DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ELINE SAMARA DE SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE 3244890, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 07/01/2023 a 30/05/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.821, 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor ERNANI LUÍS RHODEN, matrícula
SIAPE nº 6434415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
26/04/2023 a 01/05/2023, para participar do American Urological Association Meeting, em
Chicago - EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.005057/2023-47).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art. 7º da
Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Autorizar a cedência do servidor WESLEY EDUARDO FERREIRA, Matrícula/SIAPE
nº 1452641, Assistente em Administração, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do
Setor de Gestão do Ensino - GF0059 do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH,
com ônus para o órgão cessionário. Processo nº 23005.007743/2023-61.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial nos autos sob n.
1005508-03.2023.4.01.3600 - 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso, a
candidata CAROLINA BOTTOSSO DE MOURA, para o cargo de Professor Adjunto-A, Nível 1,
regime de trabalho de 40h com dedicação Exclusiva, área de Linguística/Teoria e Análise
Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras,
categoria PcD, do Campus Universitário do Araguaia, sob o código da vaga n. 694248, por
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos
de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação
do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário
Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n.º
23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 303/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.008609/2023-69, resolve:
Declarar vago, a contar de 14 de março de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pela Servidora PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA, código de vaga 0268769,
lotada no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Viçosa, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº
133, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 306-RTR/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº
23104.009012/2023-31, resolve:
1. Conceder pensão a MARGARIDA MELO DE SOUZA, na qualidade de Cônjuge
do ex-Servidor JOSE ANANIAS DE SOUZA, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do
quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Operador de Máquina de Lavanderia,
Classe A, Nível de Capacitação 2, Padrão 13, falecido em 18 de fevereiro de 2023, com
fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 18 de fevereiro de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 307-RTR/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.008016/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para participar da Missão Internacional de
Hidrogênio Verde: transição energética do futuro, em Hamburgo, Alemanha, no período
de 1º a 8 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 308-RTR/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009021/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento de LETICIA COUTO GARCIA RIBEIRO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar e apresentar
trabalho no evento "8th International wildland fire conference", em Porto, Portugal, no
período de 13 a 24 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 316-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.008750/2023-61, resolve:
1. Ceder o Servidor JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de quarenta
horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no cargo em comissão de
Administração Superior e Assessoramento - CCA-02, na Secretaria de Estado de Saúde de
Mato Grosso do Sul a partir de 1º de abril de 2023.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante
ressarcimento.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 320-RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº
23104.007952/2023-96, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do
Servidor JEESER ALVES DE ALMEIDA,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para
exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 814/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.001950/2020-61,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO STACHOVSKI GARCIA, matrícula SIAPE
nº 1858061, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas de
Informação, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação,
do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO GONZALES SCAGLIONI, matrícula SIAPE
nº 1664347, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas de
Informação, CD-4, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação, do Gabinete da Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 422 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, MARIA DE JESUS ASSUNO E SILVA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Fundamentos Políticos Administrativos da Educação, com lotação
na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Professora
Cinobelina Elvas" - CPCE, Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331703.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no
D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, Pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, Pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, Pág. 77; D.O.U. de
20/02/2020, seção 3, Pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, Pág. 74; e D.O.U. de
09/11/2021, seção 3, Pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado
no
D.O.U. de
06/12/2021,
Edição:
228, seção:
3,
Pág.
134; o
Processo
n.º
23111.006594/2023-11)
Nº 423 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ANTONIO LUCAS CORDEIRO FEITOSA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Sociologia, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ed u c a ç ã o
do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, Código de Vaga n.º
261393.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no
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