DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 68/2023
Processo: 41506.0000000491/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.090/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e
eventual contratação dos serviços de plataforma moderna de gestão de documentos,
informações e aplicação integrada mobile criptografada - PLS 151/2022; Data de realização:
03 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 41506.0000000391/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.091/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de fornecimento de solução computacional destinado a modernização e
expansão do parque tecnológico estadual atual do ITEC - PLS 020/2023; Data de realização:
04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000051/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.092/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS 008/2023; Data de realização: 05 de
abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000017922/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
15.652/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento para
esterilização (estufa laboratório); Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 02100.0000004119/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.334/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000032751/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.056/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data
de realização: 03 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº
68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias
úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021-SEINF/GEA Contrato:
Nº 011/2021-SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: SANEVIAS
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da
execução da obra por mais 170 (cento e setenta) dias e o prazo da vigência do contrato
por mais 170 (cento e setenta) dias. O prazo da execução da obra que expirou em
16/12/2022 passa 04/06/2023. O prazo da vigência do contrato que expirou em
16/12/2022 passa para 04/06/2023 nos termos do art. da lei nº 8.666 de 1993. Macapá-
AP 07 de março de 2023 - John David Belique Covre - Secretário de Estado da
Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
E X T R AT O
UGPE ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 - UGPE. PA R T ES :
UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2019 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias,
conforme manifestação da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 20/06/2023.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000622/2023-68-SIGED/UGPE e
Parecer Jurídico nº 046/2023-SSJURI/UGPE.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Número do Processo SEI: 19.09.02007.0014140/2021-76. Objeto: prestação de serviços de
publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda. AVISO: Ficam
convocadas as licitantes classificadas, conforme publicidade do dia 09.03.2023, para
apresentarem os envelopes de nº 5, contendo os documentos de habilitação exigidos em
edital, bem como todas as empresas interessadas para acompanhar a abertura dos
referidos envelopes. Data: 23/03/2023. Hora: 14:00. Local: Prédio sede do Ministério
Público do Estado da Bahia, 5ª avenida, nº 750, CAB, Sala 104 - 1º andar. (Convênios
915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021).
Salvador/BA, Em 17 de março de 2023.
MONICA SOBRINHO
Presidente da CPL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NCB Nº 1/2023
O Estado da Bahia através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
- CAR, informa que houve um erro na publicação do DOU, no dia 15/03/2023, edição 51,
pág.161.
Onde se lê: "As propostas e habilitação deverão ser entregues em envelope
único no seguinte endereço: Coordenação do Projeto Bahia Produtiva na Sede da CAR,
situada a Av. Luiz Viana Filho, 250 - Conjunto SEPLAN - Centro Administrativo da Bahia -
CAB, Salvador - Bahia, CEP: 41.745-003"
Leia-se: "As propostas e habilitação deverão ser entregues em envelope único
no seguinte endereço: SETAF - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR,
situada a Rua Guilhermina Góes, 42 - Centro (Ref.: antigo prédio da Escola Estadual
Lomanto Júnior), Valença - Bahia, CEP: 45.400-000".
Taperoá, 17 de março de 2023.
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 05/2023, Prestação de Serviço de Suporte Administrativo e
Operacional à Prédios Públicos, em 03/04/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital
encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 17 de março de 2023
ANA CLARA NASCIMENTO
Pregoeira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SEC/SUPEC/DISUP/CSE
BB Nº 992598. Abertura: 03/04/2023, às 10h00min. (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição
de condicionadores de ar. Famílias: 41.20.
O Edital poderá ser obtido através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
copel@educacao.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8966 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08h30 às 18h, no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro
Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004.
Salvador, 17 de março 2023
MARCELO SIMÕES DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022
Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da
Resolução de Diretoria nº 140/2023, datada de 09/03/2023, resolve: Revogar a Licitação
pelo Rito Similar a Pregão nº 186/22, que tem por objeto: Fornecimento de tubo aço
carbono, para aplicação nas obras complementares do Sistema Adutor de Água Tratada da
ETA Principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador - Fase 2, no
sistema de registro de preço.
Salvador, 17 de março de 2023.
LEONARDO GÓES SILVA
Presidente da Embasa
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220013
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220013, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 30 (trinta) caminhões
chassi, cabine avançada, equipado com carroceira aberta em aço com piso em aço, cabine
dupla, zero-quilômetro. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20932022, até o dia
31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Março de 2023
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222329
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222329 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo
(Saco plástico), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23292022, até o dia
31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Março de 2023
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222362
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20222362, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
equipamento Ultrafreezer -86ºC, referente à Portaria Nº 1.413, de 28 de junho de 2021, do
Ministério da Saúde. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23622022, até o dia
31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Março de 2023
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230049
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230049,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais ou compatíveis, sem ônus
para a contratante, dos equipamentos de Ultrassom de marca Mindray, para atender
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 492023, até
o dia 31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Março de 2023
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro