DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 964/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2023, seção 02, página 33, para alterar o
período: onde se lê: no período de 27/03/2023 a 05/04/2024; leia-se: no período de
27/03/2023 a 05/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 459, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.000354.2023-53, de 10 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 303/2023 - RE/IFRN, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
NOMEAR o servidor ROBERTO CESAR BARROS CAMILO, Matrícula Siape nº
2333425, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 463, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.000564.2023-05, de 14 de março de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 432/2023-RE/IFRN, de 14 de março de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MAIKON MOISÉS DE OLIVEIRA MAIA, Matrícula Siape nº
2067057, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
Nº 88 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Denilson da Silva
Nascimento, Matrícula Siape nº 1422823, do cargo de confiança de Coordenador de
Serviços Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus
Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 237/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de
05 de agosto de 2021.
Nº 89 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Maurício Tavares Barbosa,
Matrícula Siape nº 3300970, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Serviços
Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
Nº 91 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor LUIZ HENRIQUE MEDEIROS
DA COSTA, Matrícula Siape nº 3011790, do cargo de confiança de Diretor de Gestão da
Unidade Industrial-Escola - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau,
para o qual foi designado por meio da Portaria nº 26/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 10 de
fevereiro de 2022.
Nº 93 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor DENILSON DA SILVA
NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1422823, para exercer o cargo de confiança de Diretor de
Gestão da Unidade Industrial-Escola - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Macau.
Nº 95 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ÍTALO NELSON DANTAS DOS
SANTOS GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1087983, do cargo de confiança de Coordenador
de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau,
para o qual foi designado por meio da Portaria nº 326/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 22 de
outubro de 2021.
Nº 96 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor YURI MARQUES MACE D O,
Matrícula Siape nº 1806614, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
Nº 97 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora BEATRIZ DE LUCENA
MOREIRA, Matrícula Siape nº 3337751, do cargo de confiança de Coordenador de
Extensão- FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi
designada por meio da Portaria nº 191/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 14 de julho de 2022.
Nº 98 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ÍTALO NELSON DANTAS DOS
SANTOS GUIMARÃES, Matrícula Siape nº1087983, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Macau.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
JORGE ANTÔNIO VIEL, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1724356, da função de Coordenador de Administração e
Planejamento do Campus Avançado Veranópolis, código da função, FG-0002. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
PORTARIA CVER/IFRS Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS no 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR
a servidora RAFAELA EMMANUELLI
HUBNER, Técnico-
Administrativa em Educação, matrícula SIAPE nº 3307113, para a função de Coordenadora
de Administração e Planejamento do IFRS Campus Avançado Veranópolis, código da
função, FG-002 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no
Processo nº 23363.000032/2023-96, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Código
de vaga
nº 814155 ocupado
pelo servidor
VALDIR ROQUE
LAVANDOSKI, Siape nº 1607719, com lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em
virtude exoneração à pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n
8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 09 de março de 2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.260/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005673.2023-21, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO BENDER MACHADO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****, SIAPECAD nº
0129****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Campinas, da
função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 17
de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.261/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005670.2023-98, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº
0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 21 de março
de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.262/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDIMAR DE SOUZA JÚNIOR, para o cargo
de Técnico de Laboratório área - Mecatrônica, Nível D - Classe I, no Campus SOROCABA ,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de
2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019
publicado no DOU de 23/10/2019, código de vaga 0813920 (posse em outro cargo
inacumulável de Sidnei Emygdio de Moraes, portaria nº 6293 de 26/10/2022 publicada no
DOU de 27/10/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.266/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005716.2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR MURAMOTO HAYASHI, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 102****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contratos do Câmpus Pirituba, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir de 17 de
março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23418.000008.2023-74, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor MURILO DUARTE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1813692, Médico Veterinário, por um período de 1 (um) ano, a contar
de 19/03/2023, para prestar Colaboração Técnica, na Universidade Federal do Cariri -
UFCA, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art.
26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
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