DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SESI
Modalidade Pregão: PE000442023DR - Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 28/03/2023 às 10hs. O Edital
PE000442023DR
e 
demais
informações
estão
disponíveis 
no
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
DOUGLAS TISSIANI
Pregoeiro
UNIJUAZEIRO
CNPJ: 12.484.705/0001-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS)
diplomas no período de 08/02/2023 a 17/02/2023, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 253126 a 254060]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte, CE, 27 de fevereiro de 2023
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 (CENTO E
CINQUENTA E CINCO) diplomas no período de 07/12/2022 a 24/02/2023 no seguinte livro
de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 246230 a 252427], [livro 33- registro
246245 a 254688], [livro 34- registro 246342 a 255472]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa, PB, 24 de fevereiro de 2023
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS,
COLÔNIAS E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCADORES
DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Ficam convocados todos os representantes dos sindicatos denominados
SEARAFAPESCA e demais interessados, nos termos do artigo 53, "caput", da Lei nº 10.406
de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembléia Geral
de Fundação, aprovação do Estatuto Social e eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal
da Federação dos Sindicatos, Colonias e Associações de Agricultores e Empreendedores da
Agricultura Familiar e Pescadores do Estado do Maranhão - FESCAPEMA, a realizar-se no
próximo dia 26 de março de 2023, na sede da federação, localizado na Rua Pedro Ricardo,
nº 38, bairro Residencial Brasil, Santa Inês/Ma, CEP: 65.304-840. A convocação dar-se-á às
08hs do dia mencionado, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA:
1- Fundação da FESCAPEMA
2- Aprovação de Estatuto Social
3- Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal
4- Demais assuntos.
Santa Inês-MA, 16 de março de 2023
VANESSA VILARINHO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Fundação
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00072-00002362/2022-41. Instrumento: contrato de prestação de serviços
gráficos. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para
publicações de material técnico para atender a demanda da Equipe especializada de
Agroindústria, conforme especificações
e condições estabelecidas no
Termo de
Referência, anexo I do Edital do PE 033/2022. Dotação Orçamentária: Unidade: 14203;
Programas de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002; Projetos/Atividades/Denominação:
Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Prestação de Serviço de
ATER-DF Entorno; Naturezas das Despesas: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 232; Valor
Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Fundamento Legal: obedece aos
termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, recepcionado pelo Decreto Distrital nº 40.205, de 30 de outubro de
2019, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da EMATER-DF e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas
aplicáveis, bem como o disposto no Edital do PE 033/2022 e seus anexos e proposta
de Preços. Data da Assinatura: 15/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada:
Carlos Ferreira do Amaral Filho.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 3/2023 - CPL - SEOP
A Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, através da Comissão de
Licitação, informa que a Tomada de Preços acima citado, cujo objeto Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de um Tanque de
Mergulho, para o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Acre - CBMAC - AC, fica
prorrogada sua à abertura por motivo de força maior para a data 27/03/2023, às 08:00h,
na sala da comissão de licitação, localizado na Via Chico Mendes, n º 805, Bairro Vila do
DNE, CEP: 69.906-150, município de Rio Branco/AC.
Rio Branco-AC, 17 de março de 2023.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 - SESACRE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de
ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para
sistema climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e elaboração do plano de
manutenção e controle de operações - PMOC (PORTARIA Nº 3.523, DE 28/08/1998), para
atender às necessidades do hospital de urgência e emergência de RIO BRANCO - H U E R B,
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura
do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/03/2023 às 09h15 (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de
retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 17 de Março de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2022
PROCESSO
Nº. 0819.012803.00069/2022-85
Objeto:
Aquisição
de equipamento de
inteligência (Câmera compacta portátil com capacidade de leitura de placas). ITEM 01,
marca/modelo: Kailax /K-tip. Valor total: R$ 656.000,00. Empresa: M.1 - CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Validade: 12 meses, a contar da assinatura.
Data: 08/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Ederson da Cruz
Domingos, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG E A EMPRESA M.1 -
CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 469/
2022 OBJETO: Aquisição de equipamento de inteligência (Câmera compacta portátil com
capacidade de leitura de placas), ITEM 01, na execução do Plano de Ação Enfretamento à
Criminalidade Violenta, ano 2020. Valor total: R$ 328.000,00. Vigência: 06/03/2023 a
31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa:
44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 06/03/2023. Sr. José Américo de Souza
Gaia, pela SEJUSP, e o Sr. Ederson da Cruz Domingos, pela empresa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2022
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre torna público
que HOMOLOGOU o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2022, que tem como
objeto aquisição de equipamento de inteligência (Câmera compacta portátil com
capacidade de leitura de placas), ITEM 01, valor total R$ 656.000,00, empresa: M.1 -
CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Data: 30/01/2023.
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0003620-84.2021.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato
n 6/2023. Pregão Eletrônico n 8/2023. Objeto: aquisição de Material Permanente, para
atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do
Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul,
em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências
Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales -
PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre. Valor Total do Contrato: R$
4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais). Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023.
Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e a representante da empresa a
Senhora Thais de Castro Pacheco.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0003620-84.2021.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 5/2023. Pregão
Eletrônico n 8/2023. Objeto: aquisição de Material Permanente, para atendimento das
necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de
Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em
atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências
Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales
- PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre. Valor Total do Contrato: R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023.
Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa
o Senhor Paulo Luiz Pedrazza Júnior.