DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.008030/2023-31, resolve:
Nº 208 - DISPENSAR a servidora DANIELLE SANTIAGO CAMARA DANTAS, CPF 009.822.844-
70, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1859097, da função de Coordenadora Pedagógica da Pró-
Reitoria de Ensino - CP-PROEN, código FG-01.
Nº 209 - DESIGNAR a servidora MARCIA ANDREA DE SOUZA SILVA, CPF 024.416.334-06,
Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1755285, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
da Pró-Reitoria de Ensino - CP-PROEN, código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 227 - 1. exonerar, por término de mandato, THIAGO MENDONÇA, matrículas 12276-
9/UFV e 2328206-4/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa de
Mestrado Profissional em Educação em Ciências e Matemática, do Departamento de
Biologia Geral, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. designar MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, matrículas 12432-X/UFV e
1329605-4/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.919812/2022-62)
Nº 228 - 1. anular o item 2 da Portaria nº 0136/2023, de 17/02/2023, publicada no DOU
de 22/02/2023, Seção 2, p.32;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902497/2023-
15)
Nº 229 - reconduzir TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e
2309954-5/Siape, à função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Bioquímica Aplicada, FUC-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo SEI 23114.902497/2023-15)
Nº 230 - 1. exonerar, a pedido, VINÍCIUS RIBEIRO FARIA, matrículas 11492-8/UFV e
2899102-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Agronomia, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba.
2. designar ÉZIO MARQUES DA SILVA, matrículas 10008-0/UFV e 1719183-
4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.903397/2023-14)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.437 - Art. 1º Dispensar Heila Magali da Silva Veiga, Matrícula SIAPE nº 1802701, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do
Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 20 de março de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1063/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de março de 2021, Edição 53, Seção 2, página 28.
Nº 1.438 - Designar Ederaldo José Lopes, Matrícula SIAPE nº 1035179, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 20 de março de 2023, em
substituição a Heila Magali da Silva Veiga.
VALDER STEFFEN JUNIOR
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.976, de 9 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2023 e
em conformidade com a Portaria n° Portaria n° 475, de 16 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULINO MOTTER, SIAPE n° 1165232, para exercer
o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos, relativos à
emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos
correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO HOLANDA MAIA
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.976, de 9 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2023 e
em conformidade com a Portaria n° Portaria n° 475, de 16 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVONE COSTA DE OLIVEIRA, Siape n.º 6055061, para
exercer a função de gestora financeira nos atos de gestão governamental, orçamentária e
financeira, no âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial
e com os Sistemas de Ensino.
Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, Siape n.º
0040697, para exercer a função de gestor financeiro, substituto, nos atos de gestão
governamental, orçamentária e financeira, no âmbito da Unidade Gestora 157054 -
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO HOLANDA MAIA
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.976, de 9 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2023 e
em conformidade com a Portaria n° Portaria n° 475, de 16 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA DA SILVA, Siape n.º 1088150, para atuar
como responsável pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da Unidade Gestora
157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Siape n.º 0040674,
para atuar como responsável, substituto, pelo registro de conformidade de gestão no
âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO HOLANDA MAIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências delegadas pela Portaria nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
março de 2023 e das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, e alterações, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Educação - MEC,
considerando a Portaria n.º 327, de 05 de abril de 2018, bem como o disposto no art. 4º,
inciso I, da Resolução CD/FNDE n.º 45, de 19 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º Ficam designados Sueli Teixeira Mello - SIAPE n.º 0405150 e Xavier
Carvalho de Sousa Neto - SIAPE n.º 1518358, titular e substituto, respectivamente, para
atuarem como gestores nacionais dos cursos de formação de professores, no âmbito da
Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
RENAFOR, responsáveis pela certificação digital dos cadastros e das autorizações para
pagamento de bolsas, a serem encaminhadas ao FNDE, referentes aos cursos nas
modalidades e nas temáticas desta Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 475, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1511995 e a servidora ANA PAULA XAVIER ANTUNES, matrícula SIAPE nº1087987,
para exercerem
a função
de Gestor
Financeiro e
Gestor Financeiro
substituto,
respectivamente, no âmbito da Unidade Gestora nº 157055.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 475, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEBER SANTOS VIEIRA, Matrícula Siape nº 1526645,
para exercer a função de Ordenador de Despesa Substituto, no âmbito da Unidade Gestora
nº 157055.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar a servidora ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.017923/2023-43, resolve:
Nomear a servidora DANIELA BECKER, para exercer o Cargo Comissionada
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo da
Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.015048/2023-65, resolve:
Nomear o servidor ESLY EDUARDO LUZ,, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Políticas Esportivas, da
Coordenação-Geral de Políticas Esportivas e Atuação Contenciosa, da Consultoria Jurídica,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER