DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 945, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.010107/2023-30, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA, matrícula nº
1134150, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFPE para exercício no Tribunal Regional Federal 5ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
utoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no
período de 29/03/2023 a 11/04/2023, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a)
Universidade NOVA Campus Caparica, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.023093/2023-63)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS ANDRE GUIMARAES FERRAZ, SIAPE nº 1277234, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/04/2023 a 05/05/2023, trânsito
incluído, para participar como ouvinte da The 2023 ACM Web Conference, no(a)
23076.022194/2023-86, em
Austin/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº
23076.022194/2023-86)
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/04/2023 a 30/04/2023, trânsito
incluído, para participar como ouvinte da Conference on Human Factors in Computing
Systems, no(a) Association for Computing Machinery, em Hamburgo/Alemanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.023263/2023-32)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, SIAPE nº 2646068, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 22/04/2023 a 30/04/2023, trânsito incluído, para Congresso,
no(a) Association for Computing Machinery, em Hamburgo/Alemanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.023862/2023-58)
NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023, trânsito incluído, para
congressso, no(a) Association for Computing Machinery, em Hamburgo/Alemanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.023813/2023-23)
SILVIO DE BARROS MELO, SIAPE nº 1133947, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 07/05/2023 a 14/05/2023, trânsito incluído, para Congresso,
no(a) European Association for Computer Graphics, em Saarbrücken/Alemanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.022370/2023-87).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.058, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/03/2023, FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS D
AMORIM, Matrícula SIAPE n° 2059472, Analista de Tecnologia da Informação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Suporte e Serviços ao
Usuário, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de
Suporte e Serviços ao Usuário, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3556/2022,
de 11/08/2022. (Processo n° 23076. 079621/2022-08)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 164, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO RICARDO OLIVEIRA MARTINS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1543978, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT, código FUC-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 2271291, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT,
desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 08 de março de
2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, KLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA
AMANCIO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº.2394526, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, do CECULT, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 08/03/2023, RENATA CORREIA LIMA FERREIRA
GOMES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2267370, da função de Vice
Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, do CECULT, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 476, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.165473/2022-87, resolve:
Designar ANDRE CARRICO, matrícula nº 2276305, Professor Adjunto, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Artes - Rede Nacional, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVERARDO ARAUJO RAMOS, matrícula n.º
1616977, Professor Associado do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar projeto de
Cooperação Internacional entre o Museu Câmara Cascudo e o "Musée de I'Image", na
cidade de Epinal, na França, no período de 12.04.2023 a 15.07.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018623/2023-45.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.018718/2023-69, resolve:
Nº 498 - Exonerar MÁRCIO VENÍCIO BARBOSA, matrícula nº 1496892, Professor Titular do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Secretário, CD-
04,
da Secretaria
de
Relações Internacionais
e
Interinstitucionais,
a contar de
20/03/2023.
Nº 499 - Nomear ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO, Professor Titular do Magistério
Superior, matrícula 1451214, para exercer a função de Secretário, CD-04, da Secretaria de
Relações Internacionais e Interinstitucionais.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALINE CRISTIANE PAN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e
com exercício no Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, com a finalidade de
participar do "Berlin Energy Transition Dialogue (BETD)", em Berlim, na Alemanha, no
período compreendido entre 26/03/2023 e 02/04/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 95019.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.666, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação e exercício no Departamento de
Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Pontifícia
Universidad Católica de Chile, em Santiago, no Chile, no período compreendido entre
21/03/2023 e 26/03/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 94886.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.238, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0365436, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informatização das Bibliotecas,
do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-3, processo nº
23079.216935/22-11.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.240, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0365436, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-3,
processo nº 23079.216935/22-11.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA