DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19/08/2022), (123 ao 146 em 22/08/2022), (147 ao 187 em 25/08/2022), (188 em
31/08/2022), (189 ao 203 em 01/09/2022), (204 ao 216 em 02/09/2022), (217 ao 238 em
05/09/2022), (239 ao 243 em 06/09/2022), (244 ao 250 em 13/09/2022), (251 ao 257 em
22/09/2022), (258 ao 274 em 26/09/2022), (275 ao 281em 27/09/2022), (282 ao 307 em
28/09/2022), (308 ao 316 em 29/09/2022), (317 ao 330 em 30/09/2022), (331 ao 340 em
03/10/2022), (341 ao 348 em 04/10/2022), (349 ao 361 em 05/10/2022), (362 ao 371 em
06/10/2022), (372 ao 380 em 07/10/2022), (381 ao 395 em 10/10/2022), (396 e 397 em
13/10/2022), (398 e 399 em 17/10/2022), (400 ao 423 em 24/10/2022), (424 em
27/10/2022), (425 e 426 em 31/10/2022), (427 em 01/11/2022), (428 ao 434 em
04/11/2022), (435 ao 445 em 08/11/2022), (446 em 10/11/2022), (448 ao 453 em
11/11/2022), (454 em 16/11/2022), (455 em 17/11/2022), (456 ao 464 em 23/11/2022),
(465 em 24/11/2022), (466 ao 474 em 05/12/2022), (475 ao 481 em 12/12/2022), (482
em 13/12/2022), (483 ao 498 em 14/12/2022), (499 ao 520 em 15/12/2022), (521 ao 523
em 16/12/2022). Diplomas com Registros Anulados, sob sequência nº: (04 ao 05 em
10/08/2022), (08 ao 09 em 11/08/2022), (11 em 11/08/2022), (19 ao 22 em 16/08/2022),
(28 e 29 em 16/08/2022), (31 ao 42 em 16/08/2022), (44 ao 62 em 17/08/2022), (64 ao
73 em 17/08/2022), (77 em 18/08/2022), (89 em 18/08/2022), (100 ao 102 em
19/08/2022), (109 ao 113 em 19/08/2022), (115 ao 117 em 19/08/2022), (119 ao 121 em
19/08/2022), (125 em 22/08/2022), (129 ao 132 em 22/08/2022), (135 em 22/08/2022),
(137 ao 145 em 25/08/2022), (147 ao 172 em 25/08/2022), (174 ao 187 em 25/08/2022),
(237 e 238 em 05/09/2022), (241 e 242 em 06/09/2022), (245 em 13/09/2022), (248 ao
250 em 13/09/2022), (252 em 22/09/2022), (255 em 22/09/2022), (259 em 26/09/2022),
(265 em 26/09/2022), (309 em 29/09/2022), (314 e 315 em 29/09/2022), (321 em
30/09/2022), (333 em 03/10/2022), (380 em 07/10/2022), (395 em 13/10/2022), (433 em
04/11/2022), (436 em 08/11/2022), (460 em 23/11/2022), (490 em 14/12/2022). A relação
dos
Diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
site:
http://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-(SC), 17 de março de 2023.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022
Convênio: Unidade EMBRAPII - 03/2016
Objeto: Contratação de locação de veículo sem motorista, com a utilização de verba
vinculada ao referido Convênio. Total de itens solicitados: 001. Valor da contratação: R$
190,00 (cento e noventa reais) por diária. Data da assinatura: 06/02/2023. Vigência do
contrato: 31/12/2023. Contratada: FLV Locadora de Veículos Ltda CNPJ 07.477.063/0001-
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FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 54932023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços
de Manutenção corretiva e preventiva. Valor: R$ 31.809,72 (trinta e um mil e oitocentos e
nove reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 08 de
março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo 233352022-FUNPEC
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.060.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de
execução de serviços extras no valor de R$ 5.857,06 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e
sete reais e seis centavos). Assinaram em 10 de março de 2023, o Sr. Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia
de Oliveira, pela contratada.
FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL
ELEIÇÃO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL
Pelo presente Edital, a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, em
consonância ao disposto nos artigos 19 e 39 de seu Estatuto Social e com base nos artigos 10,
11 e 12 do Regimento Eleitoral para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da REFER - Eleições
2023, aprovado pelo Conselho Deliberativo da REFER, por meio da Resolução nº 001, de 09 de
fevereiro de 2023, convoca os PARTICIPANTES e ASSISTIDOS dos Planos administrados pela
REFER, exceto os participantes e assistidos da Patrocinadora REFER e os beneficiários de todos
os Planos, que desejarem se habilitar ao Processo Eleitoral para o preenchimento de cargo no
Conselho Deliberativo ou no Conselho Fiscal, a se inscreverem até 20/04/2023, através de
formulário próprio, padronizado pela REFER, acompanhado da documentação completa para
comprovação dos requisitos indispensáveis à candidatura, na forma do Regimento Eleitoral. Na
presente eleição, para a implementação dos novos mandatos, obedecida à renovação parcial
estabelecida no artigo 19, § 6º e no artigo 40, Parágrafo único do Estatuto Social, a escolha dos
Conselheiros será feita da seguinte forma: a) Para o Conselho Deliberativo: Eleição direta,
pelos participantes e assistidos, de 1 (um) representante mais votado; b) Para o Conselho
Fiscal: Eleição direta, pelos participantes e assistidos, de 1 (um) representante mais votado. A
eleição deverá alcançar um quórum mínimo de 10% (dez por cento) de eleitores votantes, em
conformidade com o artigo 37 do Regimento Eleitoral. Não atingindo o quórum, serão
realizadas novas eleições. O candidato classificado ao Conselho Deliberativo em 2º lugar será o
suplente do membro eleito de maior votação. O candidato ao Conselho Fiscal classificado em
2º lugar será o suplente do membro eleito de maior votação. Ocorrendo empate entre os
candidatos, prevalecerá aquele com maior tempo de vinculação como participante ou assistido
dos planos administrados pela REFER. Permanecendo, ainda, o empate, prevalecerá aquele
que possuir a maior idade dos candidatos concorrentes. O processo eleitoral obedecerá ao
estabelecido no Regimento Eleitoral a ser conduzido por Comissão Eleitoral composta por
empregados da REFER, nomeada por sua Diretoria Executiva. Para ser candidato ao Conselho
Deliberativo ou Conselho Fiscal, o interessado deverá preencher os requisitos estabelecidos no
Regimento Eleitoral, que contém todas as informações pertinentes ao processo eleitoral de
2023. O Regimento Eleitoral, o Formulário de Inscrição e demais documentos pertinentes ao
processo estarão disponibilizados no site da Fundação (www.refer.com.br). O processo
eleitoral deverá observar o seguinte cronograma: a) Publicação de Edital no Diário Oficial da
União (DOU): 20/03/2023; b) Divulgação do Processo Eleitoral 2023 no site da Fundação REFER
(www.refer.com.br), contendo todas as informações sobre o processo e critérios necessários
para se candidatar: 20/03/2023; c) Data-limite para envio das inscrições dos candidatos (por e-
mail): 20/04/2023; d) Distribuição do informativo Expresso REFER - Eleições 2023, pelos
Correios, com as campanhas dos candidatos elegíveis e orientações sobre o processo de
votação: junho/2023; e) Envio de senhas aos eleitores para votação: 28/06/2023; f) Início do
período de votação, a partir das 9 horas (horário de Brasília): 04/08/2023; g) Encerramento do
período de votação, às 17 horas (horário de Brasília): 15/08/2023; h) Apuração dos votos e
proclamação do resultado: 15/08/2023; e i) Posse dos membros eleitos do Conselho
Deliberativo e do Conselho Fiscal: 01/09/2023. Mais informações poderão ser obtidas através
do site www.refer.com.br ou pelo e-mail eleicoes2023@refer.com.br.
Rio de Janeiro - RJ, 17 de março de 2023.
PAULO ROBERTO SCHANUEL
Presidente da Comissão Eleitoral
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Fundação Universitária
de Desenvolvimento de Extensão
e Pesquisa
FUNDEPES torna público aos interessados a realização Tomada de Preços nº 001/2023.
Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de conclusão do Prédio do Núcleo
de Tecnologia Ambiental - NTA da Ufal. Certame dia: 31/03/2023 às 09h. O Edital está
disponível no endereço http://www.fundepes.br/licitacao/.
Maceió - AL, 16 de março de 2023
ADRIANY TENÓRIO DAMASCENO
Presidente da CPL
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 10/2023
No período de 27/03 a 04/04/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA DESTINADO A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA no DSEI/CE convênio nº
882490/2019.
Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS.
Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior
do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 308 (trezentos e oito)
diplomas no período de 02/02/2023 a 10/02/2023 nos seguintes livros de registro e
seqüências numéricas: livro 12, registros n 2460 a 2763 e 2765 a 2768. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
http://uninovafapi.edu.br.
Teresina-PI, 15 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO RAMOS PINTO
Reitor
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL -
IEPTB-BR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos dos arts. 19 inciso IV, 35 e 37 do Estatuto, o presidente do IEPTB,
André Gomes Netto, CONVOCA todos os membros do Conselho Deliberativo e Consultivo,
para Assembleia Geral Extraordinária, através de vídeo chamada, que se realizará no dia
24/03/2023, às 10hs, link: https://meet.google.com/spf-iafw-czp com a seguinte ordem do
dia: Aprovação da extinção da filial do IEPTB do Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 16 de
março de 2023.
ANDRÉ GOMES NETTO
Presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Brasil
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 02/2022. Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: Instituto
Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40.
Contratada: CONSTRUTORA SF LITDA (CONSTRUTORA SF EIRELI), CNPJ Nº 33.091.431/0001-
60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR HEMODIÁLISE) do HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO. Valor: R$ 864.167,41. Vigência: 150 dias corridos, a contar de
06/03/2023, podendo ser prorrogado. Fonte dos recursos: SICONV n.889889/2019,
operação n.1067583-13 GIGOV PB e recursos próprios. Data da Assinatura do contrato:
13/03/2023.
RORAIMA ENERGIA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos
termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado
pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
("Assembleia") a ser realizada no dia 27 de março de 2023, às 10:00 horas, na sede
da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão
Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2022; (ii)
Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de
dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho
Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos
os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por
si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de
identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei
6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações").
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com
poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data
marcada para sua realização.
A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia
encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores
acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976
("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda
com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº
04/2018-ANEEL.
Boa Vista-RR, 15 de março de 2023.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Roraima
Energia S.A.
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