, em 06/01/2023. OBJETO: Aquisição de Forno
Microondas. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do
Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 25/01/2023,
pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva.
CONTRATADA: JAQUELINE DE SANTANA SILVA 05228473580 (EBENEZER VARIEDADES)
LTDA, CNPJ Nº 44.801.498/0001-67. Valor: R$ 1.994,00 (um mil novecentos e noventa
e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.02.03.001 - Móveis e Utensílios.
Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923.
Processo nº 476901.005811/2022-15, em 23/01/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais
de Expediente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, conforme previsto no Inciso
II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa:
06/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo
Santos Silva. CONTRATADA: CENTRAL PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 04.699.639/0001-68.
Valor: R$2.036,75 (dois mil trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Elemento de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 -
Materiais
de
Expediente. Adm.
Marcio de
Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923.
Processo nº 476901.000378/2023-02, em 24/01/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, conforme previsto no Inciso II
do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa:
06/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo
Santos Silva. CONTRATADA: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº
03.867.889/0001-05. Valor: R$5.174,64 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e
sessenta
e
quatro
centavos). Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 -
Gêneros de Alimentação. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-
BA Nº 9923.
Processo nº 476901.000031/2023-51, em 05/01/2023. OBJETO: Recarga de Extintores
de Incêndio. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do
Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 01/02/2023,
pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva.
CONTRATADA: 
MARIA
LUIZA 
FERREIRA 
SANTOS-ME 
(ANTICHAMAS),
CNPJ 
Nº
15.160.082/0001-09. Valor: R$ 514,00 (quinhentos e quatorze reais). Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 -
Demais Serviços Profissionais. Adm.
Marcio de
Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923.
Processo nº 476901.000740/2023-37, em 08/02/2023. OBJETO: Fornecimento de Coffee
Break. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do
Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/02/2023,
pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva.
CONTRATADA: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, CNPJ nº
03.682.189/0001-38. Valor: R R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Ev e n t o s .
Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2021400367 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2021. CONTRATADA :
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 05.872.814/0003-
00; fica estabelecido pelo presente termo aditivo registrar a incorporação da ALGAR
SOLUÇÕES EM TIC S/A pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
S/A, passando está a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que
ora se adita. Assinado em 15.03.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ e
pela Contratada os representantes: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes
de Oliveira.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389153
Nº Processo: 4769160002902023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de limpeza nas dependências do Conselho Regional de
Administração de
Santa Catarina,
que compreenderá,
além da
mão de
obra, o
fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários
à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, neste Termo de Referência e no Contrato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Prefeito Osmar
Cunha, 260 Ed Royal Bussines Cener 8º Andar Cen, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/389153-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJALMA HENRIQUE HACK
Presidente
(SIASGnet - 17/03/2023) 389153-38000-2023NE000009
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389115
Nº Processo:
00806.1.01.2022. Objeto: Contratação
de empresa
especializada na
prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing),
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e
fornecimento de insumos, exceto papel, para o CRBio-02, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/3/2023 das
10h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Alvim, 21 / 12º andar, Cinelandia, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20031-010 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 20/3/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
3/4/2023 
às 
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXOS N° I, II e III do
Ed i t a l ) .
NEIDE TEIXEIRE DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 22, emitida em 02/01/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 10.242.721/0001-61.
OBJETO: Aquisição da licença anual de Office 365 Business Standard para 10 usuários. BASE
LEGAL:
Artigo 72º,
Inciso II
da
Lei nº
14.133/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 8.080,00 (oito
mil e oitenta reais). PROCESSO: 2023/000014.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Processo de Licitação CRBM2 n.º 012/2022. Concorrência n.º 004/2022. Ata de Abertura de
Licitação
A Presidente da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina da
2.ª Região (CRBM2), torna pública a DESERÇÃO do PL n. 012/2022 - Concorrência n.
004/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a compra e venda de unidades evaporadoras e
condensadoras a serem entregues nos imóveis localizados nas salas comerciais n.º 1901 e
n.º 1902, Empresarial Isaac Newton, Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779,
bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, afetados para serem a nova sede do CRBM2.
Assim, considerando que, pela segunda vez, não há nenhum participante para o certame,
a Comissão Permanente de Licitação, declarou a deserção do respectivo procedimento, nos
termos do art. 22, § 3o e § 7o da Lei 8.666/93. Ao final, foi determinada a realização da
Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 24, inciso V da Lei n.º 8.666/93, devendo ser
colhidos, ao menos, 03 (três) propostas de fornecedores distintos.
Recife-PE, 15 de março de 2023.
EDILEINE DELLALIBERA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas
atribuições legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados, dispostos por
inscrição no CRCCE, em ordem numérica, para que compareçam, no prazo improrrogável
de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na sede do CRCCE ou em suas
delegacias, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram
em lugar incerto e não sabido. O não comparecimento ocasionará a inscrição dos débitos
em Dívida Ativa, nos termos da legislação em vigor e a adoção de medidas cartorárias e
judiciais cabíveis - PROFISSIONAL: CE-010709/O, CE-012060/O, CE-014008/O, CE-017218/O,
CE-018848/O, CE-022098/O, CE-022653/O, CE-023361/O, CE-024381/O, CE-024417/O, CE-
0 2 6 4 0 0 / O.
Fortaleza (CE), 17 de março de 2023.
FELLIPE MATOS GUERRA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
2º AVISO
Espécie: Processo Licitatório nº 02/2023, PE nº 02/2023.
O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE, UASG-926582, através
de sua Pregoeira, informa que o Pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA GOMES SABOIA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-000 - UASG 926810
Nº Processo: 2023/000029. Objeto: Contratação de serviços de emissão de bilhetes
eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do
Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, compreendendo a assessoria, cotação,
reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. Tipo: menor preço por
item. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão
pública. Abertura das propostas e início da sessão: 31/03/2023 às 09h00, por meio do
Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites
www.crcma.org.br e www.gov.br/compras
ALEXANDER LOPES PINTO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO
Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: A10 Tecnologia e Inovação Ltda - CNPJ:
37.263.487/0001-05 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais -
CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV
Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). Data de assinatura: 17/3/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público
nº 001/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 19/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto:
Fornecimento e instalação de parede e porta de vidro no quinto andar do edifício-sede do
CRCPR em Curitiba. Contratante: CRCPR. Contratada: ADEMAR P. ROCHA - AJV VIDROS.
Vigência: 14/03/2023 a 28/04/2023. Valor total: R$ 6.840,00. Fundamento: art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 14/03/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927413
N.º do Processo Administrativo: 114/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e cópias
digitalizadas, com disponibilização de equipamentos, suprimentos, insumos e acessórios de
impressão visando atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio
Grande do Sul, sediado em Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 04. Edital:
20/03/2023 das 8h30min às 17h30min. Endereço: Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar,
Bairro 
Petrópolis, 
Porto 
Alegre-RS 
ou 
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 8h30min, no
site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 30/03/2023, às 10 horas, no site
www.gov.br/compras/pt-br.
ROMOALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro

                            

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