DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 189 - Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE MIRANDA, SIAPE Nº
1980030, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Transportes, da Prefeitura
Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.001721/2023-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 190 - Art. 1º Designar o servidor MÁRIO FERNANDES LIMA, SIAPE Nº 1649110, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Transportes, da Prefeitura
Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.001721/2023-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 970, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de
14/01/2019,
na Seção
2, e
de
acordo com
o
que consta
no Processo
nº
23068.011975/2023-89, resolve:
Designar CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº
2077733, para substituir o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 22/03/2023 a 05/04/2023.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
WARLEY DE SOUZA BORGES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18/03/2023 a 06/04/2023, com ônus/CAPES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade de Barcelona - Espanha. Processo digital n°
23068.007001/2023-09.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 493, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.153657/2023-84, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor GIOVANNI GARCIA
MANNARINO, matrícula SIAPE nº 2784638, código de vaga 239461, a partir de 08/03/2023,
por ter sido empossado no cargo de Técnico de Controle Externo, no Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 494, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.154263/2023-43, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PABLO DA CRUZ NOV O
SILVA, matrícula SIAPE nº 2423984, código de vaga 233925, a partir de 13/03/2023, por ter
sido empossado no cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 495, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156225/2023-25, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora MARIANGELA SOARES, matrícula
SIAPE nº 0307159, código de vaga 236388, em virtude do seu falecimento ocorrido em
19/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.798 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEI R E D O,
Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para participar
do "Congresso Internacional de Linguística Aplicada - AILA 2023", com apresentação de
trabalho, na cidade de Lyon/França, representando a UFG como Diretor do Instituto Confúcio
de Medicina Chinesa, no período de 14 a 23/07/2023, com ônus para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011943/2023-34)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 1.801 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TATIANA LUIZ DOS SANTOS TAVARES, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da Vacância por posse em
outro cargo inacumulável de Rodrigo de Almeida Heringer, conforme Portaria nº2472,
publicada no D.O.U. de 07/07/2022, código 859645. (Processo nº 23070.038833/2022-39)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 983, publicada no D.O.U. em 13/02/2023, seção 2, página 31, de
aposentadoria de MARIA DAS GRACAS NUNES BRASIL, Matrícula nº 1127053/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina, fazer constar, onde se lê: "Conceder
aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais", leia-se: "Conceder
aposentadoria voluntária, proporcional à razão de 9.686/10.950 (nove mil, seiscentos e
oitenta e seis por dez mil e novecentos e cinquenta) dias", mantendo inalterados os
demais termos da referida portaria. (Processo: 23070.066954/2022-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 360, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DANIEL GODOY MARTINEZ,
Matrícula SIAPE nº 2000754, lotado no Departamento de Fundamentos da Educação Física,
para participar no ACSM's 2023 Annual Meeting and Word Congresses, pelo American
College of Sport Medicine, com apresentação de trabalho, em Denver/Estados Unidos da
América, no período de 28/05/2023 a 02/06/2023, incluindo deslocamento, com ônus
(inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909105/2023-
92.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 339, de 15/03/2023, DOU de 16/03/2023, seção 2, página 26, conforme
abaixo discriminado:
1- WAGNER SABACK DANTAS, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.909129/2023-41, em virtude de sua
desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 362, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 285, de 06/03/2023, DOU de
07/03/2023, seção 2, página 29, nos seguintes termos:
No subitem 1.1, onde se lê: "ANA CAROLINE LOPES DE PAULA"; leia-se: "ANA
CAROLINE LOPES DE PAULA MACEDO".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 365, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908038/2023-
99;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68;,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA FARIA FABRES, matrícula
SIAPE nº. 1147718, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, lotada
na Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado
com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985
e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de
abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº
140810, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia
Agrícola da Escola de Engenharia, para participar da Missão Técnica, no âmbito do projeto
"Melhoramento da Produção de Algodão na Região do Vale do Rio Awash - Cotton
Ethiopia", em Adis Abeba e a região de Awash/Etiópia, a realizar-se no período de
31/3/2023 a 11/4/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.006215/2023-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022,
considerando 
o
Ofício 
Ofício 
nº 
24/2023/DIR/FCSA
- 
UFLAe 
o
Processo 
nº
23090.006702/2023-35, resolve:
Prorrogar de 24/03/2023 a 04/08/2023, o Contrato de trabalho de Bianca de
Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'Ana Tito, Professora Substituta do Departamento
de Direito.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO